Quando consumidores procuram por opções para reduzir custos com a energia elétrica podem encontrar duas boas opções: a energia solar fotovoltaica e o mercado livre de energia.

Mas será possível aderir às duas soluções ao mesmo tempo? Neste texto vamos explicar sobre os modelos de contratação de energia elétrica no Brasil, como funciona o Mercado Livre de energia e como a energia solar fotovoltaica se enquadra neste ambiente de contratação.

Modelos de contratação de energia elétrica no Brasil: Mercado Livre x Mercado Cativo

O mercado de energia elétrica no Brasil é dividido em dois grandes ambientes de contratação: Ambiente de Contratação Regulada (ACR) e o Ambiente de Contratação Livre (ACL). Este modelo foi implantado por meio das Leis nº 10.847 e 10.848, de 15 de março de 2004, e pelo Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004.

Ambiente de Contratação Regulada (ACR)

O modelo ACR também é conhecido como mercado cativo. Consumidores cativos são aqueles que compram energia da concessionária e distribuidora que possuem a concessão na sua região. Neste caso cada unidade consumidora paga apenas uma fatura de energia por mês (tributos, geração, distribuição e outras taxas).

Vale ressaltar que no ACR as distribuidoras contratam energia das geradoras por meio de leilões autorizados pelo governo e órgãos do setor regulam, contabilizam e constituem as regras. 

Como ainda existem critérios mínimos de consumo de energia para se tornar um consumidor do mercado livre a maioria dos consumidores são cativos. Por exemplo, se sua fatura de energia é de uma residência, neste caso, você é um consumidor cativo, bem como, pequenos comércios e pequenas indústrias, que ainda não são elegíveis para migrar ao Mercado Livre por não atingir tais critérios.

Ambiente de Contratação Livre (ACL)

Já no mercado livre, os consumidores compram energia por meio de contratos bilaterais (compra e venda) com condições livremente negociadas entre as partes. Quem vende esta energia são empresas geradoras e comercializadoras.

Assim, no fim do mês consumidores no mercado livre pagarão para cada unidade consumidora uma fatura referente a distribuição de energia para a concessionária (tarifa regulada) e uma ou mais faturas de energia sobre à compra de energia (conforme negociado em contrato).

O órgão responsável por regular a comercialização dessa energia é a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Também é este mesmo órgão, que por determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), realiza os leilões do mercado regulado.

A CCEE também determina o Preço de Liquidação das Diferenças (PLD). O PLD é utilizado para indicar a diferença entre energia contratada e consumida ou gerada no mercado livre. Isso determina um valor a pagar ou a receber por cada agente do setor além do valor de contrato.  Ele também é utilizado como referência para negociações de contratos futuros.

Quem pode aderir ao Mercado Livre de energia no Brasil?

Existem dois tipos de consumidores dentro do mercado livre: Consumidor Livre e o Consumidor Especial.

Você pode ser um Consumidor Livre se cada unidade consumidora possuir uma demanda contratada mínima de 1500 kW. O Consumidor livre pode contratar tanto a energia convencional quanto a especial.

Energia especial é aquela gerada por Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) ou de outras fontes incentivadas especiais (eólica, biomassa ou solar).

Para se tornar um Consumidor Especial cada unidade ou conjunto de unidades consumidoras localizadas em área contígua ou de mesmo CNPJ, deve possuir carga maior ou igual a 500 kW (soma das demandas contratadas) e pertencente ao Grupo A. O Consumidor Especial pode contratar apenas Energia especial conforme previsto na resolução normativa RN nº 1.005/22.

Também foi definido um prazo para que ANEEL e a CCEE apresentem um estudo sobre as medidas regulatórias necessárias para permitir a abertura do mercado livre para os consumidores com carga inferior a 500 kW.

Qual a principal vantagem em se tornar um consumidor do Mercado Livre?

A principal vantagem é a redução direta do custo da energia. Como a energia é adquirida e negociada diretamente com um fornecedor, isso faz com que o preço fique mais competitivo do que no mercado cativo.

Em geral, de acordo com o site Mercado Livre de Energia a adesão proporciona uma economia entre 10% a 20% na fatura de energia. Além disso você fica isento de bandeiras tarifárias e possui liberdade de escolha entre fornecedores e as mais diferentes formas de geração de energia, inclusive a energia solar.

A desvantagem fica mais por conta da complexibilidade do modelo.  Sem uma gestão adequada, o consumidor pode comprar mais ou menos energia do que foi utilizado, o que pode levar a penalidades e gastos desnecessários. Outra desvantagem é mensurar o custo correto do SMF (Sistema de Medição de Faturamento) da Unidade Consumidora, que pode ter um alto valor a ser despendido.

Energia solar como solução para consumidores livres e cativos

Como comentamos na introdução, alguns consumidores se questionam se é possível estar no mercado livre e ainda produzir sua própria energia. Sim, é possível, mas existem diferenças das regras aplicadas.

Consumidores cativos, ou seja, mercado regulado, que queiram produzir sua própria energia se enquadram na geração distribuída e são regulamentados pela Resolução 482/2015, bem como a Nova Legislação do Marco Legal, Lei nº 14.300. Já consumidores livres são considerados como autoprodutores. O consumidor categorizado como autoprodutor no mercado livre registra seu empreendimento na agência reguladora para produzir sua própria energia.

É importante destacar que uma unidade consumidora ou está no mercado livre ou está no mercado cativo. Não existe a possibilidade, por exemplo, de uma unidade consumidora comprar energia no mercado cativo e ser um autoprodutor no mercado livre, ou vice-e-versa.

Energia solar para consumidores no mercado livre

Na autoprodução no mercado livre o consumidor além de investir em sustentabilidade, pode vender o excedente de energia gerada. O volume que é produzido pode tanto substituir ou complementar o consumo contratado de outro fornecedor por meio do mercado livre.

Se o autoprodutor quiser produzir mais energia elétrica do que precisa e então vender este excedente, ele precisa registrar sua usina na CCEE. Esse registro não é necessário caso a produção de energia for no mesmo local em que ela será consumida e não injetar energia da rede.

Um autoprodutor no mercado livre poderá gerar energia de duas formas:

• Geração e consumo no mesmo local: não é utilizado o Sistema Interligado Nacional (SIN). A energia produzida vai direto para a unidade consumidora que recebe essa energia. Ou seja, a energia não passa pela rede de distribuição elétrica.
• Geração diferente do local de consumo: também conhecido como autoprodução remota. Neste caso a energia é produzida, enviada para rede de distribuição e então enviada para a unidade consumidora beneficiada.

De forma generalista, projetos solares de menor porte, possuem maior viabilidade no mercado livre quando a autoprodução for junto a carga. Quando se trata da geração em local diferente do consumo com foco mais na venda de energia, de acordo com o Canal Solar, projetos de energia solar fotovoltaica possuem maior viabilidade para potência acima de 100 MWp.

Vale lembrar que o autoprodutor não precisa gerar toda a energia que consome. Ele pode contratar o restante da energia com outro fornecedor também do mercado livre. O autoprodutor que decide gerar energia por fontes renováveis, como a solar, possui redução na incidência de alguns encargos, como a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e a Conta Proinfa (Programa de Incentivo às fontes alternativas de energia).

O excedente ou déficit de energia é verificado mensalmente pela CCEE, por meio do balanço energético. Consumidores com excedente poderão vender a energia, consumidores com déficit deverão comprar energia no mercado. A ideia é sempre manter o balanço zerado.

Mercado Livre, mercado cativo ou/e produzir minha própria energia a partir do sol?

Para começar, se seu consumo for inferior a uma demanda contratada de 500 kW você ainda não poderá aderir ao Mercado Livre. Neste caso, com certeza, sua melhor opção para reduzir custos com energia é produzir sua própria energia com um sistema solar fotovoltaico na geração distribuída, dentro então das condições do mercado cativo.

Agora, se você se enquadra dos critérios mínimos para contratação no Mercado Livre pode ter dúvidas sobre qual é a melhor escolha. Como sempre comentamos cada projeto possui especificidades que devem ser analisadas e a resposta vai variar muito conforme sua situação. Elencamos aqui alguns itens que você deve levar em consideração:
⦁ Tempo de retorno do investimento
⦁ Custo do investimento
⦁ Demanda de energia
⦁ Limitações técnicas e físicas
⦁ Possuir um sistema de geração próprio

Conclusão

Todas as questões aqui levantadas e análises fazem com que cada projeto seja único. O perfil do consumidor, as características técnicas e físicas, localização do sistema, tempo de retorno de investimento, variam de projeto a projeto. Para escolher a melhor opção é importante entender todas as especificidades caso a caso.

Por isso, a importância de profissionais capacitados para auxiliar nessas decisões, traçar todos os possíveis cenários e chegar na melhor solução dentro das suas expectativas e condições. Para entender mais como aproveitar a energia solar fotovoltaica a seu favor, entre em contato com nossos especialistas clicando AQUI.

Se você está no mercado livre e não pretende investir em um sistema de geração próprio, você pode optar por negociar a compra de energia por fontes renováveis, inclusive a solar. Nesta maneira você contribui para uma matriz energética mais limpa e renovável.

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Pesquisa indica que 69% têm interesse em instalar energia solar – Conteúdo publicado pela Procel.

Diante de um segmento em plena expansão, como o da mini e microgeração distribuída, 69% dos consumidores brasileiros já pensaram em ter energia solar em suas residências, segundo pesquisa elaborada pelo BV, obtida com exclusividade pelo Broadcast Energia.

O levantamento mostra o potencial de expansão do segmento, que atualmente já tem mais de 1,4 milhão de sistemas de geração distribuída (GD) fotovoltaicos instalados, somando quase 15 gigawatts (GW) de potência, que atendem 1,8 milhão de unidades consumidoras. Embora a capacidade seja considerável dentro da matriz elétrica brasileira, representando aproximadamente 7%, um número de consumidores atendidos é pequeno frente os mais de 85 milhões de consumidores do País.

“A penetração da energia solar na matriz energética é uma tendência muito forte, podemos discutir velocidade de entrada na curva da matriz energética, mas vai ser uma fonte relevante”, afirma a superintendente de Solar do BV, Mariana Granata.

Motivação financeira explica interesse

Entre os consumidores interessados, 83% disseram ter motivação financeira para investir em painéis solares. Para 26%, o preço elevado da conta de luz é um estímulo, e para 45%, a possibilidade de usar a economia obtida para ajudar com outras despesas. Apesar do forte interesse observado, a maioria diz não ter concretizado a compra por causa do alto valor do investimento. No entanto, somente 24% dos interessados chegaram a realizar algum tipo de orçamento e apenas 8% dos interessados sabiam da existência de linhas de financiamento exclusivas para painéis fotovoltaicos.

“A pesquisa revelou que os consumidores sabem que é possível ter energia solar em casa, mas que ainda não há tanto conhecimento sobre alternativas viáveis de acesso aos painéis”, avalia Granata.

Banco foi pioneiro em linha de crédito para energia solar

O BV foi o primeiro banco a ter uma linha de crédito dedicada à energia solar, a partir de 2018, como parte de uma estratégia de diversificação da instituição. Atualmente, a carteira de crédito do BV no solar soma R$ 4,1 bilhões, conforme dados do terceiro trimestre, um crescimento de 96,4% em relação a igual período de 2021. “O financiamento solar é uma das grandes avenidas de crescimento e diversificação. A gente acredita e tem visto ano a ano um aumento forte de simulações e das contratações”, diz.

De acordo com a executiva, o número de simulações mensais cresceu 44% neste ano, na média até setembro, ante o verificado em 2021. É o mesmo porcentual de crescimento das contratações, que têm tíquete médio de R$ 35 mil. A maior parte dos financiamentos feitos pelo banco é para pessoas físicas, com mais de 70% das contratações.

A pesquisa também apontou que, entre os 24% que chegaram a realizar algum tipo de orçamento, 74% preferem adquirir as placas de maneira parcelada, seja por financiamento (42%) ou cartão de crédito (32%). Granata afirma que o uso do cartão reflete a alta da taxa básica de juros, que faz com que consumidores de classes mais elevadas se afastem de financiamentos.

“O financiamento permite a democratização do acesso, e como falamos de um tíquete relevante, temos permitido o acesso de outras classes que não só A e B”, acrescenta.

Cresce relevância da classe C em financiamentos solares

A superintendente de Solar do BV diz que a relevância da classe C nos financiamentos solares tem aumentado, e hoje o segmento responde por cerca de 40% das simulações e contratações, de acordo com os critérios internos de apuração de renda.

As condições ofertadas pelo BV preveem operações com financiamento de 100% do projeto (equipamentos e instalação), em até 96 meses, com até 120 dias de carência, de modo a garantir que o consumidor já esteja com sistema conectado e gerando energia antes do pagamento da primeira parcela.

A ideia é que o pagamento do financiamento não resulte em comprometimento adicional de renda, porque a proposta é que se troque a despesa com conta de luz pela parcela fixa do financiamento. No entanto, tendo em vista o atual patamar da taxa de juros no País, a parcela está ao redor de 10% acima do valor da tarifa da energia.

Mudança de regras no segmento impulsionou financiamentos

Granata admite que a aceleração observada nos financiamentos recentemente reflete a mudança prevista na cobrança da tarifa de transmissão e distribuição para sistemas de GD, que deve entrar em vigor em janeiro do ano que vem, conforme determina a lei 14.300, conhecida como Marco Legal da Geração Distribuída.

De fato, o setor elétrico tem visto uma explosão no número de instalações de GD nos últimos meses, numa busca de consumidores e empreendedores por garantir a manutenção das atuais regras de compensação de créditos de energia até 2045, um movimento que ficou conhecido como “corrida ao ouro”. Somente de janeiro até agora, houve um crescimento de 56% em capacidade instalada de GD solar, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

“Mas a partir de janeiro [de 2023], essa entrada do fio B muda meses no payback”, diz a especialista. Segundo ela, o prazo de retorno é atualmente de quatro a seis anos, a depender da região do País, da irradiação e os estímulos fiscais adotados na localidade, enquanto a vida útil dos painéis solares é de 25 anos. Por isso, Granata avalia que a atratividade do investimento seguirá forte, com tendência de crescimento dos projetos e financiamentos, mesmo com as novas regras.

A visão otimista é compartilhada pelo CEO da distribuidora de equipamentos fotovoltaicos Genyx, Lucas Freitas. Para ele, a lei 14.300, apesar de gerar uma cobrança de adicional de tarifa é positiva e esse novo pagamento pouco afeta no retorno do investimento. “O que a gente observa, por experiência como distribuidor, é que a variação cambial afeta mais do que a taxação que vai ter”, diz, referindo-se aos reflexos de um aumento da cotação do dólar sobre o preço dos equipamentos.

Ele acredita que a data limite para solicitação de acesso junto a distribuidoras para garantir os benefícios atuais até 2045 tem servido como gatilho para o fechamento de contratos, antecipando vendas. Com isso, Freitas espera uma diminuição do ritmo do investimento, mas que deve seguir expressivo, superior a 40%. A empresa não revela valores, mas indica que registrou crescimento de 270% em 2021 e anota mais uma vez alta três dígitos nos acumulado até este mês.

A pesquisa do BV foi conduzida pelo Instituto MindMiners, que realizou entrevistas com 1.100 pessoas, responsáveis ou co-responsáveis pelo pagamento das despesas domésticas, de todo o Brasil, durante o mês de julho. A margem de erro é de três pontos porcentuais, para mais ou para menos.

Cresce uso de energia solar fotovoltaica no Brasil, de acordo com a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR). O país acaba de atingir a marca histórica de 500 megawatts (MW) de potência instalada em sistemas de microgeração e minigeração distribuída solar/fotovoltaica em residências, comércios, indústrias, agricultura e órgãos públicos.

O co-fundador da Ecoa Energias Renováveis, Fábio Chaves, enfatiza que a energia solar nas instalações de uma empresa, por exemplo, pode ajudar a colocar as contas em dia, pois as placas fotovoltaicas promovem redução de mais de 90% da conta de energia.

“Dependendo do equipamento utilizado, a conta pode resumir-se somente às taxas mínimas cobradas pela concessionária de energia. Além da possibilidade de financiamento do kit, o investimento realizado se paga em poucos anos. E, depois desse período, toda a energia gerada é convertida em economia para a empresa“, explica.

Com baixa manutenção, as placas de energia fotovoltaica têm garantia de performance de até 25 anos, podendo durar bem mais que isso. 

Os benefícios, no entanto, são permanentes: além da redução de custos, você ajuda o meio ambiente, por utilizar energia gerada a partir de uma fonte renovável, limpa, inesgotável e que não emite gases poluentes.

Outro ponto importante é que a energia solar vem se destacando como uma ação social – o que pode atrair mais clientes. Uma vez que existe uma preocupação cada vez maior com o futuro do planeta, empresas que usam fontes de energia limpas e renováveis são vistas com bons olhos pelo mercado, gerando um “marketing do bem”.

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Crise de gás provoca corrida por painéis solares na Alemanha – Conteúdo publicado pela CNN Brasil.

Pessoas na linha de frente da crise do gás na Europa estão lutando para obter painéis solares para suas casas e empresas, enquanto enfrentam uma “tempestade perfeita” que está elevando os preços da energia a níveis recordes.

Nos primeiros seis meses deste ano, a Alemanha viu um salto de 22% na instalação de sistemas solares, em comparação com o mesmo período do ano passado, segundo dados compartilhados com a CNN Business pela Associação Solar Alemã.

Isso incluiu usos residenciais e comerciais, desde pequenas instalações em telhados privados até grandes fazendas solares, disse o grupo.

Para as empresas do setor de energia renovável, isso gerou uma grande corrida nas vendas – e uma pressão adicional nas cadeias de suprimentos.

A demanda por energia solar já estava aumentando na maior economia da Europa, à medida que os preços da energia disparavam, incentivos políticos eram introduzidos e a adoção da tecnologia se tornava mais comum.

Mas, mais recentemente, os consumidores também enfrentaram contas de serviços públicos cada vez mais altas, temperaturas escaldantes e uma ansiedade renovada sobre se conseguirão manter o calor neste inverno.

Desde que invadiu a Ucrânia há seis meses, a Rússia reduziu drasticamente seu fornecimento de gás para a Alemanha e outros países da UE. Na semana passada, anunciou o fechamento não programado de seu gasoduto Nord Stream 1 no final deste mês para manutenção, elevando os preços spot do gás natural a um novo recorde.

Para muitas famílias, o maior medo é que a Rússia feche a torneira completamente neste inverno. O governo alemão já colocou em ação um plano de gerenciamento de crise que pode levar ao racionamento das empresas se isso acontecer.

“Esta demanda só ficou mais forte com a guerra contra a Ucrânia, que está acontecendo à nossa porta”, disse David Wedepohl, diretor administrativo da Associação Solar Alemã, à CNN Business. “Isso é algo que está muito na mente das pessoas.”

Autoridades alemãs responderam à crise pedindo aos consumidores que economizem energia. Alguns municípios já reagiram retirando necessidades básicas como iluminação, chuveiros e aquecimento.

Jim Gordon, CEO da Smartflower, disse que a turbulência geopolítica também levou mais pessoas a mudar para a energia solar. A empresa fornece dispositivos de energia solar em forma de girassol para campi corporativos, universidades e residências.

“Nosso negócio está crescendo porque há uma tempestade perfeita de elementos convergindo que estão realmente elevando a energia solar”, disse Gordon à CNN Business.

“As pessoas estão preocupadas com a segurança energética”, disse ele. “Um ditador autocrático pode abrir a válvula de um gasoduto e desligar a energia, mas ninguém pode controlar o sol.”

Crise do gás causa alta nas vendas

A Schneider Electric, gigante industrial e de energia europeu, diz que a demanda por seus sistemas de aquecimento movidos a energia solar na Alemanha “quase dobrou” até agora este ano em comparação com o mesmo período de 2021.

O braço de sustentabilidade da empresa, que assessora empresas em compras de energia limpa, também atingiu “um pico histórico” em solicitações de consultoria, de acordo com Konstantin Elstermann, vice-presidente de residências e distribuição da empresa.

Da mesma forma, a Sonnen, fornecedora alemã de baterias solares, viu seus pedidos “mais que dobrarem em comparação com o ano passado”, devido a um “aumento do desejo de [as pessoas] administrarem suas casas com energia renovável”, disse o CEO Oliver Koch.

Em comunicado à CNN Business, Koch disse que sua equipe notou “um aumento adicional na demanda desde o final de fevereiro”, quando a guerra começou, e estava “expandindo continuamente nossa capacidade de produção para acompanhar a demanda”.

A demanda é tão alta que a Smartflower agora espera quadruplicar suas vendas na Alemanha este ano, de acordo com o diretor-gerente Robert Sawyer.

“Fizemos mais negócios nos primeiros seis meses de 2022 na Alemanha do que em todo o ano de 2021”, disse Sawyer, acrescentando que as vendas no país dobraram até agora este ano.

Obstáculos da cadeia de suprimentos

A crise de gás provoca corrida por painéis solares na Alemanha, mas esse boom não vêm sem desafios, no entanto.

A indústria enfrenta atualmente uma grave escassez de mão de obra, disse Elstermann, da Schneider Electric.

“Alguns eletricistas são contratados com três a seis meses de antecedência”, disse ele à CNN Business.

Um ditador autocrático pode abrir a válvula de um gasoduto e desligar a energia, mas ninguém pode controlar o sol.

“Esse gargalo quase supera a atual escassez de matéria-prima e capacidade de produção. Sabemos que os problemas de abastecimento devido à pandemia são temporários, mas a escassez de mão de obra qualificada permanece”, disse Elstermann.

Wedepohl disse que a indústria está correndo para resolver o problema. Muitos eletricistas que deixaram seus empregos na última década estão “reentrando” no mercado, enquanto os carpinteiros também estão sendo chamados para ajudar nas instalações, acrescentou.

“Muitos instaladores estão por aí fazendo turnos extras, treinando pessoas, trazendo novas pessoas”, disse ele. “É um desafio, mas é definitivamente um momento que esperamos poder superar.”

A questão da sustentabilidade

Por enquanto, a Alemanha recorreu ao acionamento de suas usinas de carvão para reduzir o consumo de gás – e garantir que o país mantenha as luzes acesas.

Mas o chanceler Olaf Scholz deixou claro que o governo não está feliz com isso.

“É amargo que agora tenhamos que usar temporariamente algumas usinas de energia que já fechamos por causa do ataque brutal da Rússia à Ucrânia. Mas é só por um tempo”, disse ele em mensagem no mês passado. Conversas semelhantes estão ocorrendo em toda a Europa.

Este ano, o Reino Unido também anunciou um impulso para outras fontes de energia, incluindo energia eólica e nuclear. E para alguns consumidores, alternativas ao aquecimento a gás, como lareiras a lenha, tornaram-se mais populares.

Este mês, a ministra austríaca do clima, Leonore Gewessler, pediu mais projetos de energia verde para ajudar o país a se livrar do gás russo.

“Precisamos nos livrar dessa dependência – metro cúbico por metro cúbico, moinho de vento por moinho de vento, instalação fotovoltaica por instalação fotovoltaica”, disse Sara Sidner, da CNN, referindo-se às unidades usadas na construção de capacidade de energia solar e eólica.

“Porque vemos que nossa dependência de combustíveis fósseis é usada como arma em uma guerra”, disse Gewessler.

“O inverno está chegando”, disse Wedepohl, observando que a maioria das casas na Alemanha era aquecida com gás.

“Os europeus também estão nisso coletivamente.”

— Chris Liakos e AJ Davis da CNN contribuíram para esta reportagem.