A Escola Municipal Júlio Machado da Luz, na comunidade do Jativoca, bairro Nova Brasília, é a pioneira de Joinville a receber um sistema de geração de energia solar em escola pública. O equipamento foi inaugurado nesta terça-feira (24). A General Motors, por meio do Instituto GM, foi a investidora dentro do Programa Escolas Sustentáveis. O sistema representou um investimento de R$ 42 mil.

“Esta ação tem um profundo cunho de como tratar a cidadania, a natureza e olhar o presente sem perder a visão do futuro. Esta é uma das poucas escolas do Brasil a ter sistema de produção de eletricidade a partir da energia solar”, afirmou o vice-presidente da General Motors do Brasil.

Na cerimônia de inauguração, com presença de um público formado por autoridades, convidados, professores e muitos alunos, o prefeito Udo Döhler agradeceu à GM e referiu-se à rede municipal de ensino e aos estudantes e professores como os melhores do Brasil. “Temos conquistado muitos prêmios na área pedagógica, nossas escolas ganharam ar condicionado; os alunos, tablets; as salas de aula, lousas digitais; e agora temos essa pioneira com energia solar”. 

O sistema solar fotovoltaico da Escola Municipal Júlio Machado da Luz foi dimensionado para gerar por mês a média de 500 Kwh, que representa 33% dos 1.500 Kwh consumidos.

A proposta de instalação do sistema de captação da energia solar nasceu em reunião do Rotary Clube Joinville Manchester, que levou a ideia ao Instituto GM como projeto de sustentabilidade. “Unimos o útil ao agradável com apoio da empresa Ecoa, que avaliou o projeto como viável”, relembrou o diretor da GM em Joinville e rotariano Luiz Fernando Duccini. Ele lembrou que o Rotary já vem desenvolvendo por meio de seu voluntariado o projeto “Estímulo à Leitura”.

O sistema de energia solar vai representar uma economia inicial de 33% na conta de luz, percentual que pode ser ampliado com ações paralelas como troca de lâmpadas mais econômicas, ampliação dos painéis captadores da luz e uso racional da energia em equipamentos.

 Acesse aqui a reportagem do jornal Notícias do Dia. Publicado em 24/05/2016.

Acesse aqui a reportagem da RICTV Record de Joinville. Publicado em 25/05/2016.

A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou uma proposta na terça-feira (24) de reajuste de quase 43% sobre o atual valor da bandeira tarifária vermelha de patamar 2, a mais cara do sistema. Ela é cobrada quando as usinas térmicas precisam ser mantidas ativas pela alta demanda de consumo.

A proposta vai ser submetida à consulta pública, e pode sofrer mudanças. Se o reajuste for aprovado, a bandeira vermelha, quando acionada, vai custar não mais R$3,50, mas sim R$5,00 para cada 100 kWh (quilowatts-hora). Taxa extra já será cobrada a partir de novembro.

O objetivo da medida, segundo a ANEEL, é reajustar valores que é cobrado pelas distribuidoras para custear compra de energia elétrica. A bandeira vermelha patamar 2 foi acionada esse mês pela primeira vez desde que a bandeira vermelha foi desmembrada em duas, em janeiro de 2016.

Fonte: http://catve.com/noticia/6/197754/aneel-aprovou-reajuste-sobre-tarifa-da-bandeira-vermelha-da-conta-de-luz e Jornal Nacional

A novidade foi publicada no Diário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em 19 de julho de 2019. O projeto de Lei nº 081/2019 foi sancionado pelo Legislativo e garante a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS para micro e mini geração de energia.

Em seu art. 1º, a nova legislação, isenta o ICMS incidente sobre uma quantidade de energia elétrica consumida da distribuidora, igual à quantidade injetada na rede de distribuição via micro ou mini geração mais os créditos de energia ativa originados da própria unidade consumidora.

Mas como assim? Basicamente, o que o consumidor gerar de energia e não consumir, ou seja, o excedente injetado na rede, poderá ser compensado na fatura sem a cobrança de ICMS.

Os créditos que são válidos podem ser abatidos na própria unidade, ou em outra unidade consumidora do mesmo titular da unidade geradora. Vale lembrar que estes créditos a serem compensados valem por 60 meses. Respeitando os termos do Sistema de Compensação de Energia Elétrica, estabelecido pela Resolução Normativa nº 482, de 17 de abril de 2012, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

Como era o imposto antes de sancionada a nova lei?

Até então, os micro e mini geradores de energia eram tributados quando consumiam a carga excedente de sua produção. Aquela que foi injetada na rede de distribuição. O valor do ICMS chegava a até 25%.

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Quem são os beneficiados pela isenção?

Essa medida vale para todos os micro e mini geradores de energia com unidades consumidoras com potência instalada de até 1 megawatt (MW). Isto para o consumidor que gera a própria energia por meio de fontes renováveis e compartilha a produção excedente na rede pública.

Um pouco de contexto histórico

Santa Catarina foi o Estado que mais resistiu a adotar essa isenção. O governo temia queda na receita gerada pelo ICMS. E não é pra menos, o Estado é o 4º no ranking com este perfil de geração distribuída.

Devido as grandes pressões, desde o começo de 2018, o governo de Santa Catarina discute de forma oficial a isenção do ICMS sobre a geração de energia por fontes renováveis.

O governo do Estado já havia adotado, no dia 06 de março de 2018, a isenção do ICMS para micro geração e mini geração de energia distribuída, como a solar fotovoltaica. Porém, o processo ainda dependia da aprovação do Projeto de Lei Nº 081/2019 pela Assembleia Legislativa.

Noticiamos todo este processo em nosso blog. Você pode acessar nossos posts para entender melhor:

SC isenta de ICMS micro e minigeração de energia solar, hídrica e eólica
Governo de SC analisa isenção de ICMS para a energia solar

Santa Catarina e Paraná foram os últimos estamos a aderirem à está isenção, com o Estado do Paraná sancionando a lei em setembro de 2018. 

A novidade deve refletir diretamente nas próximas contas de energia dos micro e mini geradores. Além disso, o incentivo é importante como estímulo para o crescimento da indústria de energias renováveis e a economia do Estado de Santa Catarina.

Este projeto de Lei foi transformado na Lei nº 17.762 no dia 07 de agosto de 2019. Você pode acessar a Lei por AQUI.

Quer ser um micro ou mini gerador de energia solar? Entre em contato com a Ecoa Energias Renováveis!

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Rentabilizar seu imóvel rural e contribuir para um dos setores que mais cresce no país, conheça melhor as vantagens da locação de terra para instalação de usina solar fotovoltaica.

O que é?

Voltado para produtores rurais ou donos de terras que desejam diversificar seus rendimentos, a locação de terra é uma excelente opção para quem busca segurança de uma renda fixa.

Os terrenos mais indicados para essa aplicação possuem alguns requisitos importantes, tais como relevo favorável, pouca ou nenhuma intervenção de supressão vegetal da área e que estejam próximo à rede elétrica trifásica.

Normalmente terras com essas características são encontradas em áreas rurais. Áreas ociosas ou improdutivas podem se mostrar promissoras no que tange à investimentos nesse setor.

Porém, mesmo em terras produtivas, a instalação de uma usina solar pode ser atrativa, já que essa pode ser uma opção menos custosa para o dono da terra em comparação ao plantio, por exemplo.

Por quem é feito o arrendamento?

Os contratos de locação de imóveis rurais tratam de lotes de terra geralmente acima de 2ha (dois hectares) e são firmados entre o proprietário da terra e uma empresa especializada no desenvolvimento de usinas solares fotovoltaicas, como a Ecoa Energias Renováveis.

Como funciona?

Antes do contrato ser assinado, alguns processos acontecem. Assim, terreno e a empresa precisam seguir algumas exigências.

Condições

O terreno precisa cumprir com algumas condições, as principais delas são:

• O local não pode ser alagadiço, pedregoso ou ter a presença de sombra;
• O terreno ideal deve ser plano e com rede elétrica trifásica por perto;
• Ter área mínima de 2 (dois) hectares (20.000m²), livres de construções, árvores ou riscos naturais;
• Ter acesso à via pública.

O terreno está dentro das condições, e agora?

Validadas as questões técnicas, a próxima etapa se dá na assinatura de um contrato entre a empresa locatária e o proprietário da terra (locador), que deve comprovar a posse e regularidade da documentação da área. Com tudo conferido e dentro das condições, o contrato é assinado.

Vantagens para o dono do terreno (locador)

A locação de terra para instalação de Usina Solar Fotovoltaica, além de ajudar na preservação do meio ambiente com um empreendimento sustentável, o terreno alugado gerará frutos pelo aluguel da usina solar, com retorno financeiro garantido em contratos de 30 (trinta) anos.

Quais são as regras para o contrato?

Como todo contrato, esse também possui regras. Para aprovar a viabilidade do local é preciso apresentar alguns documentos, entre eles:

• Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR);
• Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR);
• Cadastro Ambiental Rural (CAR);
• Matrícula atualizada do imóvel.

Quais as melhores regiões para arrendamento de terras?

Por ser gerada através da radiação solar, os melhores locais para alugar terrenos são os que possuem maior incidência de radiação solar.

Mas esse não é o único ponto a ser considerado. A segurança jurídica, incentivos fiscais e as tarifas de energia elétrica em cada região também devem ser analisadas.

No sul do Brasil, as melhores regiões estão à Oeste dos estados. Mas uma avaliação mais detalhada pode mostrar excelentes pontos de geração de energia nas demais regiões. Tudo depende da análise completa de cada terreno.

De acordo com o Atlas Brasileiro de Energia Solar, a área chamada de Cinturão Solar é a melhor para o investimento. Ela vai do Nordeste até o Pantanal, pegando também o norte de Minas Gerais, o sul da Bahia e o norte e nordeste de São Paulo. Mesmo com essa área sendo de maior incidência, o Brasil como um todo é considerado como ótimo potencial para energia solar. Para se comparar, áreas com menor incidência de radiação no país ainda geram mais energia do que em países como a Alemanha, uma das referências globais em uso da geração solar em sua matriz energética.

Locação de terreno para a Ecoa

Atualmente, todos os projetos que a Ecoa Energias possui parecer de acesso (PPA) são registrados já com o terreno averbado, assim como um banco de terrenos já necessário para projetos futuros. A empresa não está em busca de novos terrenos.