O governador Raimundo Colombo e o secretário da Fazenda, Renato Lacerda, receberam nesta semana representantes da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) para tratar de uma reivindicação antiga: a adesão de Santa Catarina ao convênio de isenção do ICMS sobre a geração de energia solar. A adesão do Estado poderá alavancar investimentos no setor e a geração de empregos.

– A Fazenda seguirá acompanhando de perto o segmento, já que evolução tecnológica é muito rápida. É uma área de negócios estratégica para o Estado, para a indústria catarinense e para a arrecadação – avalia Lacerda.

O secretário sinaliza que SC poderá aderir ao convênio na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em fevereiro.

Segundo dados da Absolar, para cada megawatt (MW) instalado, há geração de cerca de 25 empregos diretos em toda a cadeia produtiva. Isso envolve desenvolvimento de projetos, instalação, fabricação, vendas e distribuição. Além da Absolar, a Fiesc, a Facisc e a Assembleia Legislativa fizeram o pedido para tratar do tema.

Hoje, micro e minigeradores de energia são tributados quando consomem a carga excedente de sua produção que foi injetada na rede de distribuição. A desoneração do setor pode ter impacto na arrecadação estadual, uma vez que o setor de energia é um grande gerador de tributos. Por isso, o governo ainda não aderiu.

Fonte: NSC Total 

O frio chegou! Com a redução das temperaturas nesta época do ano, alguns cuidados são importantes para que o período não se torne sinônimo de aumento na conta de luz. Mas como economizar energia durante os dias mais frios? Elaboramos algumas dicas práticas pra você.

A atenção na hora de comprar eletrodomésticos, hábitos de uso eficiente dos equipamentos em casa e alternativas na geração e energia elétrica fazem diferença na quantidade de energia consumida e podem gerar economia financeira e benefícios para o meio ambiente.

De acordo com o engenheiro eletricista da Copel, Fernando Bauer, o ideal é que os aparelhos sejam sempre ajustados de acordo com o clima.

“Diversos desses equipamentos permitem regulagens como, por exemplo, o chuveiro elétrico que permite mudar a temperatura da água. O problema é que, muitas vezes, esses cuidados e regulagens são esquecidos em outros tipos de equipamentos, como a geladeira.”, explica.

Como economizar energia durante os dias mais frios

Para Bauer, os maiores vilões durante os dias frios são o chuveiro elétrico e o aquecedor. “Apenas para se ter uma ideia, o uso do chuveiro por quatro pessoas em um dia, durante 15 minutos cada, consome tanto quanto 500 lâmpadas LED ligadas durante uma hora. Ao longo do mês, isso representa mais de R$ 100 na fatura”, afirma.

Assim como o chuveiro, o engenheiro recomenda que aquecedores e o ar-condicionado sejam utilizados por períodos curtos de tempo, evitando as potências máximas. “A temperatura ideal do ar-condicionado é entre 22 e 24 graus, o suficiente para aquecer o ambiente”. Ele complementa explicando que os aquecedores podem chegar a um terço dos gastos com eletricidade nessa época do ano.

Outro erro muito comum dos consumidores é nunca alterar a temperatura dos refrigeradores. Com o clima mais frio, o termostato não precisa ser mantido no máximo – mesmo com a geladeira cheia. “Também é preciso verificar se a borracha de vedação da porta está cumprindo sua função, e nunca utilizar a parte traseira do equipamento para secar roupas ou sapatos”, acrescenta Bauer.

Investir em geração de energia oferece redução imediata

Para além de boas práticas de consumo, quem busca previsibilidade na hora de pagar a conta de luz e uma redução imediata pode optar pela produção de energia fotovoltaica.

Essa opção blinda o usuário dos aumentos de preço da energia, das quais estão produzindo, além de oferecer uma economia de até 95% na conta.

“Os sistemas de geração de energia oferecem um impacto positivo na conta durante todo o ano. Mas nos períodos de grande consumo energético, como as temporadas de frio que estamos passando, tornam-se ainda mais atrativos, reduzindo até 95% no valor da conta de luz”. explica Fábio Luciano Chaves, Diretor Comercial da Ecoa Energias Renováveis de Joinville, Santa Catarina.

“Outro fator vantajoso da geração fotovoltaica é a produção mesmo em dias nublados. A geração de energia é feita através da radiação solar, presente mesmo em dias em que o sol esteja coberto por nuvens. Apesar da geração ser bem menor comparado com dias de sol no verão, por exemplo, o período mais frio traz uma outra vantagem: Evita o aquecimento das placas, obtendo assim com o resfriamento dessas uma boa performance”, reforça Fábio.

Assim, períodos frios, mas com sol são um cenário regular para geração de energia fotovoltaica, justamente o período do ano que estamos entrando.

Dicas que valem o ano todo

Adotar hábitos de consumo consciente são indicados para todas as estações do ano. Vale lembrar que coisas simples, como uma luz acesa por mais tempo do que deveria, podem fazer toda diferença na conta de luz. Confira mais algumas dicas:

• Junte peças de roupa para utilizar a máquina de lavar em sua capacidade máxima;
• Desligue as luzes após sair do cômodo;
• Aproveite a luz natural para ajudar no aquecimento e na iluminação da casa;
• Troque lâmpadas incandescentes por fluorescentes ou de LED, que duram mais, e consomem de 60% a 80% menos energia.

Simulador de placas fotovoltaicas

No site da Ecoa Energias Renováveis é possível acessar um simulador gratuito que mostra quantas placas solares são necessárias para atender o consumo de energia da sua residência, comércio ou indústria. É possível também acessar pelo banner abaixo:

Pelo site, também é possível entrar em contato com o time de especialistas da Ecoa para elaborar uma proposta personalizada, já que o atendimento é feito por engenheiros especialistas:

A Ecoa Energias Renováveis possui o objetivo de entregar aos seus clientes o melhor da geração de energia solar fotovoltaica, com soluções de ponta a ponta: desde a elaboração do projeto, trâmites com a concessionária, instalação do sistema e pós-venda para tirar todas as suas dúvidas.

Excelência no atendimento, seriedade na condução dos trabalhos e compromisso com o meio ambiente para que nossos clientes tenham acesso a uma energia mais sustentável.

A partir de março de 2020 passa a valer a mudança na forma do cálculo da Contribuição para Custeio de Serviço de Iluminação Pública (Cosip) em Joinville. A cobrança passa a ser feita conforme metragem da frente do terreno da unidade consumidora em questão.

O que é a Cosip?

A Cosip, também conhecida em alguns lugares por CIP, é o tributo pago pelo consumidor para contribuir com o uso da iluminação pública. Ela existe  na Constituição Federal desde 19 de dezembro de 2002 e foi inserida pela Emenda Constitucional 39.

Conforme Art. 149-A “Os Municípios e o Distrito Federal poderão instituir contribuição, na forma das respectivas leis, para o custeio do serviço de iluminação pública”. Sendo assim, cabe ao município instituir como será a cobrança, por isso a forma de cobrança pode ter variações de município para município.

Histórico de cobrança da Cosip em Joinville

Até o ano de 2017 a cobrança da Cosip em Joinville era a partir da testada do terreno, ou seja, conforme metragem de frente do terreno da unidade consumidora em questão.

Em 21 de janeiro de 2017 foi sancionada a Lei Complementar 474/2017 que mudou a forma de cobrança da Cosip em Joinville. Esta lei estipulou que a partir de janeiro de 2018 a cobrança seria feita pelo consumo de energia de cada unidade, e não mais pela testada do terreno. O objetivo era aumentar a arrecadação do município.

Já em novembro de 2019 o Prefeito Municipal de Joinville, Udo Döhler, sancionou a Lei Complementar nº 543. A lei retorna o modelo antigo de cobrança da Cosip pela metragem linear de testada do imóvel.

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O que diz a nova Lei Complementar nº 543

Como já comentamos, a lei estipula como será feita a cobrança da Cosip. De forma geral, a cobrança se dará pela metragem linear de testada do imóvel, que faça frente com o logradouro público beneficiado. Caso o imóvel possua mais de uma frente, será utilizada para cálculo a maior testada. É considerada testada beneficiada pela iluminação pública aquela que possuir distância de até 50 metros da luminária da via pública.

Caso o imóvel possua mais de uma unidade autônoma para uma única testada, a cobrança será feita para cada unidade do imóvel, considerando a mesma testada e conforme valores que veremos a seguir para imóveis edificados.

Como é feito o cálculo da Cosip na nova lei?

Conforme Lei Complementar nº 543, o cálculo da contribuição Cosip em Joinville é feito conforme segue abaixo e separado para imóveis edificados e não edificados.

Imóvel não edificado, com testada de:

• 01 a 30 m – 7,20% UPM por mês
• 31 a 60 m – 14,40% UPM por mês
• 61 a 100 m – 21,60% UPM por mês
• 101 a 200 m – 28,80% UPM por mês
• mais de 200 m – 36 % UPM por mês

Imóvel edificado, com testada de:

• 01 a 15 m – 4% UPM por mês
• 16 a 30 m – 8% UPM por mês
• 31 a 50 m – 12% UPM por mês
• 51 a 100 m – 16% UPM por mês
• 101 a 200 m – 20% UPM por mês
• mais de 200 m – 24% UPM por mês.

UPM é a sigla para Unidade Padrão Municipal. É um indicador usado no cálculo de tributos do Município. Consulte os valores vigentes para o Município de Joinville AQUI.

Quando o imóvel não possuir edificação a cobrança é feita pelo Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU. Já em imóveis edificados é feita na fatura de energia.

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Existem isenções ou descontos?

Conforme Art. 12 propriedades localizadas em zona rural de Joinville terão o valor reduzido em 75%.

Serão isentas da Cosip em Joinville unidades que comprovem uso de equipamentos elétricos para tratamento de saúde, conforme indicados no Art. 14. Também terão isenção pessoas “em situação de vulnerabilidade sócio-econômica, inscrita no cadastro único para programas sociais do Governo Federal, com renda per capita de até 1/2 (meio) salário mínimo, ou renda familiar total de até 03 (três) salários mínimos do país”.

Todas as leis sancionadas podem ser acessadas por qualquer cidadão. Acesse a Lei Complementar Nº 543 AQUI. Lembrando que as instruções e resumo aqui expostos são considerações para o Município de Joinville. Para saber como a Cosip é calculada no seu Município consulte a Prefeitura do Município em questão.

Um cliente Ecoa Energias, o Sr. Dário Hardt contribuiu com sua valiosa entrevista. Vale a pena conferir! A reportagem é do programa “Como Será?”, da Rede Globo, que exibiu no último sábado, 03/02/2018, uma matéria sobre energias renováveis.

“Neste episódio da série Falando de Sustentabilidade, conhecemos os investimentos em energia renovável no estado de Santa Catarina, através de diferentes municípios. Além de visitarmos uma família que instalou placas solares em sua residência, conhecemos também um parque eólico e uma usina de energia solar.”

O programa, além de contar a história do Sr. Dário com a energia solar fotovoltaica, mostrou também um usina solar em Tubarão/SC.

Quer ser um cliente Ecoa Energias? Entre em contato com nosso time!

Fonte: G1