Adesão do Brasil à ASI será votada pelo plenário do Senado – Conteúdo publicado pelo Megawhat

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira, 29 de setembro, a participação brasileira no Acordo-Quadro sobre a Aliança Solar Internacional (ASI), que consta no Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 271/2021. A iniciativa tem como objetivo aprimorar a promoção, divulgação e incentivo a energia solar como fonte estratégica na geração de energia elétrica em 121 países, localizados entre os Trópicos de Câncer e de Capricórnio. O PDL segue agora para votação no Plenário da casa.

O texto prevê diversas iniciativas conjuntas dos membros do ASI, como redução de custos com financiamento da tecnologia solar; investimentos na ordem de US$ 1 trilhão para implementação da fonte nos países até 2030; cooperação de relações mutualmente benéficas com entidades públicas e privadas; compartilhamento e atualização de informações relevantes; e incentivos aos novos projetos voltados a energia solar para países em desenvolvimento.

O programa foi anunciado pelos governos da Índia e da França em 2015, na Conferência do Clima em Paris. O pedido do Brasil para a entrada na Aliança Solar Internacional foi encaminhado pela presidência da República ao Congresso Nacional no dia 26 de fevereiro de 2018, em regime de prioridade.

Segundo o Senador Carlos Portinho (PL-RJ), relator do texto na comissão do Senado, a geração fotovoltaica distribuída no Brasil foi a quarta em crescimento no mundo em 2021, atrás apenas dos Estados Unidos, da China e da Índia. Ele citou ainda que a energia solar deve ser responsável por 17% da matriz energética brasileira até 2031, de acordo com dados do Ministério de Minas e Energia. Segundo o relator, o acordo é importante para os interesses nacionais e também para o contribuinte consumidor de energia.

Rentabilizar seu imóvel rural e contribuir para um dos setores que mais cresce no país, conheça melhor as vantagens da locação de terra para instalação de usina solar fotovoltaica.

O que é?

Voltado para produtores rurais ou donos de terras que desejam diversificar seus rendimentos, a locação de terra é uma excelente opção para quem busca segurança de uma renda fixa.

Os terrenos mais indicados para essa aplicação possuem alguns requisitos importantes, tais como relevo favorável, pouca ou nenhuma intervenção de supressão vegetal da área e que estejam próximo à rede elétrica trifásica.

Normalmente terras com essas características são encontradas em áreas rurais. Áreas ociosas ou improdutivas podem se mostrar promissoras no que tange à investimentos nesse setor.

Porém, mesmo em terras produtivas, a instalação de uma usina solar pode ser atrativa, já que essa pode ser uma opção menos custosa para o dono da terra em comparação ao plantio, por exemplo.

Por quem é feito o arrendamento?

Os contratos de locação de imóveis rurais tratam de lotes de terra geralmente acima de 2ha (dois hectares) e são firmados entre o proprietário da terra e uma empresa especializada no desenvolvimento de usinas solares fotovoltaicas, como a Ecoa Energias Renováveis.

Como funciona?

Antes do contrato ser assinado, alguns processos acontecem. Assim, terreno e a empresa precisam seguir algumas exigências.

Condições

O terreno precisa cumprir com algumas condições, as principais delas são:

• O local não pode ser alagadiço, pedregoso ou ter a presença de sombra;
• O terreno ideal deve ser plano e com rede elétrica trifásica por perto;
• Ter área mínima de 2 (dois) hectares (20.000m²), livres de construções, árvores ou riscos naturais;
• Ter acesso à via pública.

O terreno está dentro das condições, e agora?

Validadas as questões técnicas, a próxima etapa se dá na assinatura de um contrato entre a empresa locatária e o proprietário da terra (locador), que deve comprovar a posse e regularidade da documentação da área. Com tudo conferido e dentro das condições, o contrato é assinado.

Vantagens para o dono do terreno (locador)

A locação de terra para instalação de Usina Solar Fotovoltaica, além de ajudar na preservação do meio ambiente com um empreendimento sustentável, o terreno alugado gerará frutos pelo aluguel da usina solar, com retorno financeiro garantido em contratos de 30 (trinta) anos.

Quais são as regras para o contrato?

Como todo contrato, esse também possui regras. Para aprovar a viabilidade do local é preciso apresentar alguns documentos, entre eles:

• Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR);
• Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR);
• Cadastro Ambiental Rural (CAR);
• Matrícula atualizada do imóvel.

Quais as melhores regiões para arrendamento de terras?

Por ser gerada através da radiação solar, os melhores locais para alugar terrenos são os que possuem maior incidência de radiação solar.

Mas esse não é o único ponto a ser considerado. A segurança jurídica, incentivos fiscais e as tarifas de energia elétrica em cada região também devem ser analisadas.

No sul do Brasil, as melhores regiões estão à Oeste dos estados. Mas uma avaliação mais detalhada pode mostrar excelentes pontos de geração de energia nas demais regiões. Tudo depende da análise completa de cada terreno.

De acordo com o Atlas Brasileiro de Energia Solar, a área chamada de Cinturão Solar é a melhor para o investimento. Ela vai do Nordeste até o Pantanal, pegando também o norte de Minas Gerais, o sul da Bahia e o norte e nordeste de São Paulo. Mesmo com essa área sendo de maior incidência, o Brasil como um todo é considerado como ótimo potencial para energia solar. Para se comparar, áreas com menor incidência de radiação no país ainda geram mais energia do que em países como a Alemanha, uma das referências globais em uso da geração solar em sua matriz energética.

Locação de terreno para a Ecoa

Atualmente, todos os projetos que a Ecoa Energias possui parecer de acesso (PPA) são registrados já com o terreno averbado, assim como um banco de terrenos já necessário para projetos futuros. A empresa não está em busca de novos terrenos.

O crescente volume de emissão de gases de efeito estufa (GEE) é motivo de debate e preocupação no Brasil e no mundo. Por isso, na Semana Mundial do Meio Ambiente, a Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Conservação de Energia (Abesco) alerta sobre a importância da mini e microgeração de energia residencial como uma das formas para alcançar as metas de redução de CO2 acordadas na COP21. Estudo desenvolvido pela Abesco revela que uma residência equipada com um sistema fotovoltaico capaz de gerar 180 kWh/mês pode reduzir cerca de 1,3 toneladas de CO2 na atmosfera em um ano. Em 25 anos, tempo de garantia dos módulos fotovoltaicos, esse volume pode alcançar cerca de 32 toneladas.

“A verdade é que o setor elétrico brasileiro tem sido um dos grandes emissores de CO2 nos últimos anos. Em 2014, auge da crise energética, 26% do nosso sistema elétrico foi abastecido por termelétricas, uma das fontes mais poluentes. Tanto que no mesmo período a emissão de CO2 derivada das termelétricas, em alguns períodos, ultrapassou a emissão causada pelo desmatamento. Por isso a mini ou microgeração fotovoltaica entra como opção de sustentabilidade”, explica o autor do estudo e especialista em eficiência energética associado da Abesco, Rodrigo Dalmonico.

Segundo Dalmonico, se 20 mil residências ou unidades consumidoras produzissem cerca de 180kWh/mês (o consumo médio mensal por residência no Brasil é de 166 kWh) seria possível reduzir a emissão de 26 mil toneladas de CO2 na atmosfera anualmente, além de gerar uma economia de até R$22 milhões por ano.
 

Acesse aqui a reportagem da ABESCO. Publicado em 03/06/2016.

Se você quer ser um microgeradores de energia fotovoltaica, entre em contato com a ECOA!

Crise de gás provoca corrida por painéis solares na Alemanha – Conteúdo publicado pela CNN Brasil.

Pessoas na linha de frente da crise do gás na Europa estão lutando para obter painéis solares para suas casas e empresas, enquanto enfrentam uma “tempestade perfeita” que está elevando os preços da energia a níveis recordes.

Nos primeiros seis meses deste ano, a Alemanha viu um salto de 22% na instalação de sistemas solares, em comparação com o mesmo período do ano passado, segundo dados compartilhados com a CNN Business pela Associação Solar Alemã.

Isso incluiu usos residenciais e comerciais, desde pequenas instalações em telhados privados até grandes fazendas solares, disse o grupo.

Para as empresas do setor de energia renovável, isso gerou uma grande corrida nas vendas – e uma pressão adicional nas cadeias de suprimentos.

A demanda por energia solar já estava aumentando na maior economia da Europa, à medida que os preços da energia disparavam, incentivos políticos eram introduzidos e a adoção da tecnologia se tornava mais comum.

Mas, mais recentemente, os consumidores também enfrentaram contas de serviços públicos cada vez mais altas, temperaturas escaldantes e uma ansiedade renovada sobre se conseguirão manter o calor neste inverno.

Desde que invadiu a Ucrânia há seis meses, a Rússia reduziu drasticamente seu fornecimento de gás para a Alemanha e outros países da UE. Na semana passada, anunciou o fechamento não programado de seu gasoduto Nord Stream 1 no final deste mês para manutenção, elevando os preços spot do gás natural a um novo recorde.

Para muitas famílias, o maior medo é que a Rússia feche a torneira completamente neste inverno. O governo alemão já colocou em ação um plano de gerenciamento de crise que pode levar ao racionamento das empresas se isso acontecer.

“Esta demanda só ficou mais forte com a guerra contra a Ucrânia, que está acontecendo à nossa porta”, disse David Wedepohl, diretor administrativo da Associação Solar Alemã, à CNN Business. “Isso é algo que está muito na mente das pessoas.”

Autoridades alemãs responderam à crise pedindo aos consumidores que economizem energia. Alguns municípios já reagiram retirando necessidades básicas como iluminação, chuveiros e aquecimento.

Jim Gordon, CEO da Smartflower, disse que a turbulência geopolítica também levou mais pessoas a mudar para a energia solar. A empresa fornece dispositivos de energia solar em forma de girassol para campi corporativos, universidades e residências.

“Nosso negócio está crescendo porque há uma tempestade perfeita de elementos convergindo que estão realmente elevando a energia solar”, disse Gordon à CNN Business.

“As pessoas estão preocupadas com a segurança energética”, disse ele. “Um ditador autocrático pode abrir a válvula de um gasoduto e desligar a energia, mas ninguém pode controlar o sol.”

Crise do gás causa alta nas vendas

A Schneider Electric, gigante industrial e de energia europeu, diz que a demanda por seus sistemas de aquecimento movidos a energia solar na Alemanha “quase dobrou” até agora este ano em comparação com o mesmo período de 2021.

O braço de sustentabilidade da empresa, que assessora empresas em compras de energia limpa, também atingiu “um pico histórico” em solicitações de consultoria, de acordo com Konstantin Elstermann, vice-presidente de residências e distribuição da empresa.

Da mesma forma, a Sonnen, fornecedora alemã de baterias solares, viu seus pedidos “mais que dobrarem em comparação com o ano passado”, devido a um “aumento do desejo de [as pessoas] administrarem suas casas com energia renovável”, disse o CEO Oliver Koch.

Em comunicado à CNN Business, Koch disse que sua equipe notou “um aumento adicional na demanda desde o final de fevereiro”, quando a guerra começou, e estava “expandindo continuamente nossa capacidade de produção para acompanhar a demanda”.

A demanda é tão alta que a Smartflower agora espera quadruplicar suas vendas na Alemanha este ano, de acordo com o diretor-gerente Robert Sawyer.

“Fizemos mais negócios nos primeiros seis meses de 2022 na Alemanha do que em todo o ano de 2021”, disse Sawyer, acrescentando que as vendas no país dobraram até agora este ano.

Obstáculos da cadeia de suprimentos

A crise de gás provoca corrida por painéis solares na Alemanha, mas esse boom não vêm sem desafios, no entanto.

A indústria enfrenta atualmente uma grave escassez de mão de obra, disse Elstermann, da Schneider Electric.

“Alguns eletricistas são contratados com três a seis meses de antecedência”, disse ele à CNN Business.

Um ditador autocrático pode abrir a válvula de um gasoduto e desligar a energia, mas ninguém pode controlar o sol.

“Esse gargalo quase supera a atual escassez de matéria-prima e capacidade de produção. Sabemos que os problemas de abastecimento devido à pandemia são temporários, mas a escassez de mão de obra qualificada permanece”, disse Elstermann.

Wedepohl disse que a indústria está correndo para resolver o problema. Muitos eletricistas que deixaram seus empregos na última década estão “reentrando” no mercado, enquanto os carpinteiros também estão sendo chamados para ajudar nas instalações, acrescentou.

“Muitos instaladores estão por aí fazendo turnos extras, treinando pessoas, trazendo novas pessoas”, disse ele. “É um desafio, mas é definitivamente um momento que esperamos poder superar.”

A questão da sustentabilidade

Por enquanto, a Alemanha recorreu ao acionamento de suas usinas de carvão para reduzir o consumo de gás – e garantir que o país mantenha as luzes acesas.

Mas o chanceler Olaf Scholz deixou claro que o governo não está feliz com isso.

“É amargo que agora tenhamos que usar temporariamente algumas usinas de energia que já fechamos por causa do ataque brutal da Rússia à Ucrânia. Mas é só por um tempo”, disse ele em mensagem no mês passado. Conversas semelhantes estão ocorrendo em toda a Europa.

Este ano, o Reino Unido também anunciou um impulso para outras fontes de energia, incluindo energia eólica e nuclear. E para alguns consumidores, alternativas ao aquecimento a gás, como lareiras a lenha, tornaram-se mais populares.

Este mês, a ministra austríaca do clima, Leonore Gewessler, pediu mais projetos de energia verde para ajudar o país a se livrar do gás russo.

“Precisamos nos livrar dessa dependência – metro cúbico por metro cúbico, moinho de vento por moinho de vento, instalação fotovoltaica por instalação fotovoltaica”, disse Sara Sidner, da CNN, referindo-se às unidades usadas na construção de capacidade de energia solar e eólica.

“Porque vemos que nossa dependência de combustíveis fósseis é usada como arma em uma guerra”, disse Gewessler.

“O inverno está chegando”, disse Wedepohl, observando que a maioria das casas na Alemanha era aquecida com gás.

“Os europeus também estão nisso coletivamente.”

— Chris Liakos e AJ Davis da CNN contribuíram para esta reportagem.