Busca por autorização para projetos solares dispara no PR – Conteúdo publicado pela Gazeta do Povo.

A chamada corrida solar tem feito com que, em 2022, a emissão de autorizações relacionadas a projetos de sistemas de energia fotovoltaica no Paraná tenha dado um salto de 77% em relação ao ano passado.

As Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs), de acordo com o Departamento de Fiscalização do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), somaram 14.404 até o fim de agosto, ultrapassando o ano anterior, que teve pouco mais de 8 mil e, 2020, com pouco mais de 2,5 mil.

Em relação ao tamanho dos projetos, as ARTs solicitadas pelo Crea-PR ficaram divididas entre 96% para as usinas de microgeração, e 4% para as de minigeração. A microgeração envolve geração menor ou igual a 75 kW para cogeração qualificada ou para fontes renováveis de energia elétrica; a minigeração é superior a 75 kW e menor ou igual a 5 MW.

O documento é necessário visto que toda instalação fotovoltaica, tanto para microgeração quanto para geração distribuída acima de 5MW, é considerada serviço técnico de engenharia. A ART serve como um contrato entre as partes e define responsabilidades técnicas e legais do profissional que a executa.

Esse avanço rápido em busca da tecnologia ocorre pela proximidade da data limite, que garante benefícios previstos na lei da micro e minigeração de energia. Sancionada em janeiro deste ano, quem tem um sistema solar instalado ou para instalar até 12 meses após a divulgação da Lei nº 14.300, tem isenção de taxas até o fim de 2045, com cobrança gradual pelo uso da rede de distribuição.

A corrida solar tem benefícios, mas também gera efeitos negativos

Entre os pontos positivos dessa corrida, segundo o engenheiro eletricista Ricardo Bertoncello, coordenador-adjunto da Câmara Especializada em Engenharia Elétrica (CEEE) do Crea-PR no Sudoeste do Paraná, estão “o aumento da geração de energia por fontes renováveis, que alivia o sistema de transmissão, e também a movimentação da economia, com mais trabalhos e empregos”, diz ele. A estimativa é que existam, no Brasil, mais de 25 mil empresas nesse setor, segundo a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar).

Porém, o aumento abrupto da demanda, segundo o especialista, atraiu muitas empresas que vendem e instalam sistemas de energia solar, sendo algumas delas administradas por leigos e “aventureiros que estão surfando a onda e que não permanecerão no mercado”, o que pode gerar riscos.

“Há quem vise somente o lucro, sem se preocupar com as questões técnicas da instalação do sistema, que é conectado à rede distribuidora de energia elétrica, ora injetando, ora consumindo energia desta rede”, diz ele, que alerta para a necessidade de dimensionamento de condutores elétricos, proteções e aterramento, o que exige projeto, execução e mão de obra qualificada, para prevenir riscos de acidente.

Bertoncello alerta que, ao adquirir um sistema de geração de energia solar fotovoltaica, o cliente deve estar ciente de que não está adquirindo um eletrodoméstico, mas sim um sistema que injeta energia na rede da concessionária. “Isso envolve risco de choque, aquecimento, sobrecarga e até de desabamento de estruturas, por este motivo é preciso o acompanhamento de um responsável técnico qualificado”, cita. Este profissional irá atuar desde o estudo de viabilidade, dimensionamento do sistema, aprovação de projeto na concessionária de energia, execução da obra e monitoramento após a instalação.

Quanto à fiscalização do setor, em agosto o Crea-PR intensificou ações, especialmente em empresas sem registro no conselho e que não contam com responsável técnico registrado. Foram mapeadas 50 empresas que se enquadram nessa situação, no estado. O coordenador-adjunto da CEEE justifica que a fiscalização é motivada para evitar acobertamento profissional e exercício irregular da profissão.

Em relação aos materiais, equipamentos e fluxos dos processos, todos eles devem observar normas de segurança regulamentadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e dispositivos legais da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Caso o projeto seja mal feito, a economia almejada pela instalação do sistema pode não ser alcançada, com prejuízos decorrentes, por exemplo, de um dimensionamento errado do sistema. “E, em vez de economizar, o consumidor passa a gastar ainda mais do que gastaria se continuasse adquirindo toda a energia da concessionária”, diz Bertoncello.

Placas solares são um “casamento” para 25 anos

Para a coordenadora da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica(Absolar) no Paraná e CEO da Ribeiro Solar, Liciany Ribeiro, o cliente que deseja instalar as placas fotovoltaicas tem de pensar que investir em energia solar é como um casamento, visto que por pelo menos 25 anos você vai ficar com aquele equipamento – o período comumente garantido de produção de energia pelos módulos.

Por esse motivo é preciso buscar informações como, por exemplo, se os equipamentos têm selo Inmetro ou ainda se a empresa iniciou algum processo de certificação

“Por esse motivo é preciso buscar informações como, por exemplo, se os equipamentos têm selo Inmetro ou ainda se a empresa iniciou algum processo de certificação”, diz ela, cuja associação que coordena reúne mais de 750 empresas e lançou, recentemente, um Programa de Certificação Voluntária para empresas. A Absolar ainda coordena uma comissão especial de estudos de energia solar fotovoltaica para aprimorar e criar normas técnicas para o setor.

Liciany explica que, como a produção de energia solar cresceu muito e de forma acelerada, as normas técnicas por vezes não acompanharam na mesma velocidade e, por um tempo, algumas legislações também não foram aprimoradas.

“Como a tecnologia dos equipamentos no setor fotovoltaico avança mais rapidamente que as legislações sobre o tema, é necessária uma atualização constante das legislações”, diz a coordenadora da Absolar, que aponta ser preciso aprimoramento do crivo técnico a boas práticas e certificações na área, tanto a empresas como a profissionais, algo que a associação tem buscado trabalhar.

Ela cita que desde 2012 a legislação sobre o tema permanece a mesma, a Resolução Normativa ANEEL Nº 482, que estabelece as condições gerais para o acesso de microgeração e minigeração distribuída aos sistemas de distribuição de energia elétrica e o sistema de compensação de energia elétrica. “Desde que foi regulamentada, a resolução foi aprimorada apenas em 2017, incluindo novas modalidades de geração, como a geração compartilhada, e aumentando os limites de potência de 1 MW a 5 MW”, diz ela. Após isso, em janeiro deste ano foi criado o marco legal da geração própria de energia solar e demais renováveis, a Lei 14.300.

Neste ano ainda, segundo Liciany, o Inmetro publicou uma nova Portaria do Programa Brasileiro de Etiquetagem para equipamentos fotovoltaicos, de forma a incorporar mais tecnologias de módulo fotovoltaicos e aumentar os limites de potência de inversores, por exemplo.

Como a pessoa deve se cercar de cuidados

Para o cliente que não quer errar na escolha dos módulos e na instalação, Liciany recomenda mais atenção à decisão pelos painéis, visto que as garantias que envolvem tais equipamentos são muito longas, mais de 10 anos para a fabricação e 25 da produção de energia, porém há usinas fotovoltaicas em operação no mundo há mais de 40 anos.

“Após esse tempo, o painel deve seguir entregando 80% da potência dela. Então, como você ‘casa’ com esse equipamento, é importante conhecer a marca, para poder cobrar depois e ter alguém para quem ligar em casos de necessidade”, diz ela, que recomenda verificar se os equipamentos que a empresa vende são registrados no Inmetro, se a empresa tem certificações e se realiza cursos e atualizações, sinais de profissionalismo.

Liciany cita que, como o brasileiro se guia muito pelo preço, “o mercado cresceu muito, dando ao consumidor final diversas opções para escolher, no entanto, é sempre bom que essas opções sigam as legislações vigentes, como também é necessário que os profissionais tenham conhecimento das normas técnicas da ABNT que regem a instalação de sistemas solares”, diz ela.

Há também desinformação em relação a outros benefícios que se pode ter segundo a lei do marco legal, visto que boa parte das pessoas não sabe que se pode produzir em um lugar e pagar contas de outras propriedades da mesma titularidade, que se encontram na mesma área de concessão da distribuidora, e que se tem até 60 meses para usar os créditos gerados pelo excesso de energia elétrica gerado.

“Eu não injeto essa energia no sistema hoje para pegar amanhã, esse crédito pode ser usado para frente”, diz ela, que assinala que ainda tem muita gente que pensa que energia fotovoltaica serve apenas para aquecimento de água e desconhece esse sistema.

Liciany afirma ainda que a corrida estimulada pela lei exige que a instalação tenha protocolos de solicitação de acesso na distribuidora iniciados até começo de janeiro de 2023, ganhando mais tempo para frente para a efetiva instalação. “Mesmo após o fim desse período que garante benefícios e a mudança da legislação, no ano que vem ainda vai valer a pena implantar as placas, visto que o benefício de não pagar PIS e Cofins vai até 2030, um valor que certamente ajuda a pagar o investimento em longo prazo, se pensarmos em um financiamento que vai até 72 meses”, diz ela.

Mais de 40 mil conexões no Paraná geram energia fotovoltaica

Mapeamento recente da Absolar mostra que o estado do Paraná tem 527,8 megawatts (MW) de energia solar em operação nas residências, comércios, indústrias, propriedades rurais e prédios públicos. Desde 2012, o estado atraiu mais de R$ 2,9 bilhões em investimentos no setor, com geração de mais de 15,8 mil empregos e arrecadação de mais de R$ 657,6 milhões aos cofres públicos. A potência instalada em telhados e pequenos terrenos no Paraná coloca o estado na sétima posição do ranking nacional da associação. O território paranaense tem mais de 43,1 mil conexões operacionais, espalhadas por 395 municípios, ou 99% dos 399 municípios da região.

Responda rápido: quais aparelhos mais consomem energia dentro da sua casa? Talvez você tenha lembrado primeiramente do ar-condicionado e do chuveiro. Mas existem outros que impactam diretamente no consumo da sua fatura de energia. Nesse texto vamos mostrar como o uso de alguns aparelhos pode interferir no valor que você paga mensalmente!

1. Chuveiro elétrico

Campeão no quesito consumo de energia, o chuveiro elétrico representa em média de 25% a 35% no valor da conta. Simulando o uso diário de um chuveiro de 5.400 W (Watts) de potência por 20 minutos, por exemplo, o consumo é de 54 kWh, o equivalente a R$ 31,86 mensais.

2. Cooktop elétrico

Acredite, o cooktop é um dos aparelhos que consomem mais energia em casa. Segundo um levantamento de 2013 do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), esse tipo de fogão elétrico é um dos que lideram o consumo, juntamente com o chuveiro e a geladeira.

Estima-se que sejam gastos 68,55 kWh de energia por mês, considerando o uso de cada queimador por uma hora diariamente – o que representa no simulador um valor mensal de R$ 40,44.

3. Ar condicionado

Se você vive em uma cidade quente, sabe que já foi a época em que o ar condicionado era item de luxo. Mas esse aparelho acaba sendo um vilão!

Um aparelho de 12 mil BTUs, ligado durante 6 horas por dia, consome uma média de 151,20 kWh – o equivalente a R$ 104,32.

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4. Aparelhos em standy-by

Sabe aquele aparelho que está na tomada e tem uma luzinha pequena ligada? Na verdade, ele está no modo de espera, que impacta e muito no consumo de energia.

De acordo com uma pesquisa europeia, a média anual de consumo de dispositivos em stand-by em uma casa é de cerca de 305 kWh. Se levarmos em conta a tarifa de R$ 0,77 o kWh do simulador, podemos dizer que, por ano, você gasta R$ 234,85 – com aparelhos desligados no botão, mas não na tomada.

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Dentre os aparelhos que você precisa retirar da tomada estão:

Micro-ondas;

Cafeteira elétrica (ela consome 1W se estiver desligada, mas na tomada);

TV;

Carregadores de celular e notebook;

Telefones sem fio;

Notebooks ligados sem necessidade na energia.

Se somarmos o consumo aos altos encargos que são embutidos na conta, o susto pode ser grande no fim do mês.

A solução? Investir em um sistema de geração de energia solar. Com ela, você pode economizar mais de 90% no consumo mensal.

Se está interessado em saber o que a energia solar pode fazer pela sua casa, tire todas as suas dúvidas. Aproveite e faça uma SIMULAÇÃO sem compromisso.

A partir de 2015, as contas de energia passaram a trazer uma novidade: o sistema de Bandeiras Tarifárias.

O sistema possui três bandeiras: verde, amarela e vermelha – as mesmas cores dos semáforos –  e indicam se a energia custa mais ou menos, em função das condições de geração de eletricidade:

Bandeira verde: condições favoráveis de geração de energia. A tarifa não sofre nenhum acréscimo;

Bandeira amarela: condições de geração menos favoráveis. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,020 para cada quilowatt-hora (kWh) consumidos;

Bandeira vermelha – Patamar 1: condições mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,030 para cada quilowatt-hora kWh consumido.

Bandeira vermelha – Patamar 2: condições ainda mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,035 para cada quilowatt-hora kWh consumido.

O sistema de bandeiras é aplicado por todas as concessionárias conectadas ao Sistema Interligado Nacional – SIN. A partir de 1º de julho de 2015, o sistema de bandeiras passou a ser aplicado também pelas permissionárias de distribuição de energia.

Fonte: ANEEL

Você já ouviu falar em aluguel de usina solar fotovoltaica? Muitos acham que é assunto apenas para grandes empresas com alto consumo de energia elétrica enquadradas no grupo A. Mas, na verdade, alugar uma usina solar é ideal para consumidores do grupo B, que consomem pelo menos 10.000 kWh/mês.  

Conforme o Estado e o enquadramento do consumidor, podemos ver empresas oferecendo uma redução dos custos com energia em até 34%. Porém, este número é variável devido a radiação solar do local de instalação da usina solar, bem como os benefícios fiscais que podem variar de Estado para Estado. Valores entre 8% a 15% ficam mais próximos da realidade na maioria dos estados. Na região sul, especialmente Santa Catarina, a Ecoa Energias Renováveis trabalha com porcentagem de redução de até 10%.

O mais interessante é que não existe custo de aquisição. Tudo que parece bom demais a gente desconfia. Por isso, este post tem o objetivo de desmistificar o assunto e explicar o que você precisa saber para alugar uma usina solar fotovoltaica.

Como saber se aluguel de usina solar fotovoltaica é uma opção para meu negócio?

Atualmente, a Ecoa Energias Renováveis busca consumidores do grupo B que possuam consumo mensal de aproximadamente 10.000 kWh ou mais. Consumidores do grupo B são aqueles que recebem energia em baixa tensão e não pagam demanda contratada. Você pode verificar nos dados na sua fatura de energia em qual grupo você está enquadrado.

Mas atenção! Esse consumo de 10.000 kWh/mês pode estar dividido em várias unidades consumidoras, desde que todas tenham a mesma titularidade, podendo ser pessoa física ou jurídica. Ou seja, o consumo acima desejado é a soma do consumo de todas as unidades consumidoras da pessoa física ou jurídica.

Caso o cliente não possua o consumo mínimo exigido para alugar uma usina, é possível que ele se reúna a clientes distintos através de cooperativa ou consórcio, para que juntos aluguem uma usina e economizem em energia. Esta opção é menos atrativa para o investidor da usina, visto que existem custos fiscais para manter uma cooperativa ou consórcio e arcar com estes custos. Então, essa solução pode ser mais difícil de ser viabilizada.

É importante destacar que todas as unidades consumidoras em questão devem ser atendidas pela mesma distribuidora que a usina solar fotovoltaica. Ou seja, devem estar dentro da mesma área de concessão.

Como funciona o aluguel de usina solar fotovoltaica?

O cliente que se enquadrar nas condições descritas anteriormente irá firmar um contrato de aluguel com a empresa que é proprietária da usina. Através desse contrato, o cliente tem o direito de usufruir da energia gerada pela usina que foi alugada.

Em caso de cooperativa ou consórcio, o contrato de aluguel é feito através do CNPJ deste novo ente. No entanto, a divisão dos créditos de energia para os clientes, neste caso, é feita com base nas cotas de cada participante, previamente estipuladas.

Abaixo fizemos um desenho explicativo. Antes de alugar uma usina solar fotovoltaica o sistema de geração e consumo de energia funciona basicamente conforme figura 1.

Já a figura abaixo representa um esquema com aluguel de usina solar fotovoltaica.

Qual o investimento que preciso fazer para alugar uma usina solar fotovoltaica?

Você não precisa investir nada, são R$ 0,00! É isso mesmo! Todo investimento para a construção e operação da usina é feito pelo investidor, que se torna o proprietário da mesma.

Com a usina já em funcionamento, o cliente da energia paga a mensalidade descrita no contrato de aluguel para o investidor, e o desconto da energia cai direto em sua fatura de energia da concessionária. Desse modo, é economia de graça para o consumidor, retorno financeiro para o investidor e energia limpa e renovável para o planeta.

Lembramos que para isso, o consumidor tem que se enquadrar nas condições descritas no primeiro tópico.

Entenda o antes e depois da fatura de energia

Em resumo, a fatura de consumidores do grupo B, geralmente é formada pela tarifa de energia multiplicada pela quantidade de energia consumida, e a taxa de iluminação pública (COSIP).

Com o aluguel da usina, a fatura de energia passa a ser emitida com abatimento do consumo através de créditos de energia gerada. Isto é, a usina solar fotovoltaica gera energia, a concessionária da região recebe essa energia em forma de créditos e o cliente recebe esses créditos na sua fatura de energia da própria concessionária.

O abatimento da fatura de energia da concessionária nunca chegará a zero, pois existe a taxa de disponibilidade, também chamada de taxa mínima, que obrigatoriamente deve ser paga. Ou seja, a fatura continua existindo, e ainda possui um valor residual a ser pago.

Então, antes do aluguel da usina o consumidor possuía uma fatura de energia a ser paga para a concessionária. Dessa maneira, alugando uma usina solar fotovoltaica, ele terá uma mensalidade estipulada em contrato que deve ser paga ao proprietário da usina e uma fatura com valor residual que deve ser paga para a concessionária.

Na prática, o quanto irei economizar?

Na prática, em projetos viabilizados pela Ecoa Energias Renováveis, sua economia será de até 10% do valor total da sua fatura de energia, considerando seu valor antes dos descontos. Por exemplo, em uma fatura de R$ 7.000,00, o cliente economiza R$ 700,00, e precisa desembolsar apenas R$ 6.300,00.

Contudo, o cliente precisa pagar a fatura residual da concessionária após o desconto, o investidor recebe um pouco menos que R$ 6.300,00, e esse valor deve ser pago em forma de aluguel, como uma mensalidade.

Dúvidas frequentes!

1. Alugar uma usina solar fotovoltaica está dentro da lei?

Com certeza! A ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, através da Resolução Normativa n° 482/2012, atualizada pela Resolução Normativa n° 687/2015, regulariza os métodos de geração distribuída longe da carga. De acordo com as normas, é possível construir usinas em locais distantes, que possuam melhores condições de geração de energia, e abater os créditos em seu empreendimento. No entanto, é necessário que tanto a unidade geradora quanto as unidades consumidoras que recebem o benefício sejam da mesma distribuidora.

2. Se faltar energia da concessionária ficaria sem energia também?

A usina é uma unidade consumidora independente da unidade beneficiária dos créditos, desse modo, pode estar localizada em outro município. Por este motivo, se faltar energia da concessionária na região da usina, a unidade consumidora beneficiária dos créditos continua operando normalmente. Caso falte energia na região da unidade beneficiária (ou seja, unidade que aluga a usina), o cliente da energia ficará sem luz até que a concessionária solucione o problema que causou a falta de energia, enquanto a usina continuará gerando normalmente. Então, este item funciona exatamente como já é para o consumidor.

3. Na prática, como funciona o pagamento do aluguel?

Você receberá mensalmente um boleto para pagamento do aluguel junto a um relatório de desempenho da usina. O valor será sempre o mesmo, com reajuste anual conforme definido em contrato. No entanto, depois do período definido junto com o investidor, o valor cobrado será ajustado através de uma parcela referente ao desempenho da usina.

4. De onde vem o dinheiro para construir a usina?

A Ecoa conta com investidores que buscam diversidade de portfólio para captar recursos para as usinas. Assim, após investir em uma usina, o investidor será remunerado através do aluguel da mesma, operando de maneira semelhante ao mercado imobiliário – embora mais rentável. 

Sabemos que o assunto não é tão simples de entender. Já que a área dentro da Ecoa Energias Renováveis responsável pelo desenvolvimento destes projetos é a SD (Solar Development). O time SD é composto por engenheiros especializados. Por fim, viabilizar grandes usinas, procurar por investidores, terrenos e consumidores que se enquadram nos requisitos é o dia-a-dia do time SD.

Entre em contato diretamente com eles e descubra se sua empresa é elegível para alugar uma usina solar fotovoltaica! Fale com nosso time SD clicando AQUI.