Adesão do Brasil à ASI será votada pelo plenário do Senado – Conteúdo publicado pelo Megawhat

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira, 29 de setembro, a participação brasileira no Acordo-Quadro sobre a Aliança Solar Internacional (ASI), que consta no Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 271/2021. A iniciativa tem como objetivo aprimorar a promoção, divulgação e incentivo a energia solar como fonte estratégica na geração de energia elétrica em 121 países, localizados entre os Trópicos de Câncer e de Capricórnio. O PDL segue agora para votação no Plenário da casa.

O texto prevê diversas iniciativas conjuntas dos membros do ASI, como redução de custos com financiamento da tecnologia solar; investimentos na ordem de US$ 1 trilhão para implementação da fonte nos países até 2030; cooperação de relações mutualmente benéficas com entidades públicas e privadas; compartilhamento e atualização de informações relevantes; e incentivos aos novos projetos voltados a energia solar para países em desenvolvimento.

O programa foi anunciado pelos governos da Índia e da França em 2015, na Conferência do Clima em Paris. O pedido do Brasil para a entrada na Aliança Solar Internacional foi encaminhado pela presidência da República ao Congresso Nacional no dia 26 de fevereiro de 2018, em regime de prioridade.

Segundo o Senador Carlos Portinho (PL-RJ), relator do texto na comissão do Senado, a geração fotovoltaica distribuída no Brasil foi a quarta em crescimento no mundo em 2021, atrás apenas dos Estados Unidos, da China e da Índia. Ele citou ainda que a energia solar deve ser responsável por 17% da matriz energética brasileira até 2031, de acordo com dados do Ministério de Minas e Energia. Segundo o relator, o acordo é importante para os interesses nacionais e também para o contribuinte consumidor de energia.

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Energia solar vale à pena?

Segundo uma pesquisa divulgada pelo Banco Votorantim, 69% dos brasileiros já cogitaram instalar um sistema de geração de energia solar em um imóvel, seja residência, comércio, indústria ou propriedade rural.

Diante disso, a pergunta “Mas quanto custa instalar energia solar?” é, provavelmente, a primeira coisa que passa na cabeça de quem está pensando no custo x benefício desse tipo de sistema.

Seja para contribuir com o meio ambiente, seja para economizar nas contas fixas, há muitos bons motivos para aderir a essa tecnologia, que no início de 2023 se tornou a segunda maior fonte dentro da matriz energética do Brasil.

Em quanto tempo meu investimento em energia solar se paga?

O payback, ou retorno sobre o investimento é quando calculamos o exato momento em que o investimento “se pagou”. Ou seja, o momento em que o valor economizado iguala o valor investido.

Mas para calcular o payback de um sistema de geração de energia solar é preciso considerar diversas variáveis que vão desde o nível de radiação de onde o imóvel está localizado até a influência da lei popularmente conhecida como “taxação do sol”. Tudo isso passando, é claro, pelo tamanho do projeto e consumo de energia.

Entretanto, podemos dizer que, atualmente, após a aprovação da Lei 14.300, o tempo médio de retorno do investimento em energia solar fica em torno de quatro a cinco anos.

Mas isso é muito ou pouco? A resposta é: Depende!

A boa notícia é que um sistema de energia fotovoltaica possui vida útil superior a 30 anos. Além disso, seu sistema possui garantia de fábrica de que a geração de energia será de, ao menos, 80% de sua capacidade original durante 25 anos. Ou seja, Energia Solar é a economia nas suas contas!

Mas para esse tipo de garantia é fundamental seguir padrões de instalação. Por isso é importante que a instalação seja feita por uma empresa qualificada, que irá calcular todos os ganhos e perdas, garantindo esse retorno do investimento e seguindo todas as orientações de segurança no processo de instalação.

Assim, são mais de 25 anos de “lucro” ou economia direta na conta, somente com pagamento mínimo de taxas da concessionária, para os projetos que assim forem dimensionados.

Outra boa notícia é que o sistema exige pouquíssima manutenção e, desde que instalado por profissionais preparados, será limitado apenas à limpeza simples das placas, bem como revisões periódicas da funcionalidade do sistema (Manutenções Preventivas).

Tenho mais de um imóvel, preciso instalar um sistema para cada?

Esta é outra ótima notícia. A resposta é não!

Quando o sistema gera energia elétrica, ela é consumida automaticamente no imóvel. Porém, quando há excedente, essa energia é diretamente injetada na rede da concessionária e se transforma em créditos de energia.

Os créditos de energia funcionam como saldo em uma conta de banco. Quando o sistema não está gerando energia, de noite, por exemplo, ele utiliza esses créditos para abater da energia fornecida pela concessionária. Ao final do mês, sua nova conta de energia será o saldo que o sistema gerou e o que seu imóvel consumiu. 

Quando há sobra de crédito, é possível utilizá-lo para abater em um segundo imóvel, desde que este esteja no mesmo CPF/CNPJ e dentro da mesma concessionária de energia. Esses créditos podem ser utilizados em até 60 meses.

Esta é uma opção perfeita para quem possui, por exemplo, uma casa na praia onde quase não há consumo de energia e todo crédito pode ser utilizado em outro imóvel na cidade.

Outra aplicação pode ser para quem possui um comércio em que a energia gerada pode ser abatida para uma ou várias filiais.

Como escolher a empresa para essa instalação?

Quanto mais a gente aprender, mais vantajoso fica ter um sistema de geração e energia solar. Isso explica porque nos últimos anos o Brasil teve um “boom” de novos sistemas.

Mas atenção! A popularização também traz seus riscos e que podem fazer você perder tempo e dinheiro do seu investimento.

Entre os principais estão os maus profissionais que, sem qualificação específica, instalam sistemas “de qualquer jeito”, muito baratos e que ignoram fatores como a segurança ou como será o desempenho do seu sistema.

O resultado acaba sendo de clientes insatisfeitos, sem ajuda com pós-vendas quando necessário e o sentimento de “dinheiro jogado fora”.

Para evitar isso, faça sempre orçamentos com empresas sérias, que possuam experiência e qualificação para essa atividade. Apesar de aparentar ser “simples”, instalar um sistema de energia solar na sua empresa ou residência requer conhecimento de profissionais especializados nesse mercado.

Ao contratar empresas sérias, mesmo após a entrega do projeto, você terá suporte para dúvidas ou eventuais problemas. Isso é segurança para seu patrimônio e investimento.

Quero aprender mais sobre energia fotovoltaica. Como começar?

Mas como contratar a empresa certa? Qual investimento devo fazer? Qual o tamanho das placas? Existem muitas tecnologias diferentes? Como faço para que a distribuidora reconheça minha geração de energia?

Sim, são muitas perguntas. Por isso elaboramos um e-book gratuito chamado Energia Solar Fotovoltaica para Iniciantes que irá te ajudar a responder essas dúvidas. Clique aqui e faça o download.

Gostei das informações, mas ainda tenho dúvidas. 

Aqui na Ecoa Energias Renováveis, todo nosso time de atendimento é composto por especialistas do setor, sempre prontos para responder suas dúvidas, simular gratuitamente seu sistema e dimensionar uma proposta única e personalizada à sua realidade.

Para isso basta ter sua conta de energia em mãos e entrar em contato através dos nossos canais:

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Ou visitando nosso escritório na Rua Xavantes, 54, sala 08, Atiradores, Joinville. Ficaremos felizes em tomar um café com você!

Agradecemos sua leitura até aqui e conte conosco!

No Brasil, mais de 40 mil unidades consumidoras usufruem dos benefícios da energia solar em suas residências, empresas, indústrias. Isso se deve, principalmente, as vantagens de um sistema solar. Já falamos sobre isso aqui no blog. 

Mas, outro fator que contribuiu para o sucesso dos painéis solares está relacionado a resolução nº 687/2015, que trouxe, entre as facilidades, a utilização de energia solar em condomínios.

Quer saber como isso funciona? Acompanhe o texto abaixo.

Geração de energia solar em condomínios

Condomínios que geram sua própria energia através de painéis solares são chamados de empreendimento com múltiplas unidades consumidoras. A ANEEL considera que cada residência é uma unidade consumidora, assim como as áreas comuns – estacionamentos, áreas de lazer, etc.

Depois de feito um projeto adequado às necessidades dos moradores, instalado o sistema e efetuada a ligação com a concessionária de energia, o condomínio já está gerando energia limpa para seus residentes.

Moradores aproveitam os créditos

Ao contrário da geração de energia solar em residências e empresas, em que a energia produzida é utilizada imediatamente e o excedente vai para a rede elétrica para gerar créditos, no caso da energia solar em condomínios apenas os créditos são utilizados.

Dessa maneira, os condôminos podem decidir previamente qual será a participação de cada unidade consumidora (residência) no rateio de energia. Isso quer dizer, é preciso saber qual a porcentagem dos créditos que cada unidade recebe, que já serão descontados na fatura de energia de cada mês.

Caso ocorra alguma modificação no sistema de rateio, como uma unidade consumidora não receber mais créditos, por exemplo, não há problema algum. Basta comunicar a concessionária de energia para que a participação nos créditos sejam alteradas.

Alterações nas unidades

Outro ponto importante é que não é necessário que os apartamentos façam modificações em sua rede elétrica para receber os créditos gerados pela energia solar. Basta apenas que uma unidade receba o relógio bidirecional para ter o sistema de microgeração conectado.

Para os proprietários interessados em investir em energia solar em condomínios, podem entrar em contato com a ECOA Energias Renováveis, uma empresa especializada em energia solar. Elaboramos o projeto, instalamos o sistema e fazemos toda a homologação com a concessionária de energia. Entre em contato e informe-se sobre os benefícios da energia solar!

Quando consumidores procuram por opções para reduzir custos com a energia elétrica podem encontrar duas boas opções: a energia solar fotovoltaica e o mercado livre de energia.

Mas será possível aderir às duas soluções ao mesmo tempo? Neste texto vamos explicar sobre os modelos de contratação de energia elétrica no Brasil, como funciona o Mercado Livre de energia e como a energia solar fotovoltaica se enquadra neste ambiente de contratação.

Modelos de contratação de energia elétrica no Brasil: Mercado Livre x Mercado Cativo

O mercado de energia elétrica no Brasil é dividido em dois grandes ambientes de contratação: Ambiente de Contratação Regulada (ACR) e o Ambiente de Contratação Livre (ACL). Este modelo foi implantado por meio das Leis nº 10.847 e 10.848, de 15 de março de 2004, e pelo Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004.

Ambiente de Contratação Regulada (ACR)

O modelo ACR também é conhecido como mercado cativo. Consumidores cativos são aqueles que compram energia da concessionária e distribuidora que possuem a concessão na sua região. Neste caso cada unidade consumidora paga apenas uma fatura de energia por mês (tributos, geração, distribuição e outras taxas).

Vale ressaltar que no ACR as distribuidoras contratam energia das geradoras por meio de leilões autorizados pelo governo e órgãos do setor regulam, contabilizam e constituem as regras. 

Como ainda existem critérios mínimos de consumo de energia para se tornar um consumidor do mercado livre a maioria dos consumidores são cativos. Por exemplo, se sua fatura de energia é de uma residência, neste caso, você é um consumidor cativo, bem como, pequenos comércios e pequenas indústrias, que ainda não são elegíveis para migrar ao Mercado Livre por não atingir tais critérios.

Ambiente de Contratação Livre (ACL)

Já no mercado livre, os consumidores compram energia por meio de contratos bilaterais (compra e venda) com condições livremente negociadas entre as partes. Quem vende esta energia são empresas geradoras e comercializadoras.

Assim, no fim do mês consumidores no mercado livre pagarão para cada unidade consumidora uma fatura referente a distribuição de energia para a concessionária (tarifa regulada) e uma ou mais faturas de energia sobre à compra de energia (conforme negociado em contrato).

O órgão responsável por regular a comercialização dessa energia é a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Também é este mesmo órgão, que por determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), realiza os leilões do mercado regulado.

A CCEE também determina o Preço de Liquidação das Diferenças (PLD). O PLD é utilizado para indicar a diferença entre energia contratada e consumida ou gerada no mercado livre. Isso determina um valor a pagar ou a receber por cada agente do setor além do valor de contrato.  Ele também é utilizado como referência para negociações de contratos futuros.

Quem pode aderir ao Mercado Livre de energia no Brasil?

Existem dois tipos de consumidores dentro do mercado livre: Consumidor Livre e o Consumidor Especial.

Você pode ser um Consumidor Livre se cada unidade consumidora possuir uma demanda contratada mínima de 1500 kW. O Consumidor livre pode contratar tanto a energia convencional quanto a especial.

Energia especial é aquela gerada por Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) ou de outras fontes incentivadas especiais (eólica, biomassa ou solar).

Para se tornar um Consumidor Especial cada unidade ou conjunto de unidades consumidoras localizadas em área contígua ou de mesmo CNPJ, deve possuir carga maior ou igual a 500 kW (soma das demandas contratadas) e pertencente ao Grupo A. O Consumidor Especial pode contratar apenas Energia especial conforme previsto na resolução normativa RN nº 1.005/22.

Também foi definido um prazo para que ANEEL e a CCEE apresentem um estudo sobre as medidas regulatórias necessárias para permitir a abertura do mercado livre para os consumidores com carga inferior a 500 kW.

Qual a principal vantagem em se tornar um consumidor do Mercado Livre?

A principal vantagem é a redução direta do custo da energia. Como a energia é adquirida e negociada diretamente com um fornecedor, isso faz com que o preço fique mais competitivo do que no mercado cativo.

Em geral, de acordo com o site Mercado Livre de Energia a adesão proporciona uma economia entre 10% a 20% na fatura de energia. Além disso você fica isento de bandeiras tarifárias e possui liberdade de escolha entre fornecedores e as mais diferentes formas de geração de energia, inclusive a energia solar.

A desvantagem fica mais por conta da complexibilidade do modelo.  Sem uma gestão adequada, o consumidor pode comprar mais ou menos energia do que foi utilizado, o que pode levar a penalidades e gastos desnecessários. Outra desvantagem é mensurar o custo correto do SMF (Sistema de Medição de Faturamento) da Unidade Consumidora, que pode ter um alto valor a ser despendido.

Energia solar como solução para consumidores livres e cativos

Como comentamos na introdução, alguns consumidores se questionam se é possível estar no mercado livre e ainda produzir sua própria energia. Sim, é possível, mas existem diferenças das regras aplicadas.

Consumidores cativos, ou seja, mercado regulado, que queiram produzir sua própria energia se enquadram na geração distribuída e são regulamentados pela Resolução 482/2015, bem como a Nova Legislação do Marco Legal, Lei nº 14.300. Já consumidores livres são considerados como autoprodutores. O consumidor categorizado como autoprodutor no mercado livre registra seu empreendimento na agência reguladora para produzir sua própria energia.

É importante destacar que uma unidade consumidora ou está no mercado livre ou está no mercado cativo. Não existe a possibilidade, por exemplo, de uma unidade consumidora comprar energia no mercado cativo e ser um autoprodutor no mercado livre, ou vice-e-versa.

Energia solar para consumidores no mercado livre

Na autoprodução no mercado livre o consumidor além de investir em sustentabilidade, pode vender o excedente de energia gerada. O volume que é produzido pode tanto substituir ou complementar o consumo contratado de outro fornecedor por meio do mercado livre.

Se o autoprodutor quiser produzir mais energia elétrica do que precisa e então vender este excedente, ele precisa registrar sua usina na CCEE. Esse registro não é necessário caso a produção de energia for no mesmo local em que ela será consumida e não injetar energia da rede.

Um autoprodutor no mercado livre poderá gerar energia de duas formas:

• Geração e consumo no mesmo local: não é utilizado o Sistema Interligado Nacional (SIN). A energia produzida vai direto para a unidade consumidora que recebe essa energia. Ou seja, a energia não passa pela rede de distribuição elétrica.
• Geração diferente do local de consumo: também conhecido como autoprodução remota. Neste caso a energia é produzida, enviada para rede de distribuição e então enviada para a unidade consumidora beneficiada.

De forma generalista, projetos solares de menor porte, possuem maior viabilidade no mercado livre quando a autoprodução for junto a carga. Quando se trata da geração em local diferente do consumo com foco mais na venda de energia, de acordo com o Canal Solar, projetos de energia solar fotovoltaica possuem maior viabilidade para potência acima de 100 MWp.

Vale lembrar que o autoprodutor não precisa gerar toda a energia que consome. Ele pode contratar o restante da energia com outro fornecedor também do mercado livre. O autoprodutor que decide gerar energia por fontes renováveis, como a solar, possui redução na incidência de alguns encargos, como a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e a Conta Proinfa (Programa de Incentivo às fontes alternativas de energia).

O excedente ou déficit de energia é verificado mensalmente pela CCEE, por meio do balanço energético. Consumidores com excedente poderão vender a energia, consumidores com déficit deverão comprar energia no mercado. A ideia é sempre manter o balanço zerado.

Mercado Livre, mercado cativo ou/e produzir minha própria energia a partir do sol?

Para começar, se seu consumo for inferior a uma demanda contratada de 500 kW você ainda não poderá aderir ao Mercado Livre. Neste caso, com certeza, sua melhor opção para reduzir custos com energia é produzir sua própria energia com um sistema solar fotovoltaico na geração distribuída, dentro então das condições do mercado cativo.

Agora, se você se enquadra dos critérios mínimos para contratação no Mercado Livre pode ter dúvidas sobre qual é a melhor escolha. Como sempre comentamos cada projeto possui especificidades que devem ser analisadas e a resposta vai variar muito conforme sua situação. Elencamos aqui alguns itens que você deve levar em consideração:
⦁ Tempo de retorno do investimento
⦁ Custo do investimento
⦁ Demanda de energia
⦁ Limitações técnicas e físicas
⦁ Possuir um sistema de geração próprio

Conclusão

Todas as questões aqui levantadas e análises fazem com que cada projeto seja único. O perfil do consumidor, as características técnicas e físicas, localização do sistema, tempo de retorno de investimento, variam de projeto a projeto. Para escolher a melhor opção é importante entender todas as especificidades caso a caso.

Por isso, a importância de profissionais capacitados para auxiliar nessas decisões, traçar todos os possíveis cenários e chegar na melhor solução dentro das suas expectativas e condições. Para entender mais como aproveitar a energia solar fotovoltaica a seu favor, entre em contato com nossos especialistas clicando AQUI.

Se você está no mercado livre e não pretende investir em um sistema de geração próprio, você pode optar por negociar a compra de energia por fontes renováveis, inclusive a solar. Nesta maneira você contribui para uma matriz energética mais limpa e renovável.

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