Quando consumidores procuram por opções para reduzir custos com a energia elétrica podem encontrar duas boas opções: a energia solar fotovoltaica e o mercado livre de energia.

Mas será possível aderir às duas soluções ao mesmo tempo? Neste texto vamos explicar sobre os modelos de contratação de energia elétrica no Brasil, como funciona o Mercado Livre de energia e como a energia solar fotovoltaica se enquadra neste ambiente de contratação.

Modelos de contratação de energia elétrica no Brasil: Mercado Livre x Mercado Cativo

O mercado de energia elétrica no Brasil é dividido em dois grandes ambientes de contratação: Ambiente de Contratação Regulada (ACR) e o Ambiente de Contratação Livre (ACL). Este modelo foi implantado por meio das Leis nº 10.847 e 10.848, de 15 de março de 2004, e pelo Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004.

Ambiente de Contratação Regulada (ACR)

O modelo ACR também é conhecido como mercado cativo. Consumidores cativos são aqueles que compram energia da concessionária e distribuidora que possuem a concessão na sua região. Neste caso cada unidade consumidora paga apenas uma fatura de energia por mês (tributos, geração, distribuição e outras taxas).

Vale ressaltar que no ACR as distribuidoras contratam energia das geradoras por meio de leilões autorizados pelo governo e órgãos do setor regulam, contabilizam e constituem as regras. 

Como ainda existem critérios mínimos de consumo de energia para se tornar um consumidor do mercado livre a maioria dos consumidores são cativos. Por exemplo, se sua fatura de energia é de uma residência, neste caso, você é um consumidor cativo, bem como, pequenos comércios e pequenas indústrias, que ainda não são elegíveis para migrar ao Mercado Livre por não atingir tais critérios.

Ambiente de Contratação Livre (ACL)

Já no mercado livre, os consumidores compram energia por meio de contratos bilaterais (compra e venda) com condições livremente negociadas entre as partes. Quem vende esta energia são empresas geradoras e comercializadoras.

Assim, no fim do mês consumidores no mercado livre pagarão para cada unidade consumidora uma fatura referente a distribuição de energia para a concessionária (tarifa regulada) e uma ou mais faturas de energia sobre à compra de energia (conforme negociado em contrato).

O órgão responsável por regular a comercialização dessa energia é a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Também é este mesmo órgão, que por determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), realiza os leilões do mercado regulado.

A CCEE também determina o Preço de Liquidação das Diferenças (PLD). O PLD é utilizado para indicar a diferença entre energia contratada e consumida ou gerada no mercado livre. Isso determina um valor a pagar ou a receber por cada agente do setor além do valor de contrato.  Ele também é utilizado como referência para negociações de contratos futuros.

Quem pode aderir ao Mercado Livre de energia no Brasil?

Existem dois tipos de consumidores dentro do mercado livre: Consumidor Livre e o Consumidor Especial.

Você pode ser um Consumidor Livre se cada unidade consumidora possuir uma demanda contratada mínima de 1500 kW. O Consumidor livre pode contratar tanto a energia convencional quanto a especial.

Energia especial é aquela gerada por Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) ou de outras fontes incentivadas especiais (eólica, biomassa ou solar).

Para se tornar um Consumidor Especial cada unidade ou conjunto de unidades consumidoras localizadas em área contígua ou de mesmo CNPJ, deve possuir carga maior ou igual a 500 kW (soma das demandas contratadas) e pertencente ao Grupo A. O Consumidor Especial pode contratar apenas Energia especial conforme previsto na resolução normativa RN nº 1.005/22.

Também foi definido um prazo para que ANEEL e a CCEE apresentem um estudo sobre as medidas regulatórias necessárias para permitir a abertura do mercado livre para os consumidores com carga inferior a 500 kW.

Qual a principal vantagem em se tornar um consumidor do Mercado Livre?

A principal vantagem é a redução direta do custo da energia. Como a energia é adquirida e negociada diretamente com um fornecedor, isso faz com que o preço fique mais competitivo do que no mercado cativo.

Em geral, de acordo com o site Mercado Livre de Energia a adesão proporciona uma economia entre 10% a 20% na fatura de energia. Além disso você fica isento de bandeiras tarifárias e possui liberdade de escolha entre fornecedores e as mais diferentes formas de geração de energia, inclusive a energia solar.

A desvantagem fica mais por conta da complexibilidade do modelo.  Sem uma gestão adequada, o consumidor pode comprar mais ou menos energia do que foi utilizado, o que pode levar a penalidades e gastos desnecessários. Outra desvantagem é mensurar o custo correto do SMF (Sistema de Medição de Faturamento) da Unidade Consumidora, que pode ter um alto valor a ser despendido.

Energia solar como solução para consumidores livres e cativos

Como comentamos na introdução, alguns consumidores se questionam se é possível estar no mercado livre e ainda produzir sua própria energia. Sim, é possível, mas existem diferenças das regras aplicadas.

Consumidores cativos, ou seja, mercado regulado, que queiram produzir sua própria energia se enquadram na geração distribuída e são regulamentados pela Resolução 482/2015, bem como a Nova Legislação do Marco Legal, Lei nº 14.300. Já consumidores livres são considerados como autoprodutores. O consumidor categorizado como autoprodutor no mercado livre registra seu empreendimento na agência reguladora para produzir sua própria energia.

É importante destacar que uma unidade consumidora ou está no mercado livre ou está no mercado cativo. Não existe a possibilidade, por exemplo, de uma unidade consumidora comprar energia no mercado cativo e ser um autoprodutor no mercado livre, ou vice-e-versa.

Energia solar para consumidores no mercado livre

Na autoprodução no mercado livre o consumidor além de investir em sustentabilidade, pode vender o excedente de energia gerada. O volume que é produzido pode tanto substituir ou complementar o consumo contratado de outro fornecedor por meio do mercado livre.

Se o autoprodutor quiser produzir mais energia elétrica do que precisa e então vender este excedente, ele precisa registrar sua usina na CCEE. Esse registro não é necessário caso a produção de energia for no mesmo local em que ela será consumida e não injetar energia da rede.

Um autoprodutor no mercado livre poderá gerar energia de duas formas:

• Geração e consumo no mesmo local: não é utilizado o Sistema Interligado Nacional (SIN). A energia produzida vai direto para a unidade consumidora que recebe essa energia. Ou seja, a energia não passa pela rede de distribuição elétrica.
• Geração diferente do local de consumo: também conhecido como autoprodução remota. Neste caso a energia é produzida, enviada para rede de distribuição e então enviada para a unidade consumidora beneficiada.

De forma generalista, projetos solares de menor porte, possuem maior viabilidade no mercado livre quando a autoprodução for junto a carga. Quando se trata da geração em local diferente do consumo com foco mais na venda de energia, de acordo com o Canal Solar, projetos de energia solar fotovoltaica possuem maior viabilidade para potência acima de 100 MWp.

Vale lembrar que o autoprodutor não precisa gerar toda a energia que consome. Ele pode contratar o restante da energia com outro fornecedor também do mercado livre. O autoprodutor que decide gerar energia por fontes renováveis, como a solar, possui redução na incidência de alguns encargos, como a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e a Conta Proinfa (Programa de Incentivo às fontes alternativas de energia).

O excedente ou déficit de energia é verificado mensalmente pela CCEE, por meio do balanço energético. Consumidores com excedente poderão vender a energia, consumidores com déficit deverão comprar energia no mercado. A ideia é sempre manter o balanço zerado.

Mercado Livre, mercado cativo ou/e produzir minha própria energia a partir do sol?

Para começar, se seu consumo for inferior a uma demanda contratada de 500 kW você ainda não poderá aderir ao Mercado Livre. Neste caso, com certeza, sua melhor opção para reduzir custos com energia é produzir sua própria energia com um sistema solar fotovoltaico na geração distribuída, dentro então das condições do mercado cativo.

Agora, se você se enquadra dos critérios mínimos para contratação no Mercado Livre pode ter dúvidas sobre qual é a melhor escolha. Como sempre comentamos cada projeto possui especificidades que devem ser analisadas e a resposta vai variar muito conforme sua situação. Elencamos aqui alguns itens que você deve levar em consideração:
⦁ Tempo de retorno do investimento
⦁ Custo do investimento
⦁ Demanda de energia
⦁ Limitações técnicas e físicas
⦁ Possuir um sistema de geração próprio

Conclusão

Todas as questões aqui levantadas e análises fazem com que cada projeto seja único. O perfil do consumidor, as características técnicas e físicas, localização do sistema, tempo de retorno de investimento, variam de projeto a projeto. Para escolher a melhor opção é importante entender todas as especificidades caso a caso.

Por isso, a importância de profissionais capacitados para auxiliar nessas decisões, traçar todos os possíveis cenários e chegar na melhor solução dentro das suas expectativas e condições. Para entender mais como aproveitar a energia solar fotovoltaica a seu favor, entre em contato com nossos especialistas clicando AQUI.

Se você está no mercado livre e não pretende investir em um sistema de geração próprio, você pode optar por negociar a compra de energia por fontes renováveis, inclusive a solar. Nesta maneira você contribui para uma matriz energética mais limpa e renovável.

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Neste mês, a conta de energia ficou ainda mais cara. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) mudou a bandeira tarifária para a cor Amarela. Essa tarifa significa um custo extra de R$1,00 a cada 100 Quilowatt-hora (kWh) consumidos. O aumento pode encarecer até 6,5% neste mês.

O sistema de bandeiras tarifárias que vigora desde 2015 indica se haverá ou não acréscimo no valor da energia a ser repassada ao consumidor final, em função das condições de geração de eletricidade. 

Mas como as bandeiras tarifárias funcionam e por que energia elétrica é tão cara no Brasil?

A Aneel define mensalmente através das bandeiras o custo real de energia gerada para cada região do país. Para isso, ela usa como base nas informações do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), que analisa o nível dos reservatórios das hidrelétricas e verifica se haverá necessidade de utilizar térmicas para complementar a geração de energia.

Bandeira verde:condições favoráveis de geração de energia. A tarifa não sofre nenhum acréscimo;

Bandeira amarela:Térmicas ativadas e condições de geração menos favoráveis. A tarifa sofre acréscimo de R$ 1 para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos;

Bandeira vermelha Patamar 1: Térmicas ativadas e alta demanda. A tarifa sofre acréscimo de R$ 3 para cada 100 quilowatt-hora kWh consumido.

Bandeira vermelha Patamar 2:Térmicas ativadas e alta demanda, com condições ainda mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 5,00 para cada 100 quilowatt-hora kWh consumido

Quando o país passa por um período de estiagem, não há outra alternativa senão recorrer às termelétricas, que tem um custo de produção mais elevado.

O impacto da Carga Tributária na conta de energia

No entanto, o grande vilão de nossos bolsos na conta de luz é a alta carga tributária que incide sobre energia elétrica. No Brasil, 44,5% do preço final da tarifa de energia é constituído por encargos e tributos. 

Somos o segundo colocado no ranking dos 28 países com maior carga tributária na conta de luz. Ficamos atrás apenas da Dinamarca, onde os impostos sobre a energia elétrica chegam a 58%. Já o Japão tem a menor porcentagem de impostos: apenas 9% de carga tributária. Os dados são da Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica). 

Mas, diante disso, o que pode ser feito para o país ter oferta de energia barata?

Além de uma nova regulamentação que traga segurança jurídica e um ambiente propício para os negócios do setor, é preciso diversificar nossa matriz energética e explorar mais a geração de energia solar e eólica. Até 2016, 66% da geração é proveniente de fontes hidráulicas, 26,4% de térmicas e apenas 6,5% de eólicas e 0,054 de solar.

O outro ponto primordial consiste na revisão da carga tributária que incidem na tarifa. Porém, enquanto isso não acontece, é preciso se preparar para o curto prazo.

Como se preparar para os aumentos tarifários?

Como mencionado, é preciso diversificar nossa matriz energética com outros tipos de geração de energia. Uma das possibilidades é a adoção de um sistema de energia solar, que garante previsibilidade na conta de luz. 

Através do modelo de geração distribuída qualquer pessoa pode gerar energia que será abatida em seu consumo mensal. Toda energia excedente que for gerada é acumulada como créditos para abater as próximas contas. Dessa forma, além de não ficar a mercê das tarifas cada vez mais elevadas, é possível economizar no consumo de energia!

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Então energia solar é durável, mas é resistente o suficiente para resistir a condições climáticas extremas, como chuva de granizo? Estamos entrando agora no verão e temporais com granizo podem ficar mais frequentes. O vídeo deste artigo vai provar a durabilidade dos painéis solares e se eles são realmente resistentes.

Os painéis solares fabricados dentro das normas internacionais (IEC61215) podem suportar pedras de granizo de 35mm viajando a 100 km por hora. Em outras palavras, o dano aos painéis solares por chuva de granizo é extremamente raro. Além do mais, os painéis solares não costumam ter impactos diretos durante a chuva de granizo devido aos ângulos inclinados dos telhados onde são instalados, desta forma reduz-se ainda mais a possibilidade de danos por granizo.

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Fonte: Portal Solar.

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Acesse aqui a reportagem na íntegra. Publicada em 15/09/2015.