Quando consumidores procuram por opções para reduzir custos com a energia elétrica podem encontrar duas boas opções: a energia solar fotovoltaica e o mercado livre de energia.

Mas será possível aderir às duas soluções ao mesmo tempo? Neste texto vamos explicar sobre os modelos de contratação de energia elétrica no Brasil, como funciona o Mercado Livre de energia e como a energia solar fotovoltaica se enquadra neste ambiente de contratação.

Modelos de contratação de energia elétrica no Brasil: Mercado Livre x Mercado Cativo

O mercado de energia elétrica no Brasil é dividido em dois grandes ambientes de contratação: Ambiente de Contratação Regulada (ACR) e o Ambiente de Contratação Livre (ACL). Este modelo foi implantado por meio das Leis nº 10.847 e 10.848, de 15 de março de 2004, e pelo Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004.

Ambiente de Contratação Regulada (ACR)

O modelo ACR também é conhecido como mercado cativo. Consumidores cativos são aqueles que compram energia da concessionária e distribuidora que possuem a concessão na sua região. Neste caso cada unidade consumidora paga apenas uma fatura de energia por mês (tributos, geração, distribuição e outras taxas).

Vale ressaltar que no ACR as distribuidoras contratam energia das geradoras por meio de leilões autorizados pelo governo e órgãos do setor regulam, contabilizam e constituem as regras. 

Como ainda existem critérios mínimos de consumo de energia para se tornar um consumidor do mercado livre a maioria dos consumidores são cativos. Por exemplo, se sua fatura de energia é de uma residência, neste caso, você é um consumidor cativo, bem como, pequenos comércios e pequenas indústrias, que ainda não são elegíveis para migrar ao Mercado Livre por não atingir tais critérios.

Ambiente de Contratação Livre (ACL)

Já no mercado livre, os consumidores compram energia por meio de contratos bilaterais (compra e venda) com condições livremente negociadas entre as partes. Quem vende esta energia são empresas geradoras e comercializadoras.

Assim, no fim do mês consumidores no mercado livre pagarão para cada unidade consumidora uma fatura referente a distribuição de energia para a concessionária (tarifa regulada) e uma ou mais faturas de energia sobre à compra de energia (conforme negociado em contrato).

O órgão responsável por regular a comercialização dessa energia é a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Também é este mesmo órgão, que por determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), realiza os leilões do mercado regulado.

A CCEE também determina o Preço de Liquidação das Diferenças (PLD). O PLD é utilizado para indicar a diferença entre energia contratada e consumida ou gerada no mercado livre. Isso determina um valor a pagar ou a receber por cada agente do setor além do valor de contrato.  Ele também é utilizado como referência para negociações de contratos futuros.

Quem pode aderir ao Mercado Livre de energia no Brasil?

Existem dois tipos de consumidores dentro do mercado livre: Consumidor Livre e o Consumidor Especial.

Você pode ser um Consumidor Livre se cada unidade consumidora possuir uma demanda contratada mínima de 1500 kW. O Consumidor livre pode contratar tanto a energia convencional quanto a especial.

Energia especial é aquela gerada por Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) ou de outras fontes incentivadas especiais (eólica, biomassa ou solar).

Para se tornar um Consumidor Especial cada unidade ou conjunto de unidades consumidoras localizadas em área contígua ou de mesmo CNPJ, deve possuir carga maior ou igual a 500 kW (soma das demandas contratadas) e pertencente ao Grupo A. O Consumidor Especial pode contratar apenas Energia especial conforme previsto na resolução normativa RN nº 1.005/22.

Também foi definido um prazo para que ANEEL e a CCEE apresentem um estudo sobre as medidas regulatórias necessárias para permitir a abertura do mercado livre para os consumidores com carga inferior a 500 kW.

Qual a principal vantagem em se tornar um consumidor do Mercado Livre?

A principal vantagem é a redução direta do custo da energia. Como a energia é adquirida e negociada diretamente com um fornecedor, isso faz com que o preço fique mais competitivo do que no mercado cativo.

Em geral, de acordo com o site Mercado Livre de Energia a adesão proporciona uma economia entre 10% a 20% na fatura de energia. Além disso você fica isento de bandeiras tarifárias e possui liberdade de escolha entre fornecedores e as mais diferentes formas de geração de energia, inclusive a energia solar.

A desvantagem fica mais por conta da complexibilidade do modelo.  Sem uma gestão adequada, o consumidor pode comprar mais ou menos energia do que foi utilizado, o que pode levar a penalidades e gastos desnecessários. Outra desvantagem é mensurar o custo correto do SMF (Sistema de Medição de Faturamento) da Unidade Consumidora, que pode ter um alto valor a ser despendido.

Energia solar como solução para consumidores livres e cativos

Como comentamos na introdução, alguns consumidores se questionam se é possível estar no mercado livre e ainda produzir sua própria energia. Sim, é possível, mas existem diferenças das regras aplicadas.

Consumidores cativos, ou seja, mercado regulado, que queiram produzir sua própria energia se enquadram na geração distribuída e são regulamentados pela Resolução 482/2015, bem como a Nova Legislação do Marco Legal, Lei nº 14.300. Já consumidores livres são considerados como autoprodutores. O consumidor categorizado como autoprodutor no mercado livre registra seu empreendimento na agência reguladora para produzir sua própria energia.

É importante destacar que uma unidade consumidora ou está no mercado livre ou está no mercado cativo. Não existe a possibilidade, por exemplo, de uma unidade consumidora comprar energia no mercado cativo e ser um autoprodutor no mercado livre, ou vice-e-versa.

Energia solar para consumidores no mercado livre

Na autoprodução no mercado livre o consumidor além de investir em sustentabilidade, pode vender o excedente de energia gerada. O volume que é produzido pode tanto substituir ou complementar o consumo contratado de outro fornecedor por meio do mercado livre.

Se o autoprodutor quiser produzir mais energia elétrica do que precisa e então vender este excedente, ele precisa registrar sua usina na CCEE. Esse registro não é necessário caso a produção de energia for no mesmo local em que ela será consumida e não injetar energia da rede.

Um autoprodutor no mercado livre poderá gerar energia de duas formas:

• Geração e consumo no mesmo local: não é utilizado o Sistema Interligado Nacional (SIN). A energia produzida vai direto para a unidade consumidora que recebe essa energia. Ou seja, a energia não passa pela rede de distribuição elétrica.
• Geração diferente do local de consumo: também conhecido como autoprodução remota. Neste caso a energia é produzida, enviada para rede de distribuição e então enviada para a unidade consumidora beneficiada.

De forma generalista, projetos solares de menor porte, possuem maior viabilidade no mercado livre quando a autoprodução for junto a carga. Quando se trata da geração em local diferente do consumo com foco mais na venda de energia, de acordo com o Canal Solar, projetos de energia solar fotovoltaica possuem maior viabilidade para potência acima de 100 MWp.

Vale lembrar que o autoprodutor não precisa gerar toda a energia que consome. Ele pode contratar o restante da energia com outro fornecedor também do mercado livre. O autoprodutor que decide gerar energia por fontes renováveis, como a solar, possui redução na incidência de alguns encargos, como a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e a Conta Proinfa (Programa de Incentivo às fontes alternativas de energia).

O excedente ou déficit de energia é verificado mensalmente pela CCEE, por meio do balanço energético. Consumidores com excedente poderão vender a energia, consumidores com déficit deverão comprar energia no mercado. A ideia é sempre manter o balanço zerado.

Mercado Livre, mercado cativo ou/e produzir minha própria energia a partir do sol?

Para começar, se seu consumo for inferior a uma demanda contratada de 500 kW você ainda não poderá aderir ao Mercado Livre. Neste caso, com certeza, sua melhor opção para reduzir custos com energia é produzir sua própria energia com um sistema solar fotovoltaico na geração distribuída, dentro então das condições do mercado cativo.

Agora, se você se enquadra dos critérios mínimos para contratação no Mercado Livre pode ter dúvidas sobre qual é a melhor escolha. Como sempre comentamos cada projeto possui especificidades que devem ser analisadas e a resposta vai variar muito conforme sua situação. Elencamos aqui alguns itens que você deve levar em consideração:
⦁ Tempo de retorno do investimento
⦁ Custo do investimento
⦁ Demanda de energia
⦁ Limitações técnicas e físicas
⦁ Possuir um sistema de geração próprio

Conclusão

Todas as questões aqui levantadas e análises fazem com que cada projeto seja único. O perfil do consumidor, as características técnicas e físicas, localização do sistema, tempo de retorno de investimento, variam de projeto a projeto. Para escolher a melhor opção é importante entender todas as especificidades caso a caso.

Por isso, a importância de profissionais capacitados para auxiliar nessas decisões, traçar todos os possíveis cenários e chegar na melhor solução dentro das suas expectativas e condições. Para entender mais como aproveitar a energia solar fotovoltaica a seu favor, entre em contato com nossos especialistas clicando AQUI.

Se você está no mercado livre e não pretende investir em um sistema de geração próprio, você pode optar por negociar a compra de energia por fontes renováveis, inclusive a solar. Nesta maneira você contribui para uma matriz energética mais limpa e renovável.

Quer saber qual a melhor opção para sua casa, negócio ou indústria? Entre em contato conosco pelo site e faça uma simulação. Ou solicite agora um orçamento com nossos especialistas pelo e-mail ecoa@ecoaenergias.com.br ou ligue para (47) 3025-2700.

O que é a Usina Solar Fotovoltaica Encantada e como funciona ?

A UFV Encantada é uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), ou seja, uma empresa constituída, por prazo indeterminado, cuja atividade é a construção e operação de uma Usina Solar Fotovoltaica.

Frequentemente utilizada para compartilhar riscos financeiros nas atividades desenvolvidas, a SPE também é uma forma de empreendimento coletivo. Sendo uma modalidade de joint venture, as SPEs são usadas para projetos de maior complexidade em engenharia, como por exemplo, na construção de usinas hidrelétricas, redes de transmissão e projetos de Parceria Público-Privada (PPP).

Por ser uma UFV de autoconsumo remoto, a usina instalada em São Lourenço do Oeste/SC consegue abater parte do valor da conta de luz de 92 unidades de uma rede varejista localizada em Santa Catarina, chamada de Beneficiária da energia gerada.

Através de um contrato de longo prazo denominado pelo setor elétrico de PPA (Power Purchase Agreement), celebrado entre a Beneficiária de energia e a SPE, a UFV Encantada fornece um desconto no valor da fatura de energia que seria pago à concessionária, sem que a Beneficiária de energia necessite investir na construção e operação da UFV, trazendo assim perenidade ao modelo de negócio entre SPE, UFV e Beneficiária.

Onde fica a Usina Solar Fotovoltaica Encantada?

A UFV Encantada fica localizada em São Lourenço do Oeste/SC e ocupa uma área de aproximadamente 20.000 m² (2 hectares).
A cidade de 361,8 km², fica na Mesorregião do Oeste do estado de Santa Catarina. Sua localização se dá em uma das regiões com maior índice de radiação solar direta anual do estado.

Quando iniciou a construção? E quanto tempo levou?

Desenvolvido e executado pela Ecoa Energias Renováveis S/A, o projeto da UFV Encantada levou 6 meses para ser concluído (desde o início da fase de execução) e foi conectado à rede da distribuidora em novembro de 2021. Mas a fase inicial de projeto (ex.: avaliação documental do terreno, mapeamento de conexão à rede, testes de solo, questões ambientais e trâmites legais) levou o empreendimento à 1 ano e meio de desenvolvimento e construção.
Uma curiosidade é que o nome da usina foi inspirado em uma caverna localizada em Florianópolis/SC.

Quantas placas foram utilizadas no projeto? Quanto de energia elétrica a UFV Encantada produz?

A UFV Encantada conta com 2.630 módulos instalados, perfazendo uma potência instalada de 1,4 MWp. Essa potência equivale a 1.058 árvores plantadas ou então a neutralização de 265 toneladas de CO2 emitidos na atmosfera, tudo isso no período de 1 ano.

Com geração média anual de aproximadamente 2 GWh, a UFV Encantada abastece um projeto privado no ramo varejista de Santa Catarina, e sua geração de energia supriria o consumo equivalente de 1.150 residências.

O que é uma usina solar de autoconsumo remoto?

O autoconsumo remoto é uma das 3 modalidades de geração distribuída de energia. Nesse modelo, a Unidade Geradora poderá transferir o superávit de créditos (excedente) para mais de uma unidade consumidora na mesma titularidade, dentro da área de concessão da distribuidora de energia elétrica. Segundo a REN 687/2015 da ANEEL, isso permite que os créditos gerados em um sistema X sejam utilizados para reduzir o valor da conta de energia de um local Y, ou como no caso da UFV Encantada, de quase 100 locais distintos.

O desenvolvimento de um projeto dessa magnitude permite a economia de escala, uma vez que todos os custos são centralizados em uma única obra, sendo mais vantajoso no caso de se possuir diversas filiais e instalar o sistema em apenas uma delas, ou, em um terreno dedicado, gerando energia de forma remota para as outras filiais (desde que todas estejam no mesmo CNPJ raiz).

Como fazer parte desse mercado?

O futuro da energia solar é bem promissor, e é agora! Ao longo dos últimos anos, diversos investimentos já foram realizados no setor, gerando muitos empregos e renda. No entanto, para que tudo isso continue a pleno vapor, desenvolvendo o país no âmbito social, ambiental e econômico é preciso contar com o apoio de empresas especializadas no assunto.

A Ecoa, empresa que trabalha com a geração de energia elétrica por meio da fonte solar, foi fundada em 2014 com o propósito de entregar aos seus clientes os melhores projetos de sistemas fotovoltaicos. Com sede na cidade de Joinville, o negócio já conta com um portfólio robusto, reunindo trabalhos em diversas cidades do Brasil.

A Ecoa se destaca por possuir um time de engenheiros especialistas para o desenvolvimento dos projetos de Usinas Solares Fotovoltaicas. Seja como opção de investimento, uso da energia gerada ou locação de propriedade para construção, a empresa possui diversos formatos de parcerias.

Quer saber como investir nesse negócio? Entre em contato com nosso atendimento pelo e- mail ecoa@ecoaenergias.com.br ou ligue para (47) 99950-9012.

Por LIVIA NEVES, pv Magazine – A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica – ABSOLAR propõe meta de 25 GW em GD até 2026 para presidenciáveis através da ampliação de políticas públicas pelo próximo Governo Federal para promover o desenvolvimento da energia solar no Brasil, tanto dos pequenos sistemas em telhados, fachadas e pequenos terrenos quanto das usinas de grande interligadas no sistema nacional, além do fomento da cadeia produtiva nacional e da evolução do mercado de armazenamento energético por baterias. 

A entidade tem recomendado a inclusão da fonte fotovoltaica como ferramenta estratégica nos programas de governo dos candidatos à Presidência da República, no sentido de promover a transição energética a partir de tecnologias limpas e renováveis e cumprir os compromissos internacionais assumidos no combate climática, de redução de emissão de gases do efeito estufa.  

Como medida central, a Absolar recomenda a criação de programas nacionais para a energia solar fotovoltaica, sinalizando à sociedade brasileira, ao mercado e ao setor que a fonte será parte estratégica da política de desenvolvimento do país a partir de uma economia de baixo carbono, com medidas para acelerar a diversificar a matriz elétrica, aumentar a segurança energética, aliviar a pressão sobre os recursos hídricos, diminuir o uso de combustíveis fósseis, mais caros e poluentes, na geração de energia e, assim, ajudar a reduzir a conta de luz dos brasileiros    

A associação também tem atuado junto às demais instituições de governo, como o Ministério de Minas e Energia (MME), propondo medidas de alto impacto e rápida implementação capazes de dinamizar o uso de energia solar fotovoltaica no País. 

Para isso, propõe a incorporação pelos candidatos de uma meta de estado de atingir cerca de 5 milhões de telhados solares até o final de 2026, que correspondem a aproximadamente 25 (GW) de capacidade instalada da fonte na geração própria de energia solar.  

Com este compromisso, o setor pretende contribuir com a atração ao Brasil de R$ 124 bilhões em novos investimentos privados, proporcionando a geração de 750 mil de novos empregos qualificados e uma arrecadação aos cofres públicos da ordem de R$ 37,6 bilhões em tributos. 

Para as usinas solares de grande porte, a proposta é desenvolver medidas de transição energética que alcancem a neutralidade de emissões de carbono até 2050 (net zero), com destaque para maior contratação de empreendimentos sustentáveis com tecnologias mais competitivas, sobretudo a solar, ampliação de investimentos em infraestrutura de transmissão, a fim de evitar gargalos para a conexão, a operação e o escoamento da geração de energia renovável, e promoção de licitações para contratação de energia elétrica, de potência e de reserva de capacidade com ampla participação das fontes renováveis e de sistemas de armazenamento energético. 

No caso da cadeia produtiva nacional, a proposta da ABSOLAR é criar uma política industrial competitiva e sustentável para o setor solar, promovendo isonomia tributária entre os produtos nacionais e importados, via desoneração de insumos produtivos, a fim de agregar competitividade à fabricação local de equipamentos e componentes, entre outras medidas. 

A entidade também propõe a ampliação do acesso ao crédito a toda a cadeia de valor do setor solar e o enquadramento legal para o armazenamento de energia, com o intuito de trazer segurança jurídica e regulatória, bem como viabilizar novos investimentos na área.         

“O Brasil está cerca de dez anos atrasado em comparação com os países desenvolvidos na área da energia solar fotovoltaica e, portanto, é necessária a estruturação de um programa nacional robusto para o desenvolvimento do setor no País”, comenta Ronaldo Koloszuk, presidente do Conselho de Administração da ABSOLAR. “Atualmente, a fonte solar já trouxe ao Brasil mais de R$ 86,2 bilhões em novos investimentos, R$ 22,8 bilhões em arrecadação aos cofres públicos e gerou mais de 479,8 mil empregos acumulados desde 2012. Com um total de 16 GW de potência instalada, também evitou a emissão de 23,6 milhões de toneladas de CO2 na geração de eletricidade”, acrescenta. 

De acordo com o CEO da entidade, Rodrigo Sauaia, o Brasil tem excelente recurso solar e possui condições privilegiadas para se tornar uma liderança mundial na área. “Com amplo apoio de mais de 90% da população brasileira e despertando o interesse de empreendedores e líderes do poder público, a fonte solar agrega inúmeros benefícios socioeconômicos, estratégicos, ambientais e energéticos ao País”, conclui Sauaia.

A ECOA e o compromisso com o futuro

O futuro da geração de energia limpa, sustentável e renovável é promissor e repleto de oportunidades. Assim sendo, é reconhecendo nosso passado que olhamos com grande entusiasmo para o futuro.

A Ecoa está em um momento muito importante de transição de sua história, pois conta com projetos em andamento e crescimento sólido. Nos próximos anos, temos a missão clara de continuar atendendo com excelência nossos clientes. Desde projetos pequenos, como os residenciais, até projetos maiores no comércio e indústria.

Estamos abrindo caminho para focar em mercados ainda maiores como o de Usinas Solares, nicho que entendemos ser atualmente nossa expertise. Pois, é no conhecimento de projetos maiores que conseguimos ser ainda melhores nos pequenos projetos.

Faça parte você também dessa transformação. Fale conosco e invista hoje em energia fotovoltaica!

COP27: Brasil sai na frente na transição energética – Conteúdo publicado do site Exame e produzido por Ricardo Barros,

Começou no último domingo (06/11), no balneário de Sharm El Sheikh, no Egito, a 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2022 (COP-27). Temas como mercado de carbono, transição energética e medidas para mitigação dos efeitos da emergência climática serão discutidos e o Brasil tem papel fundamental na construção de respostas. O país sai à frente no tema da transição energética, segundo Robson Braga de Andrade, presidente da CNI, a Confederação Nacional da Indústria.

“O mundo precisa alterar a forma como consome energia, com a passagem de uma matriz baseada em combustíveis fósseis para uma ancorada em fontes renováveis. Nesse processo, o Brasil sai na frente, pois já conta com uma elevada participação dessas fontes e vem ampliando o uso das energias eólica, solar e da bioenergia“, afirma.

Em entrevista exclusiva à Bússola (editoria da Revista Exame), Andrade falou ainda sobre como a indústria pode colaborar com os esforços de descarbonização, na redução da emissão de gases de efeito estufa e no fomento da economia circular.

Bússola: Um levantamento realizado pela CNI em junho mostra que 71% das indústrias adotam medidas sustentáveis como parte de sua estratégia corporativa. Mas ainda existem muitos desafios. Quais são os principais obstáculos, hoje, para a indústria na adoção dessas práticas e como a CNI pode colaborar para enfrentá-los?

Robson Braga de Andrade: O Brasil tem todas as condições para ser protagonista no processo de descarbonização da economia no mundo e consolidar uma posição de destaque na oferta de produtos da biodiversidade. A expressiva área coberta por florestas, a rica biodiversidade e a maior reserva de água doce do mundo são características naturais que favorecem nosso país na corrida pela economia verde. O país também se destaca pela matriz energética limpa.

Para aproveitar melhor essas vantagens, é preciso definir, com urgência, uma estratégia nacional sólida que contribua para o enfrentamento dos desafios climáticos e estimule os investimentos em pesquisa, inovação e desenvolvimento de tecnologias sustentáveis. Com uma ação governamental articulada com o setor privado, associada ao trabalho que vem sendo feito pela indústria, o país pode liderar a mobilização global pela economia de baixo carbono.

É essencial, ainda, acelerar o ritmo dos aprimoramentos regulatórios e estruturais para fortalecer a indústria nacional e, claro, atrair investidores. São vários desafios a serem enfrentados, como a redução do Custo Brasil e a melhoria da segurança jurídica, que são determinantes para que o investidor atue no país com foco nas agendas internacionais, como a produção de energia eólica offshore – em alto mar – e do hidrogênio verde.

Bússola:  Nós estamos nos aproximando da COP 27, que começa na próxima semana no Egito. O senhor acha que o Brasil está preparado para enfrentar os desafios na direção de um mundo mais sustentável?

Robson Braga de Andrade: A CNI acompanha de perto as negociações para a COP27, e as ações do setor produtivo são decisivas para o êxito do combate ao aquecimento global. Não conseguiremos conter o avanço da temperatura na Terra sem que seja adotada uma economia de baixo carbono, incorporando tecnologias limpas e processos produtivos mais eficientes. A indústria brasileira tem feito a sua parte e implementado programas capazes de reduzir suas emissões de gases de efeito estufa.

O compromisso do Brasil é reduzir as emissões em 37% até 2025 e em 50% até 2030, partindo dos níveis de 2005. Para apoiar essa redução, a CNI propôs uma estratégia apoiada em quatro pilares: transição energética, mercado de carbono, economia circular e conservação florestal.

Estamos mobilizando o setor industrial e fazendo articulações com o governo para viabilizar o cumprimento dessas metas.

Bússola: Na COP26, o mercado global de carbono ocupou um espaço muito importante. Na ocasião, o Brasil assumiu justamente essas metas ousadas que o senhor citou, como a redução de 50% na emissão de CO2 até 2030 e neutralidade até 2050. A indústria pode ter um papel muito importante nesse processo. A indústria brasileira está preparada para isso?

Robson Braga de Andrade: Na COP26, ocorrida em 2021, o Brasil oficializou novos e mais ambiciosos compromissos nessa agenda climática. A indústria entendeu o seu papel e está agindo para reduzir suas emissões, o que tem se tornado prioridade de vários setores, inclusive com muitas empresas brasileiras se comprometendo a zerar suas emissões até 2050. O setor industrial é parte relevante desse processo, sendo um agente catalisador das potencialidades brasileiras, capaz de dinamizar um ciclo virtuoso de geração de emprego e renda em direção a uma economia de baixo carbono.

Nesse contexto, a criação de um mercado global de carbono é um dos instrumentos que contribui para ajudar os países a reduzirem as emissões de gases de efeito estufa. Mas sabemos que o sucesso dessa iniciativa dependerá de como a comunidade internacional irá operacionalizar e construir os caminhos a partir do que foi aprovado em Glasgow e de como o Brasil organizará o seu arcabouço institucional para implementar esse mecanismo. Além dos arranjos institucionais, ainda existem diversos aspectos legais a serem considerados.

Bússola: Ainda falando do mercado de carbono, existe um enorme potencial para que o Brasil se torne um grande exportador de créditos de carbono. Isso tem uma relação direta com conservação e manejo das florestas. Como a indústria se posiciona sobre esse assunto?

Robson Braga de Andrade: A indústria brasileira tem um potencial enorme para ser protagonista no uso eficiente e sustentável de recursos naturais, visando à inserção na economia de baixo carbono e aumentando a participação nas cadeias globais de valor, com mais produtividade, eficiência e geração de emprego e renda.

Entendemos que é fundamental que o Brasil tenha uma estratégia de implementação para a NDC brasileira (Contribuição Nacionalmente Determinada), visando o cumprimento do Acordo de Paris. O mercado de carbono é um dos instrumentos que pode contribuir para a implementação das metas assumidas pelo país. Mas precisa ser parte de uma estratégia mais ampla para o combate às mudanças climáticas, que deve comtemplar o controle do desmatamento ilegal, a expansão de energias renováveis e o fortalecimento da política nacional de biocombustíveis.

Em âmbito doméstico, entendemos que o mercado regulado é a melhor opção de precificação do carbono. As regras devem estimular a inovação, a segurança jurídica e a competitividade das empresas, sem aumentar a carga tributária e afetar a competitividade das nossas empresas. Defendemos a adoção do sistema cap and trade, em que empresas com volume de emissões inferior ao autorizado podem vender o excedente para as que lançam uma quantidade maior de gases de efeito estufa na atmosfera, o que estimulará investimentos em tecnologias verdes.

Bússola: A colaboração da indústria também será muito importante na transição energética. O que já foi feito e quais são as perspectivas para o futuro?

Robson Braga de Andrade: O mundo precisa alterar a forma como consome energia, com a passagem de uma matriz baseada em combustíveis fósseis para uma ancorada em fontes renováveis. Nesse processo, o Brasil sai na frente, pois já conta com uma elevada participação dessas fontes e vem ampliando o uso das energias eólica, solar e da bioenergia. E para que nosso país avance cada vez mais em relação às metas de redução de emissões de gases de efeito estufa, além de continuar expandindo o uso de fontes renováveis e de biocombustíveis, é necessário promover a inovação e o desenvolvimento de novas fontes de baixo carbono, como o hidrogênio verde e a energia eólica offshore.

As indústrias brasileiras têm investido em projetos de eficiência energética, com tecnologias de ponta, mudanças na gestão dos insumos, ajustes na produção e tratamento de resíduos. De 2006 a 2016, a indústria química brasileira, por exemplo, cortou em 44% as emissões nos seus processos industriais.

Uma das iniciativas que têm contribuído para um uso mais racional dos recursos é o Programa Aliança, criado por meio de uma parceria entre a CNI, a Eletrobras, via Procel, e a Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace). Na primeira etapa do programa, implementada entre 2017 e 2020, foram atendidas 12 plantas industriais de setores como siderúrgico, químico, cimento e automobilístico. Em termos energéticos, foi evitado o equivalente ao consumo de energia de uma cidade de 60 mil habitantes durante um ano. Para a segunda fase, que já está em andamento, estão sendo destinados R$ 20 milhões para o desenvolvimento de projetos de eficiência energética em 24 indústrias.

Bússola: Hoje no Brasil, apenas 4% dos resíduos sólidos são recicláveis. Isso coloca o país em uma posição frágil em relação ao avanço da economia circular, que poderia gerar até US$ 4,5 trilhões em produção econômica até 2030, segundo estudos. Como a indústria pode colaborar para acelerar isso?

Robson Braga de Andrade: É importante ressaltar que a proposta de uma economia circular engloba todos os elos das cadeias de valor, sendo a reciclagem um desses elos. O Brasil tem pontos que possuem um potencial enorme de melhoria, como a recuperação de valor dos resíduos sólidos urbanos e o investimento em saneamento básico. Ao mesmo tempo, possui pontos fortes consideráveis, como a matriz energética com grande participação de fontes renováveis, maior biodiversidade do mundo e grande disponibilidade de recursos naturais e hídricos. Além disso, temos um setor industrial diversificado, com grande potencial de crescimento, e um significativo mercado consumidor em crescimento.

A economia circular promove a gestão estratégica dos recursos, desde a extração, uso e recuperação de valor destes recursos. Neste sentido, entendemos que a economia circular é um dos principais caminhos para que o Brasil promova a ampliação do setor industrial de forma sustentável, aproveitando a oportunidade para desenvolver novos mercados e elevar os índices de produtividade nacional, fomentando a pesquisa e a inovação tecnológica.

Os princípios da economia circular fazem parte do DNA do setor industrial. Agregar valor aos recursos naturais e entregá-los à sociedade é um dos seus principais propósitos. Tanto que, em 2019, a CNI realizou uma pesquisa nacional para verificar como o tema vem sendo tratado pelo setor e identificou que 76,5% dos entrevistados já adotam alguma prática de economia circular. Entre as principais, estão a otimização de processos (56,5%), o uso de insumos circulares (37,1%) e a recuperação de recursos (24,1%).

No entanto, apesar de a indústria já ter incorporado algumas práticas de economia circular em seus processos, temos ainda um longo caminho pela frente para ampliar de forma efetiva o fluxo circular dos recursos ao longo das cadeias de valor. Para orientar o país na concretização desse desafio, pavimentando o caminho de transição para a economia circular, é prioritária a criação de um norte regulatório, que oriente os estados e municípios e engaje os setores público, privado e a sociedade na promoção da circularidade nas organizações e territórios. Ou seja, a instituição de uma política pública nacional que estimule a gestão estratégica dos recursos naturais, promova a inovação e a competitividade do setor privado, incentive a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico e que fomente a conscientização da sociedade, promovendo o envolvimento e colaboração entre estes diversos atores.