Mudança na forma de cobrança da Cosip em Joinville

A partir de março de 2020 passa a valer a mudança na forma do cálculo da Contribuição para Custeio de Serviço de Iluminação Pública (Cosip) em Joinville. A cobrança passa a ser feita conforme metragem da frente do terreno da unidade consumidora em questão.

O que é a Cosip?

A Cosip, também conhecida em alguns lugares por CIP, é o tributo pago pelo consumidor para contribuir com o uso da iluminação pública. Ela existe  na Constituição Federal desde 19 de dezembro de 2002 e foi inserida pela Emenda Constitucional 39.

Conforme Art. 149-A “Os Municípios e o Distrito Federal poderão instituir contribuição, na forma das respectivas leis, para o custeio do serviço de iluminação pública”. Sendo assim, cabe ao município instituir como será a cobrança, por isso a forma de cobrança pode ter variações de município para município.

Histórico de cobrança da Cosip em Joinville

Até o ano de 2017 a cobrança da Cosip em Joinville era a partir da testada do terreno, ou seja, conforme metragem de frente do terreno da unidade consumidora em questão.

Em 21 de janeiro de 2017 foi sancionada a Lei Complementar 474/2017 que mudou a forma de cobrança da Cosip em Joinville. Esta lei estipulou que a partir de janeiro de 2018 a cobrança seria feita pelo consumo de energia de cada unidade, e não mais pela testada do terreno. O objetivo era aumentar a arrecadação do município.

Já em novembro de 2019 o Prefeito Municipal de Joinville, Udo Döhler, sancionou a Lei Complementar nº 543. A lei retorna o modelo antigo de cobrança da Cosip pela metragem linear de testada do imóvel.

[rock-convert-pdf id=”7123″]

O que diz a nova Lei Complementar nº 543

Como já comentamos, a lei estipula como será feita a cobrança da Cosip. De forma geral, a cobrança se dará pela metragem linear de testada do imóvel, que faça frente com o logradouro público beneficiado. Caso o imóvel possua mais de uma frente, será utilizada para cálculo a maior testada. É considerada testada beneficiada pela iluminação pública aquela que possuir distância de até 50 metros da luminária da via pública.

Caso o imóvel possua mais de uma unidade autônoma para uma única testada, a cobrança será feita para cada unidade do imóvel, considerando a mesma testada e conforme valores que veremos a seguir para imóveis edificados.

Como é feito o cálculo da Cosip na nova lei?

Conforme Lei Complementar nº 543, o cálculo da contribuição Cosip em Joinville é feito conforme segue abaixo e separado para imóveis edificados e não edificados.

Imóvel não edificado, com testada de:

  • 01 a 30 m – 7,20% UPM por mês
  • 31 a 60 m – 14,40% UPM por mês
  • 61 a 100 m – 21,60% UPM por mês
  • 101 a 200 m – 28,80% UPM por mês
  • mais de 200 m – 36 % UPM por mês

Imóvel edificado, com testada de:

  • 01 a 15 m – 4% UPM por mês
  • 16 a 30 m – 8% UPM por mês
  • 31 a 50 m – 12% UPM por mês
  • 51 a 100 m – 16% UPM por mês
  • 101 a 200 m – 20% UPM por mês
  • mais de 200 m – 24% UPM por mês.

UPM é a sigla para Unidade Padrão Municipal. É um indicador usado no cálculo de tributos do Município. Consulte os valores vigentes para o Município de Joinville AQUI.

Quando o imóvel não possuir edificação a cobrança é feita pelo Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU. Já em imóveis edificados é feita na fatura de energia.

[rock-convert-cta id=”8297″]

Existem isenções ou descontos?

Conforme Art. 12 propriedades localizadas em zona rural de Joinville terão o valor reduzido em 75%.

Serão isentas da Cosip em Joinville unidades que comprovem uso de equipamentos elétricos para tratamento de saúde, conforme indicados no Art. 14. Também terão isenção pessoas “em situação de vulnerabilidade sócio-econômica, inscrita no cadastro único para programas sociais do Governo Federal, com renda per capita de até 1/2 (meio) salário mínimo, ou renda familiar total de até 03 (três) salários mínimos do país”.

Todas as leis sancionadas podem ser acessadas por qualquer cidadão. Acesse a Lei Complementar Nº 543 AQUI. Lembrando que as instruções e resumo aqui expostos são considerações para o Município de Joinville. Para saber como a Cosip é calculada no seu Município consulte a Prefeitura do Município em questão.

mouse

A partir de março de 2020 passa a valer a mudança na forma do cálculo da Contribuição para Custeio de Serviço de Iluminação Pública (Cosip) em Joinville. A cobrança passa a ser feita conforme metragem da frente do terreno da unidade consumidora em questão.

O que é a Cosip?

A Cosip, também conhecida em alguns lugares por CIP, é o tributo pago pelo consumidor para contribuir com o uso da iluminação pública. Ela existe  na Constituição Federal desde 19 de dezembro de 2002 e foi inserida pela Emenda Constitucional 39.

Conforme Art. 149-A “Os Municípios e o Distrito Federal poderão instituir contribuição, na forma das respectivas leis, para o custeio do serviço de iluminação pública”. Sendo assim, cabe ao município instituir como será a cobrança, por isso a forma de cobrança pode ter variações de município para município.

Histórico de cobrança da Cosip em Joinville

Até o ano de 2017 a cobrança da Cosip em Joinville era a partir da testada do terreno, ou seja, conforme metragem de frente do terreno da unidade consumidora em questão.

Em 21 de janeiro de 2017 foi sancionada a Lei Complementar 474/2017 que mudou a forma de cobrança da Cosip em Joinville. Esta lei estipulou que a partir de janeiro de 2018 a cobrança seria feita pelo consumo de energia de cada unidade, e não mais pela testada do terreno. O objetivo era aumentar a arrecadação do município.

Já em novembro de 2019 o Prefeito Municipal de Joinville, Udo Döhler, sancionou a Lei Complementar nº 543. A lei retorna o modelo antigo de cobrança da Cosip pela metragem linear de testada do imóvel.

[rock-convert-pdf id=”7123″]

O que diz a nova Lei Complementar nº 543

Como já comentamos, a lei estipula como será feita a cobrança da Cosip. De forma geral, a cobrança se dará pela metragem linear de testada do imóvel, que faça frente com o logradouro público beneficiado. Caso o imóvel possua mais de uma frente, será utilizada para cálculo a maior testada. É considerada testada beneficiada pela iluminação pública aquela que possuir distância de até 50 metros da luminária da via pública.

Caso o imóvel possua mais de uma unidade autônoma para uma única testada, a cobrança será feita para cada unidade do imóvel, considerando a mesma testada e conforme valores que veremos a seguir para imóveis edificados.

Como é feito o cálculo da Cosip na nova lei?

Conforme Lei Complementar nº 543, o cálculo da contribuição Cosip em Joinville é feito conforme segue abaixo e separado para imóveis edificados e não edificados.

Imóvel não edificado, com testada de:

  • 01 a 30 m – 7,20% UPM por mês
  • 31 a 60 m – 14,40% UPM por mês
  • 61 a 100 m – 21,60% UPM por mês
  • 101 a 200 m – 28,80% UPM por mês
  • mais de 200 m – 36 % UPM por mês

Imóvel edificado, com testada de:

  • 01 a 15 m – 4% UPM por mês
  • 16 a 30 m – 8% UPM por mês
  • 31 a 50 m – 12% UPM por mês
  • 51 a 100 m – 16% UPM por mês
  • 101 a 200 m – 20% UPM por mês
  • mais de 200 m – 24% UPM por mês.

UPM é a sigla para Unidade Padrão Municipal. É um indicador usado no cálculo de tributos do Município. Consulte os valores vigentes para o Município de Joinville AQUI.

Quando o imóvel não possuir edificação a cobrança é feita pelo Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU. Já em imóveis edificados é feita na fatura de energia.

[rock-convert-cta id=”8297″]

Existem isenções ou descontos?

Conforme Art. 12 propriedades localizadas em zona rural de Joinville terão o valor reduzido em 75%.

Serão isentas da Cosip em Joinville unidades que comprovem uso de equipamentos elétricos para tratamento de saúde, conforme indicados no Art. 14. Também terão isenção pessoas “em situação de vulnerabilidade sócio-econômica, inscrita no cadastro único para programas sociais do Governo Federal, com renda per capita de até 1/2 (meio) salário mínimo, ou renda familiar total de até 03 (três) salários mínimos do país”.

Todas as leis sancionadas podem ser acessadas por qualquer cidadão. Acesse a Lei Complementar Nº 543 AQUI. Lembrando que as instruções e resumo aqui expostos são considerações para o Município de Joinville. Para saber como a Cosip é calculada no seu Município consulte a Prefeitura do Município em questão.

Compartilhe

Receba conteúdos sobre energia solar fotovoltaica!

Assine nossa Newsletter.

    Formulário enviado com sucesso ☑️

    Posts relacionados

    Energia solar no Brasil: 6 notícias que mostram seu potencial!

    A energia solar fotovoltaica no Brasil e no mundo evolui de forma tão rápida que realmente fica difícil acompanhar tudo que está acontecendo. Tivemos um crescimento de mais de 3.000% em potencia instalada no Brasil nos últimos 3 anos.

    Separamos 6 notícias importantes para o setor divulgadas no mês de setembro de 2019. Também mostramos o que diz o relatório divulgado em junho deste ano sobre os empregos que o setor de energias renováveis gerou no país.

    Vamos para as notícias? Boa leitura!

    1. Investimentos em energia solar fotovoltaica ultrapassa R$ 15 bilhões no Brasil

    A Ecoa Energias Renováveis esteve presente em mais uma edição da Intersolar South America, o maior encontro sobre energia solar da América Latina. Durante sua abertura alguns dados foram apresentados por Rodrigo Sauaia, presidente da ABSOLAR (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica).

    Entre os pontos relevantes divulgados, destacamos que o Brasil já investiu mais de R$ 15 bilhões em geração solar fotovoltaica. No final de 2016 a energia fotovoltaica representava pouco mais de 80 MW (cerca de 0,1% da matriz energética), em 2019 o Brasil já atingiu a marca de 3.000 MW em potencia instalada. A maior parte do investimento, cerca de R$ 10 bilhões foram para a geração centralizada. A geração distribuída, apesar da parcela menor investida, já conta com mais de 128 mil unidades consumidoras no Brasil.

    Fonte: Portal Solar, divulgado em 9 de setembro de 2019.

    2. Brasil é o segundo maior empregador na cadeia de energia limpa

    De acordo com o relatório Renewable Energy and Jobs produzido e divulgado pela IRENA, em 2018 o Brasil gerou 1,125 milhões de empregos na cadeia de produção de energias renováveis.

    O país foi o segundo do mundo ficando atrás apenas da China. Quando consideramos a União Européia como um todo, o Brasil fica em terceiro no ranking. A cadeia de energia solar fotovoltaica empregou mais de 15 mil pessoas em 2018 no país. Já o setor de biocombustíveis ainda é o mais expressivo, empregando cerca de 832 mil pessoas.

    Fonte: IRENA, divulgado em junho de 2019.        

    3. Brasil ganhará segundo maior parque solar do mundo

    O maior parque solar do Brasil e segundo maior do mundo será construído na cidade de Canindé de São Francisco, em Sergipe. O projeto foi elaborado para uma capacidade instalada de 1.200 MW. O investimento ficará em torno de R$ 5 bilhões espalhados por uma área de 2,4 mil hectares de terreno.

    A inciativa é da ENESF (Energias do São Francisco), uma associação de empresas e investidores do estado do Sergipe. O projeto já está aprovado e sua primeira fase contará com a instalação de 600 MW, com aquisição via leilão do Governo Federal, previsto para outubro deste ano.

    O parque solar brasileiro ficará atrás apenas do Golmud Deset Solar Park, que fica na China e possui capacidade de 1.800 MW.

    Fonte: Portal Solar, divulgado em 8 de setembro de 2019.

    [rock-convert-pdf id=”6782″]

    4. Brasil é um dos maiores alvos da China para investimento em energia solar

    A China domina a produção de produtos do sistema solar no mundo todo. A importação de placas solares cresceu cerca de 24% no Brasil no primeiro semestre deste ano e o país se tornou alvo dos Chineses.

    O Brasil está entre os cinco mercados mais atraentes para  China, de acordo com o diretor-geral da Trina Solar, Álvaro García-Maltrás. As empresas Chinesas que dominam o mercado brasileiro são: Trina, Jinko, BYD, JA Solar e a Canadian Solar (sino-canadense). Hoje a China comercializa para o Brasil apenas os modulos solares fotovoltaicos, porém a ideia é expandir para outros produtos do setor.

    Fonte: Portal Solar, divulgado em 7 de setembro de 2019.

    5. SENAI anuncia aumento na oferta de cursos em energia solar fotovoltaica

    O SENAI anunciou uma expansão para mais 10 escolas ao redor do Brasil para atender a demanda do setor solar fotovoltaico. A ideia é treinar, capacitar, prepar e adiquirir equipamentos básicos para os cursos durante os próximos 24 meses.

    A ideia surgiu devido as expectativas positivas de expansão do mercado e como consequência, a busca por profissionais capacitados. Hoje, a Escola SENAI já oferece 24 cursos sobre energias renováveis, sendo 14 destes com foco em energia solar fotovoltaica e térmica. Santa Catarina ainda não esta entre os estados com cursos disponíveis, mas já é considerada nesta nova expansão.

    Fonte: ABSOLAR, divulgado em  10 de setembro de 2019.

    6. Bolsonaro anuncia que quer instalar usinas solares na Esplanada dos Ministérios

    No dia 5 de setembro o Presidente Jair Bolsonaro anunciou em seu Twitter que o governo prevê reduções de até 90% com os gastos de energia. O projeto é uma iniciativa governamental intitulado como “Esplanada Sustentável”. A ideia é instalar micro usinas fotovoltaicas nos prédios anexos da Esplanada dos Ministérios.

    As primeiras revisões contratuais já preveem uma redução de R$ 2,6 milhões por ano com estes novos investimentos. O acompanhamento destas informações e implantação das soluções será registrado por meio de um portal que será criado pelo ministério da Economia. Neste portal será possível acompanhar os dados referente ao consumo de energia de todos os órgãos assim cadastrados.

    Fonte: ABSOLAR, divulgado em 5 de setembro.

    Você ainda tem dúvidas que o amanhã já chegou?

    A energia solar fotovoltaica é uma realidade e seu crescimento é exponencial. O mercado brasileiro está em expansão e o setor já atraiu atenção do governo.

    De acordo com a ABSOLAR, em 2040 a fonte solar conquistará o primeiro lugar no ranking da matriz energética brasileira com 32% de participação. Em segundo lugar deve ficar a hidreletricidade, que conforme previsões representará cerca de 29%.

    Se você acha que a energia solar fotovoltaica é uma excelente opção, porém é muito cara, saiba que o preço do sistema está cada vez mais acessível. Como a procura pela energia fotovoltaica aumentou muito, os materiais ficaram mais baratos e os bancos estão praticando taxas de financiamento bem atrativas.

    Quer saber quanto você pode economizar com um sistema solar fotovoltaico? Acesse nosso simulador por AQUI.

    Continue lendo
    Energia Solar Fotovoltaica em Santa Catarina: dados, iniciativas e potencial energético

    Sustentabilidade é um dos fortes valores presentes em Santa Catarina. O Estado promove diversas ações e incentivos como o Prêmio Fritz Müller, ações e presença no Movimento Nacional ODS Santa Catarina, além de 8 indústrias Catarinenses aparecerem na lista de empresas mais sustentáveis do Brasil no Guia Exame de 2019. Todo esse movimento tem ligação direta com investimentos em energia solar fotovoltaica, uma fonte limpa e renovável de energia.

    O Estado de Santa Catarina é o quarto estado do país com maior número de unidades consumidoras com sistemas solares fotovoltaicos. Até dia 31/12/2019 a ANEEL apontou 14.177 unidades consumidoras em Santa Catarina na Geração Distribuída Solar Fotovoltaica. O Estado fica atrás apenas de Minas Gerais (referência no Brasil em geração solar fotovoltaica), São Paulo e Rio Grande do Sul. Considerando a potência instalada Santa Catarina fica em 6º lugar no país.

    Radiação solar em Santa Catarina

    Quando comparamos todos os estados brasileiros, Santa Catarina é o com menor índice médio de radiação. Mesmo assim, a radiação solar do estado ainda é cerca de 40% mais alta do que o melhor lugar da Alemanha, país referência no mundo inteiro no segmento de energias renováveis.

    Então, podemos afirmar, que é um mito achar que energia solar fotovoltaica em Santa Catarina não vale a pena. As condições climáticas do estado são bem favoráveis a geração de energia a partir do sol.

    Potencial de crescimento da energia fotovoltaica em Santa Catarina

    Ainda temos muita margem para crescimento. O Sul do país de maneira geral possui padrões elevados de consumo de energia. A exemplo, a média do consumo das residências brasileiras é de 152,2 kWh/mês, já o sul do país fica com a maior média, 267,2 kWh/mês, bem distante da média nacional.

    Isso, somado a potente economia do estado com comércios e indústrias com alto consumo energético, vemos um potencial enorme ainda a ser explorado.

    Iniciativas em destaque no Estado

    Alguns projetos e iniciativas se destacam em Santa Catarina quando o assunto é Energia Solar Fotovoltaica.

    • 1. Energia Solar em Santa Catarina no ensino básico: um ótimo exemplo é a Escola Municipal Adolpho Bartsch, localizada em Joinville/SC, que se tornou autossustentável em energia. O projeto e execução é da Ecoa Energias Renováveis. A iniciativa foi por meio do Programa Escola Sustentável, do Instituto General Motors, em parceria com a concessionária Chevrolet Metronorte e o Rotary Club Manchester de Joinville. Este foi o segundo projeto que a Ecoa Energias participou através do mesmo programa, a Escola Municipal Professor Júlio Machado da Luz foi a primeira beneficiada ainda no ano de 2016.
    EM Adolpho Bartsch Energia solar
    • 2. Energia solar em Santa Catarina na área acadêmica: uma iniciativa que chama atenção é a forte participação de universidades Catarinenses do Desafio Solar Brasil. O Desafio é um rali de barcos movidos à energia solar que visa estimular o desenvolvimento de tecnologias para fontes limpas de energias alternativas. A equipe da Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC já venceu 12 vezes o campeonato.
    • 3. Energia solar em Santa Catarina em centros tecnológicos: destacamos o projeto fotovoltaico do Ágora Tech Park, um parque tecnológico situado no Perini Business Park, maior empreendimento empresarial multissetorial da América do Sul. O Ágora HUB, onde está localizada a planta solar, é integrante da rede de Centros de Inovação do estado de Santa Catarina, e foi construído para ser um ambiente interativo, colaborativo e sustentável. O projeto e execução da planta solar fotovoltaica do Ágora HUB é da Ecoa Energias Renováveis.
    Ágora Tech Park Energia solar

    Existem diversas iniciativas no Estado que ajudam a fomentar a utilização do sol como fonte de energia. Mas, ainda temos muito trabalho pela frente! A energia solar representa menos de 1% da fonte de energia do Estado.

    De acordo com estudos da ABSOLAR, 2040 será o ano em que a energia solar alcançará a primeira colocação no ranking da matriz energética Brasileira.

    Para isso acontecer precisamos fazer nossa parte. Contribuir com investimentos na área, oferecer soluções adequadas para cada consumidor e ter a consciência que precisamos utilizar uma fonte de energia limpa e renovável, garantindo um futuro equilibrado para nosso planeta.

    Se você está pronto para contribuir com essa mudança, entre em contato com a Ecoa Energias Renováveis solicitando um orçamento por AQUI.

    Continue lendo
    Horário de verão 2017 começa neste final de semana

    O horário de verão de 2017 começa na primeira hora do próximo domingo (15). À meia-noite de sábado, os moradores de 10 estados e do Distrito Federal devem adiantar o relógio em uma hora.

    O ajuste vale para as regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal) e vigora até 18 de fevereiro de 2018.

    O horário de verão foi instituído com o objetivo economizar energia no país em função do maior aproveitamento do período de luz solar.

    A medida foi utilizada pela primeira vez em 1931 e depois em outros anos, sem regularidade. Em 2008, ganhou caráter permanente e passou a vigorar do terceiro domingo de outubro até o terceiro domingo de fevereiro do ano seguinte.

    Fonte: https://g1.globo.com/economia/noticia/horario-de-verao-2017-comeca-neste-domingo-moradores-de-10-estados-e-df-devem-adiantar-relogio-em-1-hora.ghtml

    Continue lendo
    Ônibus elétrico transporta comunidade acadêmica em SC

    Abastecido por energia solar e desenvolvido pela UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) em parceria com as empresas Eletrabus, Marcopolo, Mercedez Benzirá e WEG, o ônibus elétrico irá completar 6 meses de operação em Junho/2017 e já rodou mais de 10.000km em Florianópolis.


    O veículo faz cinco viagens por dia, e transporta a comunidade acadêmia em um trajeto de 25,3 km entre a Universidade e o Sapiens Parque.Toda a energia necessária para realização dos trajetos é fornecida pela eletricidade solar gerada nas estruturas do laboratório Fotovoltaica da UFSC, o veículo tem autonomia de 70km e é reabastecido a cada viagem (ida e volta) realizada.


    Também está sendo desenvolvido um aplicativo, que permitirá à comunidade acadêmida da Universidade reservar sua poltrona por meio de um celular/tablet, semelhante à forma de fazer check-in em um voo comercial. Com a finalização do aplicativo, o serviço será oferecido aos estudantes e docentes de toda UFSC.

    Referência e mais informações em: http://fotovoltaica.ufsc.br/sistemas/fotov/blog/2017/04/24/onibus-eletrico/

    Continue lendo

    Comentários

    Ainda não há comentários neste post. Seja o primeiro a deixar um comentário!

    Deixe um comentário

    Deixe um comentário

    O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *