Por LIVIA NEVES, pv Magazine – A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica – ABSOLAR propõe meta de 25 GW em GD até 2026 para presidenciáveis através da ampliação de políticas públicas pelo próximo Governo Federal para promover o desenvolvimento da energia solar no Brasil, tanto dos pequenos sistemas em telhados, fachadas e pequenos terrenos quanto das usinas de grande interligadas no sistema nacional, além do fomento da cadeia produtiva nacional e da evolução do mercado de armazenamento energético por baterias. 

A entidade tem recomendado a inclusão da fonte fotovoltaica como ferramenta estratégica nos programas de governo dos candidatos à Presidência da República, no sentido de promover a transição energética a partir de tecnologias limpas e renováveis e cumprir os compromissos internacionais assumidos no combate climática, de redução de emissão de gases do efeito estufa.  

Como medida central, a Absolar recomenda a criação de programas nacionais para a energia solar fotovoltaica, sinalizando à sociedade brasileira, ao mercado e ao setor que a fonte será parte estratégica da política de desenvolvimento do país a partir de uma economia de baixo carbono, com medidas para acelerar a diversificar a matriz elétrica, aumentar a segurança energética, aliviar a pressão sobre os recursos hídricos, diminuir o uso de combustíveis fósseis, mais caros e poluentes, na geração de energia e, assim, ajudar a reduzir a conta de luz dos brasileiros    

A associação também tem atuado junto às demais instituições de governo, como o Ministério de Minas e Energia (MME), propondo medidas de alto impacto e rápida implementação capazes de dinamizar o uso de energia solar fotovoltaica no País. 

Para isso, propõe a incorporação pelos candidatos de uma meta de estado de atingir cerca de 5 milhões de telhados solares até o final de 2026, que correspondem a aproximadamente 25 (GW) de capacidade instalada da fonte na geração própria de energia solar.  

Com este compromisso, o setor pretende contribuir com a atração ao Brasil de R$ 124 bilhões em novos investimentos privados, proporcionando a geração de 750 mil de novos empregos qualificados e uma arrecadação aos cofres públicos da ordem de R$ 37,6 bilhões em tributos. 

Para as usinas solares de grande porte, a proposta é desenvolver medidas de transição energética que alcancem a neutralidade de emissões de carbono até 2050 (net zero), com destaque para maior contratação de empreendimentos sustentáveis com tecnologias mais competitivas, sobretudo a solar, ampliação de investimentos em infraestrutura de transmissão, a fim de evitar gargalos para a conexão, a operação e o escoamento da geração de energia renovável, e promoção de licitações para contratação de energia elétrica, de potência e de reserva de capacidade com ampla participação das fontes renováveis e de sistemas de armazenamento energético. 

No caso da cadeia produtiva nacional, a proposta da ABSOLAR é criar uma política industrial competitiva e sustentável para o setor solar, promovendo isonomia tributária entre os produtos nacionais e importados, via desoneração de insumos produtivos, a fim de agregar competitividade à fabricação local de equipamentos e componentes, entre outras medidas. 

A entidade também propõe a ampliação do acesso ao crédito a toda a cadeia de valor do setor solar e o enquadramento legal para o armazenamento de energia, com o intuito de trazer segurança jurídica e regulatória, bem como viabilizar novos investimentos na área.         

“O Brasil está cerca de dez anos atrasado em comparação com os países desenvolvidos na área da energia solar fotovoltaica e, portanto, é necessária a estruturação de um programa nacional robusto para o desenvolvimento do setor no País”, comenta Ronaldo Koloszuk, presidente do Conselho de Administração da ABSOLAR. “Atualmente, a fonte solar já trouxe ao Brasil mais de R$ 86,2 bilhões em novos investimentos, R$ 22,8 bilhões em arrecadação aos cofres públicos e gerou mais de 479,8 mil empregos acumulados desde 2012. Com um total de 16 GW de potência instalada, também evitou a emissão de 23,6 milhões de toneladas de CO2 na geração de eletricidade”, acrescenta. 

De acordo com o CEO da entidade, Rodrigo Sauaia, o Brasil tem excelente recurso solar e possui condições privilegiadas para se tornar uma liderança mundial na área. “Com amplo apoio de mais de 90% da população brasileira e despertando o interesse de empreendedores e líderes do poder público, a fonte solar agrega inúmeros benefícios socioeconômicos, estratégicos, ambientais e energéticos ao País”, conclui Sauaia.

A ECOA e o compromisso com o futuro

O futuro da geração de energia limpa, sustentável e renovável é promissor e repleto de oportunidades. Assim sendo, é reconhecendo nosso passado que olhamos com grande entusiasmo para o futuro.

A Ecoa está em um momento muito importante de transição de sua história, pois conta com projetos em andamento e crescimento sólido. Nos próximos anos, temos a missão clara de continuar atendendo com excelência nossos clientes. Desde projetos pequenos, como os residenciais, até projetos maiores no comércio e indústria.

Estamos abrindo caminho para focar em mercados ainda maiores como o de Usinas Solares, nicho que entendemos ser atualmente nossa expertise. Pois, é no conhecimento de projetos maiores que conseguimos ser ainda melhores nos pequenos projetos.

Faça parte você também dessa transformação. Fale conosco e invista hoje em energia fotovoltaica!

Adesão do Brasil à ASI será votada pelo plenário do Senado – Conteúdo publicado pelo Megawhat

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira, 29 de setembro, a participação brasileira no Acordo-Quadro sobre a Aliança Solar Internacional (ASI), que consta no Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 271/2021. A iniciativa tem como objetivo aprimorar a promoção, divulgação e incentivo a energia solar como fonte estratégica na geração de energia elétrica em 121 países, localizados entre os Trópicos de Câncer e de Capricórnio. O PDL segue agora para votação no Plenário da casa.

O texto prevê diversas iniciativas conjuntas dos membros do ASI, como redução de custos com financiamento da tecnologia solar; investimentos na ordem de US$ 1 trilhão para implementação da fonte nos países até 2030; cooperação de relações mutualmente benéficas com entidades públicas e privadas; compartilhamento e atualização de informações relevantes; e incentivos aos novos projetos voltados a energia solar para países em desenvolvimento.

O programa foi anunciado pelos governos da Índia e da França em 2015, na Conferência do Clima em Paris. O pedido do Brasil para a entrada na Aliança Solar Internacional foi encaminhado pela presidência da República ao Congresso Nacional no dia 26 de fevereiro de 2018, em regime de prioridade.

Segundo o Senador Carlos Portinho (PL-RJ), relator do texto na comissão do Senado, a geração fotovoltaica distribuída no Brasil foi a quarta em crescimento no mundo em 2021, atrás apenas dos Estados Unidos, da China e da Índia. Ele citou ainda que a energia solar deve ser responsável por 17% da matriz energética brasileira até 2031, de acordo com dados do Ministério de Minas e Energia. Segundo o relator, o acordo é importante para os interesses nacionais e também para o contribuinte consumidor de energia.

No Brasil, mais de 40 mil unidades consumidoras usufruem dos benefícios da energia solar em suas residências, empresas, indústrias. Isso se deve, principalmente, as vantagens de um sistema solar. Já falamos sobre isso aqui no blog. 

Mas, outro fator que contribuiu para o sucesso dos painéis solares está relacionado a resolução nº 687/2015, que trouxe, entre as facilidades, a utilização de energia solar em condomínios.

Quer saber como isso funciona? Acompanhe o texto abaixo.

Geração de energia solar em condomínios

Condomínios que geram sua própria energia através de painéis solares são chamados de empreendimento com múltiplas unidades consumidoras. A ANEEL considera que cada residência é uma unidade consumidora, assim como as áreas comuns – estacionamentos, áreas de lazer, etc.

Depois de feito um projeto adequado às necessidades dos moradores, instalado o sistema e efetuada a ligação com a concessionária de energia, o condomínio já está gerando energia limpa para seus residentes.

Moradores aproveitam os créditos

Ao contrário da geração de energia solar em residências e empresas, em que a energia produzida é utilizada imediatamente e o excedente vai para a rede elétrica para gerar créditos, no caso da energia solar em condomínios apenas os créditos são utilizados.

Dessa maneira, os condôminos podem decidir previamente qual será a participação de cada unidade consumidora (residência) no rateio de energia. Isso quer dizer, é preciso saber qual a porcentagem dos créditos que cada unidade recebe, que já serão descontados na fatura de energia de cada mês.

Caso ocorra alguma modificação no sistema de rateio, como uma unidade consumidora não receber mais créditos, por exemplo, não há problema algum. Basta comunicar a concessionária de energia para que a participação nos créditos sejam alteradas.

Alterações nas unidades

Outro ponto importante é que não é necessário que os apartamentos façam modificações em sua rede elétrica para receber os créditos gerados pela energia solar. Basta apenas que uma unidade receba o relógio bidirecional para ter o sistema de microgeração conectado.

Para os proprietários interessados em investir em energia solar em condomínios, podem entrar em contato com a ECOA Energias Renováveis, uma empresa especializada em energia solar. Elaboramos o projeto, instalamos o sistema e fazemos toda a homologação com a concessionária de energia. Entre em contato e informe-se sobre os benefícios da energia solar!

Rentabilizar seu imóvel rural e contribuir para um dos setores que mais cresce no país, conheça melhor as vantagens da locação de terra para instalação de usina solar fotovoltaica.

O que é?

Voltado para produtores rurais ou donos de terras que desejam diversificar seus rendimentos, a locação de terra é uma excelente opção para quem busca segurança de uma renda fixa.

Os terrenos mais indicados para essa aplicação possuem alguns requisitos importantes, tais como relevo favorável, pouca ou nenhuma intervenção de supressão vegetal da área e que estejam próximo à rede elétrica trifásica.

Normalmente terras com essas características são encontradas em áreas rurais. Áreas ociosas ou improdutivas podem se mostrar promissoras no que tange à investimentos nesse setor.

Porém, mesmo em terras produtivas, a instalação de uma usina solar pode ser atrativa, já que essa pode ser uma opção menos custosa para o dono da terra em comparação ao plantio, por exemplo.

Por quem é feito o arrendamento?

Os contratos de locação de imóveis rurais tratam de lotes de terra geralmente acima de 2ha (dois hectares) e são firmados entre o proprietário da terra e uma empresa especializada no desenvolvimento de usinas solares fotovoltaicas, como a Ecoa Energias Renováveis.

Como funciona?

Antes do contrato ser assinado, alguns processos acontecem. Assim, terreno e a empresa precisam seguir algumas exigências.

Condições

O terreno precisa cumprir com algumas condições, as principais delas são:

• O local não pode ser alagadiço, pedregoso ou ter a presença de sombra;
• O terreno ideal deve ser plano e com rede elétrica trifásica por perto;
• Ter área mínima de 2 (dois) hectares (20.000m²), livres de construções, árvores ou riscos naturais;
• Ter acesso à via pública.

O terreno está dentro das condições, e agora?

Validadas as questões técnicas, a próxima etapa se dá na assinatura de um contrato entre a empresa locatária e o proprietário da terra (locador), que deve comprovar a posse e regularidade da documentação da área. Com tudo conferido e dentro das condições, o contrato é assinado.

Vantagens para o dono do terreno (locador)

A locação de terra para instalação de Usina Solar Fotovoltaica, além de ajudar na preservação do meio ambiente com um empreendimento sustentável, o terreno alugado gerará frutos pelo aluguel da usina solar, com retorno financeiro garantido em contratos de 30 (trinta) anos.

Quais são as regras para o contrato?

Como todo contrato, esse também possui regras. Para aprovar a viabilidade do local é preciso apresentar alguns documentos, entre eles:

• Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR);
• Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR);
• Cadastro Ambiental Rural (CAR);
• Matrícula atualizada do imóvel.

Quais as melhores regiões para arrendamento de terras?

Por ser gerada através da radiação solar, os melhores locais para alugar terrenos são os que possuem maior incidência de radiação solar.

Mas esse não é o único ponto a ser considerado. A segurança jurídica, incentivos fiscais e as tarifas de energia elétrica em cada região também devem ser analisadas.

No sul do Brasil, as melhores regiões estão à Oeste dos estados. Mas uma avaliação mais detalhada pode mostrar excelentes pontos de geração de energia nas demais regiões. Tudo depende da análise completa de cada terreno.

De acordo com o Atlas Brasileiro de Energia Solar, a área chamada de Cinturão Solar é a melhor para o investimento. Ela vai do Nordeste até o Pantanal, pegando também o norte de Minas Gerais, o sul da Bahia e o norte e nordeste de São Paulo. Mesmo com essa área sendo de maior incidência, o Brasil como um todo é considerado como ótimo potencial para energia solar. Para se comparar, áreas com menor incidência de radiação no país ainda geram mais energia do que em países como a Alemanha, uma das referências globais em uso da geração solar em sua matriz energética.

Locação de terreno para a Ecoa

Atualmente, todos os projetos que a Ecoa Energias possui parecer de acesso (PPA) são registrados já com o terreno averbado, assim como um banco de terrenos já necessário para projetos futuros. A empresa não está em busca de novos terrenos.