FAESC quer isenção de ICMS para energia fotovoltaica
Isenção do ICMS da energia pelo sistema de compensação – mediante o uso de energia fotovoltaica – está sendo reivindicada pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (FAESC) junto à Secretaria de Estado da Fazenda e ao Governo do Estado de Santa Catarina.
O
presidente José Zeferino Pedrozo reclama que Santa Catarina é o único Estado
que não aderiu à isenção de ICMS para a micro e minigeração solar fotovoltaica.
Todas as demais unidades da Federação aderiram ao Convênio ICMS 16/2015 e, como
meio de incentivo às novas fontes de geração distribuída, isentaram do ICMS a
energia obtida pelo sistema de compensação (energia fotovoltaica).
A
Resolução Normativa 482/12 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
estabelece as regras para este sistema de compensação de energia ou de créditos
de energia. Esta resolução permite fazer troca de energia com a rede elétrica.
No entanto, em 2015, o Conselho Nacional da Política Fazendária (Confaz) do
Ministério da Fazenda, através do Ajuste SINIEF 2, revogou o convênio que
orientava a tributação da energia na rede. A partir daí, cada Estado passou a
decidir se tributa ou não a energia solar que é injetada na rede da
distribuidora.
A
Faesc reivindica que também em Santa Catarina seja concedida a isenção do ICMS
incidente sobre a energia elétrica fornecida pela distribuidora à unidade
consumidora, na quantidade correspondente à soma da energia elétrica injetada
na rede de distribuição pela mesma unidade consumidora.
Dessa
forma, devem ser repassados os créditos de energia ativa originados na própria
unidade consumidora no mesmo mês, em meses anteriores ou em outra unidade
consumidora do mesmo titular. Essa operação está prevista e regulamentada nos
termos do Sistema de Compensação de Energia Elétrica, estabelecido pela
Resolução nº 482, de 17 de abril de 2012 da ANEEL e vem sendo aplicado nos
demais Estados.
A FAESC avalia que essa medida auxilia fortemente para melhorar o retorno sobre os investimentos nos sistemas de geração distribuída, pois o excedente produzido que foi entregue gratuitamente a concessionária responsável pode ser compensado com a isenção do ICMS.
Uso e vantagens
O
presidente da Faesc realça que a concessionária de energia tem vantagem, pois
poderá reduzir os investimentos em geração podendo comercializar sem custo de
produção o excedente injetado na rede. Pode, ainda, armazenar a energia nas
hidrelétricas através de seus reservatórios para ser despachada à noite, quando
não há produção de energia solar. O microgerador/consumidor de energia também terá
vantagens, pois poderá usufruir da energia gerada em compensação em qualquer
momento do ano (dia ou noite) independente das condições climáticas e com um
retorno sobre o investimento mais rápido.
Pedrozo
também observa que os incentivos fiscais concedidos pelos outros Estados trazem
uma alternativa aos contribuintes que pretendam, além de reduzir suas contas de
energia mediante o sistema de compensação criado pela ANEEL, fomentar o
desenvolvimento de uma promissora fonte de energia renovável.
De outro lado, o emprego da energia solar fotovoltaica está se tornando cada dia mais viável para os produtores rurais e, em especial, para os produtores de leite. Com a instalação de painéis solares ou fotovoltaicos na propriedade, o criador garante energia para sistemas de ordenha, tanques de expansão, aquecimento de água, iluminação das instalações, irrigação, ventilação e bombeamento de água. O Plano Safra 2018/2019 previu linhas de financiamento a juros subsidiados com recursos do BNDES, como o Programa de Incentivo à Inovação Tecnologia da Propriedade Rural (Inovagro).
Quer saber o quanto você pode economizar com a instalação de um sistema fotovoltaico? Clique aqui e faça uma simulação!
Isenção do ICMS da energia pelo sistema de compensação – mediante o uso de energia fotovoltaica – está sendo reivindicada pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (FAESC) junto à Secretaria de Estado da Fazenda e ao Governo do Estado de Santa Catarina.
O
presidente José Zeferino Pedrozo reclama que Santa Catarina é o único Estado
que não aderiu à isenção de ICMS para a micro e minigeração solar fotovoltaica.
Todas as demais unidades da Federação aderiram ao Convênio ICMS 16/2015 e, como
meio de incentivo às novas fontes de geração distribuída, isentaram do ICMS a
energia obtida pelo sistema de compensação (energia fotovoltaica).
A
Resolução Normativa 482/12 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
estabelece as regras para este sistema de compensação de energia ou de créditos
de energia. Esta resolução permite fazer troca de energia com a rede elétrica.
No entanto, em 2015, o Conselho Nacional da Política Fazendária (Confaz) do
Ministério da Fazenda, através do Ajuste SINIEF 2, revogou o convênio que
orientava a tributação da energia na rede. A partir daí, cada Estado passou a
decidir se tributa ou não a energia solar que é injetada na rede da
distribuidora.
A
Faesc reivindica que também em Santa Catarina seja concedida a isenção do ICMS
incidente sobre a energia elétrica fornecida pela distribuidora à unidade
consumidora, na quantidade correspondente à soma da energia elétrica injetada
na rede de distribuição pela mesma unidade consumidora.
Dessa
forma, devem ser repassados os créditos de energia ativa originados na própria
unidade consumidora no mesmo mês, em meses anteriores ou em outra unidade
consumidora do mesmo titular. Essa operação está prevista e regulamentada nos
termos do Sistema de Compensação de Energia Elétrica, estabelecido pela
Resolução nº 482, de 17 de abril de 2012 da ANEEL e vem sendo aplicado nos
demais Estados.
A FAESC avalia que essa medida auxilia fortemente para melhorar o retorno sobre os investimentos nos sistemas de geração distribuída, pois o excedente produzido que foi entregue gratuitamente a concessionária responsável pode ser compensado com a isenção do ICMS.
Uso e vantagens
O
presidente da Faesc realça que a concessionária de energia tem vantagem, pois
poderá reduzir os investimentos em geração podendo comercializar sem custo de
produção o excedente injetado na rede. Pode, ainda, armazenar a energia nas
hidrelétricas através de seus reservatórios para ser despachada à noite, quando
não há produção de energia solar. O microgerador/consumidor de energia também terá
vantagens, pois poderá usufruir da energia gerada em compensação em qualquer
momento do ano (dia ou noite) independente das condições climáticas e com um
retorno sobre o investimento mais rápido.
Pedrozo
também observa que os incentivos fiscais concedidos pelos outros Estados trazem
uma alternativa aos contribuintes que pretendam, além de reduzir suas contas de
energia mediante o sistema de compensação criado pela ANEEL, fomentar o
desenvolvimento de uma promissora fonte de energia renovável.
De outro lado, o emprego da energia solar fotovoltaica está se tornando cada dia mais viável para os produtores rurais e, em especial, para os produtores de leite. Com a instalação de painéis solares ou fotovoltaicos na propriedade, o criador garante energia para sistemas de ordenha, tanques de expansão, aquecimento de água, iluminação das instalações, irrigação, ventilação e bombeamento de água. O Plano Safra 2018/2019 previu linhas de financiamento a juros subsidiados com recursos do BNDES, como o Programa de Incentivo à Inovação Tecnologia da Propriedade Rural (Inovagro).
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Joinville inaugura sistema de energia solar em escola municipal
A Escola Municipal Júlio Machado da Luz, na comunidade do Jativoca, bairro
Nova Brasília, é a pioneira de Joinville a receber um sistema de geração de
energia solar em escola pública. O equipamento foi inaugurado nesta terça-feira
(24). A General Motors, por meio do Instituto GM, foi a investidora dentro do
Programa Escolas Sustentáveis. O sistema representou um investimento de R$ 42
mil.
“Esta ação tem um profundo cunho de como tratar a cidadania, a natureza
e olhar o presente sem perder a visão do futuro. Esta é uma das poucas escolas
do Brasil a ter sistema de produção de eletricidade a partir da energia solar”,
afirmou o vice-presidente da General Motors do Brasil.
Na cerimônia de inauguração, com presença de um público formado por
autoridades, convidados, professores e muitos alunos, o prefeito Udo
Döhler agradeceu à GM e referiu-se à rede municipal de ensino e aos estudantes
e professores como os melhores do Brasil. “Temos conquistado muitos
prêmios na área pedagógica, nossas escolas ganharam ar condicionado; os
alunos, tablets; as salas de aula, lousas digitais; e agora temos essa pioneira
com energia solar”.
O sistema solar fotovoltaico da Escola Municipal Júlio Machado da Luz
foi dimensionado para gerar por mês a média de 500 Kwh,
que representa 33% dos 1.500 Kwh consumidos.
A proposta de instalação do sistema de captação da energia solar nasceu em reunião do Rotary Clube Joinville Manchester, que levou a ideia ao Instituto GM como projeto de sustentabilidade. “Unimos o útil ao agradável com apoio da empresa Ecoa, que avaliou o projeto como viável”, relembrou o diretor da GM em Joinville e rotariano Luiz Fernando Duccini. Ele lembrou que o Rotary já vem desenvolvendo por meio de seu voluntariado o projeto “Estímulo à Leitura”.
O sistema de energia solar vai representar uma economia inicial de 33% na
conta de luz, percentual que pode ser ampliado com ações paralelas como
troca de lâmpadas mais econômicas, ampliação dos painéis
captadores da luz e uso racional da energia em equipamentos.
Acesse aqui a reportagem do jornal Notícias do Dia. Publicado em 24/05/2016.
Acesse aqui a reportagem da RICTV Record de Joinville. Publicado
em 25/05/2016.
A Conta-Covid e o aumento da tarifa de energia elétrica no Brasil
Com o objetivo de aliviar os efeitos econômicos no setor
elétrico diante da pandemia do Novo Coronavírus, a Agência Nacional de Energia
Elétrica aprovou a regulamentação intitulada Conta-Covid.
Além de minimizar os efeitos do aumento tarifário para o
consumidor final, a Conta-Covid servirá principalmente para preservar a
liquidez das empresas do setor que sofrem com inadimplências e diminuição da demanda
energética.
A Resolução Normativa n° 885 que dispõe sobre a Conta-Covid foi publicada no Diário Oficial da União no dia 23 de junho de 2020. Você pode consulta-la na íntegra aqui.
Principais medidas da Conta-Covid
Na regulamentação da Conta-Covid foram estabelecidos os
critérios para empréstimos das empresas do setor em um valor teto de R$ 16,1
bilhões. A quantidade será fornecida pelos bancos liderados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES). O pagamento do empréstimo deverá ocorrer ao longo
dos próximos 60 meses.
A norma estabelece limites dessa captação de recurso por
distribuidora de energia. Ainda, ela detalha sobre quais itens de custo podem
ser cobertos pela Conta-Covid.
Outra medida emergencial anunciada pela ANEEL foi manter
acionada a bandeira tarifaria verde até dezembro de 2020. Os custos cobertos
pelas bandeiras tarifárias estão contemplados também na Conta-Covid. O anúncio
foi feito no dia 26/05.
Em 09 de julho a ANEEL anunciou que as operações da Conta-Covid terão taxa final de 3,79%+CDI com carência até julho de 2021 e vencimento em dezembro de 2025. O volume total de empréstimos solicitados pelas distribuidoras na Conta-Covid chegou a R$ 14,8 milhões. No total existem 53 distribuidoras de energia do país e 50 formalizaram o pedido de empréstimo.
Aumento tarifário em 2020
Se não fosse pela Conta-Covid todas essas despesas levantadas
pelas concessionárias seriam incluídas no reajuste tarifário deste ano. Com o
objetivo de serem pagas ao longo de 12 meses. Agora, com esta operação a ANEEL
consegue diluir este pagamento em 65 meses.
Para compararmos, a expectativa do reajuste tarifário médio no
Brasil antes da Conta-Covid em 2020 era cerca de 10%. Essa porcentagem varia de acordo com distribuidora e conforme
enquadramento do consumidor.
Distribuidoras que já tiverem alteração na tarifa de energia em 2020
A ANEEL já anunciou alguns reajustes para 2020 após a
Conta-Covid. Elencamos abaixo as principais distribuidoras que já sofreram
alteração na tarifa. Destacamos ainda que com exceção do grupo de consumidores
B1 (Residencial) da Copel, todas as distribuidoras aqui apontadas tiveram
aumento da tarifa.
Cemig
Atende 774 municípios no Estado de Minas Gerais, totalizando 8,4
milhões de unidades consumidoras. A tarifa anunciada é retroativa a 28/05. O
grupo residencial B1 sofreu ajuste médio de +2,5%, consumidores cativos em
baixa tensão ajuste de +3,43% e alta tensão +6,19%.
Atende 4,7 milhões de unidades consumidoras, localizadas em
394 munícipios no Paraná. Grupo residencial B1 teve redução de -0,95%. Consumidores
cativos de baixa tensão ajuste de +0,05% e alta tensão +1,13%. O ajuste
tarifário passou a valer a partir de 24/06.
Total de 2,9 milhões de unidades consumidoras atendidas,
localizadas no Rio Grande do Sul. Grupo residencial B1 ajuste de +5,22%. Consumidores
cativos em baixa +6,01% e alta tensão +6,24%. Medidas passaram a valer a partir
de 01/07.
A concessionária atende 604 mil unidades consumidoras
localizadas em 139 municípios de Tocantins. Teve um ajuste no grupo residencial
B1 de +7,83%. Consumidores cativos ligados em baixa tensão +8,54% e alta tensão
+1,79%. Ajuste tarifário começou a valer no dia 04/07.
A concessionária atende 7,2 milhões de unidades na capital
paulista e mais 23 municípios. Sofreu um ajuste médio de 4,23% e começou a valer
a partir de 04/07. Consumidores
residenciais do grupo B1 sofreram com +3,61%. Consumidores cativos em baixa
tensão +3,58% e alta tensão +6%.
Atende 85 municípios em São Paulo, Minas Gerais e Paraná com
797 mil unidades consumidoras. Teve aumento médio de +4,87%. Grupo residencial
B1 teve aumento de +3,32%. Consumidores cativos em baixa tensão em média +4,03%
e em alta tensão +6,9%. Tarifa passou a valer a partir de 12 de julho.
A ANEEL anunciou o aumento tarifário para a concessionária de energia Celesc que atende a região de Santa Catarina. O comunicado veio no dia 18 de agosto.
Nos últimos 7 anos tivemos uma média de aumento tarifário na Celesc de 7% para grupo B (residenciais) e de 5,64% para o grupo A (empresas em baixa e média tensão). Veja o gráfico abaixo onde acompanhamos o aumento tarifário ao longo dos anos da Celesc.
Gráfico 1: aumento tarifário da Celesc ao longo dos últimos 7 anos.
Neste ano o aumento médio aprovado foi de +8,14%. Grupo residencial B1 teve aumento de +7,71%. Consumidores cativos em baixa tensão em média +8,42% e em alta tensão +7,67%. As cobranças são a partir de 22 de agosto.
Vale ressaltar que a Conta-covid contribuiu para amenizar o impacto do reajuste em -7,39% no caso da Celesc.
É importante informar que foi aprovado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina o Projeto de Lei 0163.8/2020 que visa vetar alguns aumentos tarifários no Estado, entre eles a energia, durante a pandemia. O Projeto agora vai para aprovação do Governador do Estado de Santa Catrina. Além disso, o Procon notificou a Celesc solicitando explicações sobre o aumento tarifário e a Celesc tem até a data do dia 01/08/2020 para se pronunciar.
Por enquanto, o aumento tarifário da concessionária Celesc segue em vigor e está válido a partir do dia 22 de agosto.
Resumo dos dados levantados
Abaixo fizemos uma tabela com o resumo dos dados levantados
das 6 concessionárias aqui representadas. Vemos um média de aumento tarifário
de 3,59% no grupo residencial B1 e para consumidores cativos média de 4,51% de
aumento.
Tabela 1: aumento tarifário em 6 concessionárias do Brasil em 2020.
Conclusão
Vale destacar que apesar das ações da ANEEL, como a Conta-Covid,
serem de extrema importância para o consumidor final, ainda sofreremos com o aumento
tarifário. O que acontece é que teremos este aumento diluído em mais meses. A
Conta-Covid apenas retardará o inevitável.
Há anos a energia elétrica no país sobe mais do que a
inflação. Usando de referência o acompanhamento dos últimos 7 anos do aumento
tarifário da Celesc, em média a energia aumentou 6,32% entre os anos de 2013 a
2019. Já a inflação no país usando os mesmos anos de referência em média foi de
5,76%.
Este é mais um fator que mostra a importância em investirmos em fontes alternativas de geração de energia. Com energia solar fotovoltaica é possível reduzir em até 95% da fatura de energia. Ainda, com o custo da energia mais cara, o fotovoltaico atinge um retorno do investimento em menor tempo. Se você possui interesse em começar a gerar sua própria energia a partir do sol entre em contato com a Ecoa Energias Renováveis porAQUI.
Cresce uso de energia solar fotovoltaica no Brasil
Cresce uso de energia solar fotovoltaica no Brasil, de acordo com a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR). O país acaba de atingir a marca histórica de 500 megawatts (MW) de potência instalada em sistemas de microgeração e minigeração distribuída solar/fotovoltaica em residências, comércios, indústrias, agricultura e órgãos públicos.
O co-fundador da Ecoa Energias Renováveis, Fábio Chaves, enfatiza que a energia solar nas instalações de uma empresa, por exemplo, pode ajudar a colocar as contas em dia, pois as placas fotovoltaicas promovem redução de mais de 90% da conta de energia.
“Dependendo do equipamento utilizado, a conta pode resumir-se somente às taxas mínimas cobradas pela concessionária de energia. Além da possibilidade de financiamento do kit, o investimento realizado se paga em poucos anos. E, depois desse período, toda a energia gerada é convertida em economia para a empresa“, explica.
Com baixa manutenção, as placas de energia fotovoltaica têm garantia de performance de até 25 anos, podendo durar bem mais que isso.
Os benefícios, no entanto, são permanentes: além da redução de custos, você ajuda o meio ambiente, por utilizar energia gerada a partir de uma fonte renovável, limpa, inesgotável e que não emite gases poluentes.
Outro ponto importante é que a energia solar vem se destacando como uma ação social – o que pode atrair mais clientes. Uma vez que existe uma preocupação cada vez maior com o futuro do planeta, empresas que usam fontes de energia limpas e renováveis são vistas com bons olhos pelo mercado, gerando um “marketing do bem”.
Quer saber mais sobre o sistema ECOA e como aproveitar todas essas vantagens? Comente ou entre em contato que vamos esclarecer todas as dúvidas.
Reajuste médio nas tarifas da Celesc será de 7,85% em 2017
A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL anunciou, ontem, pela manhã, o resultado do Reajuste Tarifário Anual da Celesc Distribuição apresentando as novas tarifas de energia elétrica para cada classe de consumidores. O Efeito Tarifário Médio, em vigor a partir de 22 de agosto, será de 7,85%.
Para os consumidores residenciais atendidos em Baixa Tensão, o chamado Grupo B, que representa 79% dos consumidores da Empresa, o efeito médio percebido da Revisão será de 7,90%.
Para os consumidores atendidos em Alta Tensão, como indústrias e unidades comerciais de grande porte como Shopping Centers, o chamado Grupo A, o efeito médio será de 7,77%. Veja abaixo o resumo no quadro:
Em breve termos a isenção do ICMS para Santa Catarina!