Impactos do Novo Coronavírus na economia, na energia elétrica e na energia solar fotovoltaica

Com as medidas adotadas de extrema importância neste momento para tratamento e prevenção do Novo Coronavírus, como o isolamento social, os hábitos dos Brasileiros mudaram praticamente de um dia para o outro. Uma das consequências negativas e principal, já também apontada como preocupação do governo, é a redução da atividade econômica do país. Reduzindo nossas atividades econômicas, estamos reduzindo também nossas receitas.

Mas o que o impacto na economia significa em números?

Hoje ainda é muito difícil afirmar e prever a variação do PIB Mundial e Brasileiro, por exemplo. Isto porque, não temos uma previsão certa de quantos empregos serão perdidos e o tamanho do prejuízo de empresas e comércios. Mas, os especialistas possuem algumas previsões.

Antes do Novo Coronavírus a previsão estimada de crescimento do PIB Mundial era de 2,5%. Segundo Angel Gurría, secretário-geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em entrevista a BBC, o choque econômico já é maior do que a crise financeira de 2008 e considera otimista demais um crescimento do PIB Mundial de 1,5%.

Já a empresa de dados e análise de investimentos, Morningstar, simulou e divulgou no dia 25 de março, diferentes cenários e os resultados foram mais pessimistas. Mostram uma queda na economia de 1,6% no melhor cenário e uma queda de mais de 5% no pior cenário.

Para a economia Brasileira as opiniões diferem um pouco também. O Banco Itaú antes previa uma alta de 1,8% do PIB brasileiro, agora passou a previsão para uma queda de 0,7%. Já o Bank of America (BofA) passou sua previsão do PIB brasileiro para 2020 de 1,5% de crescimento, para retração de 0,5%.

Impactos diretos no setor de energia elétrica

Como comentamos, devido as nossas mudanças de hábitos e medidas de contenção, vemos impactos diretos na economia. Como consequência o setor de energia elétrica também já sofre com alguns fatores. O aumento do consumo elétrico residencial, não vai compensar a queda do consumo elétrico em comércios e indústrias. Então, vamos pontuar aqui algumas questões.

  1. Construção de usinas geradoras: o primeiro impacto é com relação à falta de mão de obra e material devido às medidas preventivas. Este impacto não é considerado alto, pois ainda existe folga na capacidade instalada de energia no Brasil. Ou seja, não é provável que sofremos com a falta de energia, o que pode acontecer é um atraso dessas obras sem impacto direto no consumidor final.
  2. Importações de materiais: neste caso a maior questão é a desvalorização do real. Enceramos 2019 com o dólar a R$ 4,02 e este ano já passamos de R$ 5,00.  Este aumento de aproximadamente 25% não estava previsto para a maioria das empresas, que podem acabar repensando novos investimentos no setor.
  3. Mercado livre de energia: este corresponde a aproximadamente 30% do consumo energético do país. A redução do consumo destes consumidores será um dos problemas principais. O que acontece é que as empresas possuem contratos com as distribuidoras para atenderem um consumo pré-determinado esperado. O que vai ocorrer é que provavelmente o esperado será maior que o consumido. Alguns destes contratos já possuem cláusulas especificas para eventos “fora do controle”, então aqui cada empresa terá que negociar com o fornecedor para chegar a um acordo bom para os dois lados.
  4. Demanda contratada: no caso de empresas e comércios que possuem contrato de demanda com concessionárias de energia, pode acontecer algo semelhando ao mercado livre. No caso destes consumidores, a taxa mínima para pagar a fatura de energia é a demanda contratada. Para alguns haverá uma redução drástica no consumo de energia e acabarão pagando muito mais do que realmente consumiram. Se o contrato já possuir 12 meses, o consumidor pode solicitar a redução da demanda contratada e voltar a subir a demanda contratada quando a situação normalizar. Mas é preciso se atentar aos prazos de cada concessionária para solicitar a redução da sua demanda.

Agora vamos abordar diretamente e com mais ênfase os impactos no Novo Coronavírus na Energia Solar Fotovoltaica, em que a Ecoa Energias Renováveis está inserida.

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Impactos do Novo Coronavírus na energia solar fotovoltaica

Ainda prevemos um crescimento positivo do setor fotovoltaico. Uma das principais preocupações é com relação à variação do dólar, já que a esmagadora maioria dos materiais é importada. Mas, não vemos ainda que isso alterará a tendência positiva de crescimento. Alguns investimentos serão adiados ou repensados, a fim de reavaliar o seu potencial de retorno. Talvez a maior preocupação aqui seja se o efeito do dólar será a curto, médio ou longo prazo. Este mercado tem a vantagem de trabalhar com uma quantidade grande de materiais em estoque, por isso a variação do dólar poderá ser sentida de forma não tão acentuada se o efeito do dólar for a curto prazo.

Outro ponto de atenção é com relação à entrega de materiais. A China corresponde a 90% da produção de módulos fotovoltaicos e a Europa possui boa participação na produção de inversores fotovoltaicos. Ainda não sentimos diretamente este impacto, distribuidores possuem estoques e o que vimos foi alguns atrasos nas entregas, porém não sentimos a falta de material especificamente. Com a China anunciando a normalização das atividades, vemos que este item não deve se tornar um problema, apenas um ponto de atenção.

Fábio Luciano Chaves, acionista de Ecoa Energias Renováveis conta como a empresa tem se preparado: “É claro que com uma situação como a que vivemos atualmente do COVID-19 e a quarentena decretada pelo Governo do Estado de Santa Catarina algumas estratégias merecem ser revistas, como o volume de estoque e o ritmo das obras nesse período, mas não temos intenção de baixar nossa expectativa de vendas para 2020, pois o recurso energia solar fotovoltaica ainda é uma necessidade para nossos clientes. Assim que a economia retomar o ritmo, sentiremos forte propulsão na necessidade de compra, por mais que o dólar tenha sofrido variação no período, contamos com estoque para equalizar o preço final ao cliente”.

Toda crise pode ser transformada em uma oportunidade!

Fatih Birol, Diretor Executivo da Agência Internacional de Energia (IEA em inglês) defendeu em um artigo publicado em 14 de março, que as medidas para conter a crise econômica mundial do Covid-19 devem prever incentivos à geração de energia por fontes renováveis. Ele afirma que isto “trará os benefícios duplos de estimular economias e acelerar transições de energia limpa. O progresso que isso alcançará na transformação da infraestrutura energética dos países não será temporário – pode fazer uma diferença duradoura para o nosso futuro”.

Ainda, de acordo com artigo divulgado pela IEA, os custos de investimentos de fonte de energia solar e eólica são mais baixos e possuem tecnologias mais avançadas em comparação aos outros anos. Esta crise deve mostrar se o governo está realmente comprometido a investir em fontes limpas de energia. A análise da AIE mostra que “os governos direcionam direta ou indiretamente mais de 70% dos investimentos globais em energia. Hoje eles têm uma oportunidade histórica de direcionar esses investimentos para um caminho mais sustentável”.

As previsões da ABSOLAR mostram que a energia solar fotovoltaica deve gerar cerca de 120 mil empregos no Brasil. Em meio à crise que o Novo Coronavírus causa em todo o mundo, em vez de piorar a situação, permitindo que ela impeça o crescimento de energia por fontes renováveis, precisamos aproveitar a oportunidade para ajudar a acelerá-las.

Toda crise pode ser transformada em uma oportunidade. As empresas que conseguirem se ajustar, se preparar e principalmente se manter capitalizadas retornarão mais fortes do que nunca. Apesar das previsões de queda econômica em 2020, os estudos também apontam que a recuperação será rápida e já veremos resultados bem positivos em 2021. Aproveite o tempo para afinar seu planejamento, fazer análises de riscos e buscar ferramentas que otimizem seu trabalho. Estamos passando por uma crise e a diferença fundamental será o modo como escolheremos passar por ela.

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Com as medidas adotadas de extrema importância neste momento para tratamento e prevenção do Novo Coronavírus, como o isolamento social, os hábitos dos Brasileiros mudaram praticamente de um dia para o outro. Uma das consequências negativas e principal, já também apontada como preocupação do governo, é a redução da atividade econômica do país. Reduzindo nossas atividades econômicas, estamos reduzindo também nossas receitas.

Mas o que o impacto na economia significa em números?

Hoje ainda é muito difícil afirmar e prever a variação do PIB Mundial e Brasileiro, por exemplo. Isto porque, não temos uma previsão certa de quantos empregos serão perdidos e o tamanho do prejuízo de empresas e comércios. Mas, os especialistas possuem algumas previsões.

Antes do Novo Coronavírus a previsão estimada de crescimento do PIB Mundial era de 2,5%. Segundo Angel Gurría, secretário-geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em entrevista a BBC, o choque econômico já é maior do que a crise financeira de 2008 e considera otimista demais um crescimento do PIB Mundial de 1,5%.

Já a empresa de dados e análise de investimentos, Morningstar, simulou e divulgou no dia 25 de março, diferentes cenários e os resultados foram mais pessimistas. Mostram uma queda na economia de 1,6% no melhor cenário e uma queda de mais de 5% no pior cenário.

Para a economia Brasileira as opiniões diferem um pouco também. O Banco Itaú antes previa uma alta de 1,8% do PIB brasileiro, agora passou a previsão para uma queda de 0,7%. Já o Bank of America (BofA) passou sua previsão do PIB brasileiro para 2020 de 1,5% de crescimento, para retração de 0,5%.

Impactos diretos no setor de energia elétrica

Como comentamos, devido as nossas mudanças de hábitos e medidas de contenção, vemos impactos diretos na economia. Como consequência o setor de energia elétrica também já sofre com alguns fatores. O aumento do consumo elétrico residencial, não vai compensar a queda do consumo elétrico em comércios e indústrias. Então, vamos pontuar aqui algumas questões.

  1. Construção de usinas geradoras: o primeiro impacto é com relação à falta de mão de obra e material devido às medidas preventivas. Este impacto não é considerado alto, pois ainda existe folga na capacidade instalada de energia no Brasil. Ou seja, não é provável que sofremos com a falta de energia, o que pode acontecer é um atraso dessas obras sem impacto direto no consumidor final.
  2. Importações de materiais: neste caso a maior questão é a desvalorização do real. Enceramos 2019 com o dólar a R$ 4,02 e este ano já passamos de R$ 5,00.  Este aumento de aproximadamente 25% não estava previsto para a maioria das empresas, que podem acabar repensando novos investimentos no setor.
  3. Mercado livre de energia: este corresponde a aproximadamente 30% do consumo energético do país. A redução do consumo destes consumidores será um dos problemas principais. O que acontece é que as empresas possuem contratos com as distribuidoras para atenderem um consumo pré-determinado esperado. O que vai ocorrer é que provavelmente o esperado será maior que o consumido. Alguns destes contratos já possuem cláusulas especificas para eventos “fora do controle”, então aqui cada empresa terá que negociar com o fornecedor para chegar a um acordo bom para os dois lados.
  4. Demanda contratada: no caso de empresas e comércios que possuem contrato de demanda com concessionárias de energia, pode acontecer algo semelhando ao mercado livre. No caso destes consumidores, a taxa mínima para pagar a fatura de energia é a demanda contratada. Para alguns haverá uma redução drástica no consumo de energia e acabarão pagando muito mais do que realmente consumiram. Se o contrato já possuir 12 meses, o consumidor pode solicitar a redução da demanda contratada e voltar a subir a demanda contratada quando a situação normalizar. Mas é preciso se atentar aos prazos de cada concessionária para solicitar a redução da sua demanda.

Agora vamos abordar diretamente e com mais ênfase os impactos no Novo Coronavírus na Energia Solar Fotovoltaica, em que a Ecoa Energias Renováveis está inserida.

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Impactos do Novo Coronavírus na energia solar fotovoltaica

Ainda prevemos um crescimento positivo do setor fotovoltaico. Uma das principais preocupações é com relação à variação do dólar, já que a esmagadora maioria dos materiais é importada. Mas, não vemos ainda que isso alterará a tendência positiva de crescimento. Alguns investimentos serão adiados ou repensados, a fim de reavaliar o seu potencial de retorno. Talvez a maior preocupação aqui seja se o efeito do dólar será a curto, médio ou longo prazo. Este mercado tem a vantagem de trabalhar com uma quantidade grande de materiais em estoque, por isso a variação do dólar poderá ser sentida de forma não tão acentuada se o efeito do dólar for a curto prazo.

Outro ponto de atenção é com relação à entrega de materiais. A China corresponde a 90% da produção de módulos fotovoltaicos e a Europa possui boa participação na produção de inversores fotovoltaicos. Ainda não sentimos diretamente este impacto, distribuidores possuem estoques e o que vimos foi alguns atrasos nas entregas, porém não sentimos a falta de material especificamente. Com a China anunciando a normalização das atividades, vemos que este item não deve se tornar um problema, apenas um ponto de atenção.

Fábio Luciano Chaves, acionista de Ecoa Energias Renováveis conta como a empresa tem se preparado: “É claro que com uma situação como a que vivemos atualmente do COVID-19 e a quarentena decretada pelo Governo do Estado de Santa Catarina algumas estratégias merecem ser revistas, como o volume de estoque e o ritmo das obras nesse período, mas não temos intenção de baixar nossa expectativa de vendas para 2020, pois o recurso energia solar fotovoltaica ainda é uma necessidade para nossos clientes. Assim que a economia retomar o ritmo, sentiremos forte propulsão na necessidade de compra, por mais que o dólar tenha sofrido variação no período, contamos com estoque para equalizar o preço final ao cliente”.

Toda crise pode ser transformada em uma oportunidade!

Fatih Birol, Diretor Executivo da Agência Internacional de Energia (IEA em inglês) defendeu em um artigo publicado em 14 de março, que as medidas para conter a crise econômica mundial do Covid-19 devem prever incentivos à geração de energia por fontes renováveis. Ele afirma que isto “trará os benefícios duplos de estimular economias e acelerar transições de energia limpa. O progresso que isso alcançará na transformação da infraestrutura energética dos países não será temporário – pode fazer uma diferença duradoura para o nosso futuro”.

Ainda, de acordo com artigo divulgado pela IEA, os custos de investimentos de fonte de energia solar e eólica são mais baixos e possuem tecnologias mais avançadas em comparação aos outros anos. Esta crise deve mostrar se o governo está realmente comprometido a investir em fontes limpas de energia. A análise da AIE mostra que “os governos direcionam direta ou indiretamente mais de 70% dos investimentos globais em energia. Hoje eles têm uma oportunidade histórica de direcionar esses investimentos para um caminho mais sustentável”.

As previsões da ABSOLAR mostram que a energia solar fotovoltaica deve gerar cerca de 120 mil empregos no Brasil. Em meio à crise que o Novo Coronavírus causa em todo o mundo, em vez de piorar a situação, permitindo que ela impeça o crescimento de energia por fontes renováveis, precisamos aproveitar a oportunidade para ajudar a acelerá-las.

Toda crise pode ser transformada em uma oportunidade. As empresas que conseguirem se ajustar, se preparar e principalmente se manter capitalizadas retornarão mais fortes do que nunca. Apesar das previsões de queda econômica em 2020, os estudos também apontam que a recuperação será rápida e já veremos resultados bem positivos em 2021. Aproveite o tempo para afinar seu planejamento, fazer análises de riscos e buscar ferramentas que otimizem seu trabalho. Estamos passando por uma crise e a diferença fundamental será o modo como escolheremos passar por ela.

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    ANEEL abre discussão sobre subsídios à energia solar

    A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) propôs a manutenção dos subsídios para consumidores que instalam painéis solares até que a fonte atinja um determinado marco no setor elétrico. A discussão sobre o tema, que ficará em audiência pública até 19 de abril, gerou polêmica dentro da ANEEL e deve movimentar o setor elétrico.

    A regra atual, criada em 2012 para incentivar a geração distribuída, confere redução de 80% a 90% nas contas de luz desses consumidores. Para isso, basta ter espaço e dinheiro – um sistema residencial custa de R$ 15 mil a R$ 25 mil. Parte dessa economia é repassada para as tarifas de energia dos demais usuários que não fazem esse investimento.

    A proposta para o futuro, estende o subsídio para consolidação da tecnologia até que as placas solares atinjam 3,365 GW para sistemas locais e de 1,25 GW para sistemas remotos – com distribuição desse volume proporcionalmente ao mercado de cada distribuidora no País.

    Para aqueles que já realizaram os investimentos, as regras atuais permaneceriam por 25 anos, e para os que fizerem a partir da vigência da nova regra e até o gatilho, o subsídio seria mantido por 10 anos.

    Para discutir o assunto, a ANEEL fará 3 audiências públicas presenciais.

    O presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), Rodrigo Sauaia, disse que mudanças na regra vigente podem impedir o desenvolvimento da geração distribuída. “Ainda somos meia gota no oceano”, disse.

    Já o diretor da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (ABRADEE), Marco Delgado, afirmou que a manutenção da política atual da geração distribuída é insustentável para o setor. Ele disse que, mesmo com a remuneração das redes das concessionárias, o investimento continuaria atrativo para os usuários. Hoje, o retorno do investimento é da ordem de 20% ao ano. Com o pagamento das redes, o retorno se daria em cerca de 12% ao ano, acima da poupança e dos títulos do Tesouro Direto.

    Contexto

    Atualmente, o País conta com 53 mil sistemas conectados, com potência instalada de 661,3 megawatts, o suficiente para abastecer uma cidade como Curitiba (PR), com cerca de dois milhões de habitantes. Há apenas um mês, eram 48 mil conexões e 592 MW, um crescimento de mais de 10%. Quanto maior o número de usuários com painéis solares, maior a conta dos demais consumidores.

    A maior parte do subsídio é dada na taxa de uso da rede. Esses consumidores, também chamados de “prosumidores”, têm acesso a um sistema de compensação: a energia que geram cria créditos, que são descontados do consumo efetivo. Nos sistemas remotos, é possível gerar energia em uma fazenda e usar os créditos no local e em um apartamento a quilômetros de distância, por exemplo.

    Por mais que gerem toda a energia que consomem, os prosumidores dependem das distribuidoras, cujas redes funcionam, na prática, como armazenadoras do volume gerado e não consumido. Para injetar a energia gerada pelos painéis de dia, é preciso utilizar a rede de postes e a fiação das empresas, assim como para receber eletricidade à noite.

    O valor pago por esses consumidores às distribuidoras corresponde ao consumo líquido – ou seja, a diferença entre o que foi gerado e o que foi consumido. Quem gera mais do que consome paga às empresas apenas uma taxa de disponibilidade da rede, de cerca de R$ 50,00 mensais, valor menor do que a remuneração que deveria ser paga pelo uso das redes. Esses usuários, caso gerem no mínimo o que consomem, também não pagam os subsídios do setor elétrico, conta de R$ 20 bilhões embutida nas tarifas de usuários de todo o País. Em ambos os casos, os demais clientes pagam a parte dos prosumidores.

    A redução do custo dos painéis fotovoltaicos, aliada à política de financiamento de geração distribuída de bancos públicos e aos reajustes da conta de luz acima da inflação, gerou uma corrida de clientes à nova tecnologia. Empresas que fazem a instalação dessas placas em residências afirmam que o retorno do investimento se dá em um prazo médio de cinco anos. O BNDES, por exemplo, financia até 100% do investimento, com prazo de pagamento de 120 meses, carência de dois anos e juros a TLP ou Selic.

    Que descobrir quanto você pode economizar com a instalação de um sistema fotovoltaico? Faça aqui uma simulação!

    Fonte: Exame

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    Governo de SC analisa isenção de ICMS para a energia solar

    O governador Raimundo Colombo e o secretário da Fazenda, Renato Lacerda, receberam nesta semana representantes da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) para tratar de uma reivindicação antiga: a adesão de Santa Catarina ao convênio de isenção do ICMS sobre a geração de energia solar. A adesão do Estado poderá alavancar investimentos no setor e a geração de empregos.

    – A Fazenda seguirá acompanhando de perto o segmento, já que evolução tecnológica é muito rápida. É uma área de negócios estratégica para o Estado, para a indústria catarinense e para a arrecadação – avalia Lacerda.

    O secretário sinaliza que SC poderá aderir ao convênio na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em fevereiro.

    Segundo dados da Absolar, para cada megawatt (MW) instalado, há geração de cerca de 25 empregos diretos em toda a cadeia produtiva. Isso envolve desenvolvimento de projetos, instalação, fabricação, vendas e distribuição. Além da Absolar, a Fiesc, a Facisc e a Assembleia Legislativa fizeram o pedido para tratar do tema.

    Hoje, micro e minigeradores de energia são tributados quando consomem a carga excedente de sua produção que foi injetada na rede de distribuição. A desoneração do setor pode ter impacto na arrecadação estadual, uma vez que o setor de energia é um grande gerador de tributos. Por isso, o governo ainda não aderiu.

    Fonte: NSC Total 

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    Google sai na frente e será 100% renovável já em 2017!

    Estamos atravessando um momento ímpar já neste começo de 2017:

    Centro de dados, os chamados Data Centers, do Google e os escritórios para seus 60.000 funcionários serão integralmente alimentados por energias renováveis!

    O Google já é o maior comprador corporativo de eletricidade renovável do mundo. No ano passado faturou 44% de sua energia de parques eólicos e solares e agora será 100%.

    A energia 100% renovável da empresa não significa que o Google está recebendo toda sua energia diretamente da energia eólica e solar, mas que em uma base anual a quantidade que compra de fontes renováveis ​​corresponde à eletricidade que suas operações consomem. A ideia da Google com esta transição é o planejamento de que outras cidades e comunidades tomem novas ações contra a poluição de combustíveis fósseis perigosos.

    Sabemos que empresas como a Google investem em processos certeiros que garantem qualidade e não alteram seus empreendimentos sem uma garantia de um futuro promissor. Ao ver seu investimento em energias renováveis apontamos mais um indício de futuro focado em energia limpa e eficiência energética como sendo uma ótima fonte de retorno para as empresas.

    Conheça mais da ECOA e como trabalhamos com a implementação de energia solar e eficiência energética aqui.

    Fonte: The Guardian

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    Centro de dados, os chamados Data Centers, do Google e os escritórios para seus 60.000 funcionários serão integralmente alimentados por energias renováveis!

    O Google já é o maior comprador corporativo de eletricidade renovável do mundo. No ano passado faturou 44% de sua energia de parques eólicos e solares e agora será 100%.

    A energia 100% renovável da empresa não significa que o Google está recebendo toda sua energia diretamente da energia eólica e solar, mas que em uma base anual a quantidade que compra de fontes renováveis ​​corresponde à eletricidade que suas operações consomem. A ideia da Google com esta transição é o planejamento de que outras cidades e comunidades tomem novas ações contra a poluição de combustíveis fósseis perigosos.

    Sabemos que empresas como a Google investem em processos certeiros que garantem qualidade e não alteram seus empreendimentos sem uma garantia de um futuro promissor. Ao ver seu investimento em energias renováveis apontamos mais um indício de futuro focado em energia limpa e eficiência energética como sendo uma ótima fonte de retorno para as empresas.

    Conheça mais da ECOA e como trabalhamos com a implementação de energia solar e eficiência energética aqui.

    Fonte: The Guardian

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    Mudança na forma de cobrança da Cosip em Joinville

    A partir de março de 2020 passa a valer a mudança na forma do cálculo da Contribuição para Custeio de Serviço de Iluminação Pública (Cosip) em Joinville. A cobrança passa a ser feita conforme metragem da frente do terreno da unidade consumidora em questão.

    O que é a Cosip?

    A Cosip, também conhecida em alguns lugares por CIP, é o tributo pago pelo consumidor para contribuir com o uso da iluminação pública. Ela existe  na Constituição Federal desde 19 de dezembro de 2002 e foi inserida pela Emenda Constitucional 39.

    Conforme Art. 149-A “Os Municípios e o Distrito Federal poderão instituir contribuição, na forma das respectivas leis, para o custeio do serviço de iluminação pública”. Sendo assim, cabe ao município instituir como será a cobrança, por isso a forma de cobrança pode ter variações de município para município.

    Histórico de cobrança da Cosip em Joinville

    Até o ano de 2017 a cobrança da Cosip em Joinville era a partir da testada do terreno, ou seja, conforme metragem de frente do terreno da unidade consumidora em questão.

    Em 21 de janeiro de 2017 foi sancionada a Lei Complementar 474/2017 que mudou a forma de cobrança da Cosip em Joinville. Esta lei estipulou que a partir de janeiro de 2018 a cobrança seria feita pelo consumo de energia de cada unidade, e não mais pela testada do terreno. O objetivo era aumentar a arrecadação do município.

    Já em novembro de 2019 o Prefeito Municipal de Joinville, Udo Döhler, sancionou a Lei Complementar nº 543. A lei retorna o modelo antigo de cobrança da Cosip pela metragem linear de testada do imóvel.

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    O que diz a nova Lei Complementar nº 543

    Como já comentamos, a lei estipula como será feita a cobrança da Cosip. De forma geral, a cobrança se dará pela metragem linear de testada do imóvel, que faça frente com o logradouro público beneficiado. Caso o imóvel possua mais de uma frente, será utilizada para cálculo a maior testada. É considerada testada beneficiada pela iluminação pública aquela que possuir distância de até 50 metros da luminária da via pública.

    Caso o imóvel possua mais de uma unidade autônoma para uma única testada, a cobrança será feita para cada unidade do imóvel, considerando a mesma testada e conforme valores que veremos a seguir para imóveis edificados.

    Como é feito o cálculo da Cosip na nova lei?

    Conforme Lei Complementar nº 543, o cálculo da contribuição Cosip em Joinville é feito conforme segue abaixo e separado para imóveis edificados e não edificados.

    Imóvel não edificado, com testada de:

    • 01 a 30 m – 7,20% UPM por mês
    • 31 a 60 m – 14,40% UPM por mês
    • 61 a 100 m – 21,60% UPM por mês
    • 101 a 200 m – 28,80% UPM por mês
    • mais de 200 m – 36 % UPM por mês

    Imóvel edificado, com testada de:

    • 01 a 15 m – 4% UPM por mês
    • 16 a 30 m – 8% UPM por mês
    • 31 a 50 m – 12% UPM por mês
    • 51 a 100 m – 16% UPM por mês
    • 101 a 200 m – 20% UPM por mês
    • mais de 200 m – 24% UPM por mês.

    UPM é a sigla para Unidade Padrão Municipal. É um indicador usado no cálculo de tributos do Município. Consulte os valores vigentes para o Município de Joinville AQUI.

    Quando o imóvel não possuir edificação a cobrança é feita pelo Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU. Já em imóveis edificados é feita na fatura de energia.

    [rock-convert-cta id=”8297″]

    Existem isenções ou descontos?

    Conforme Art. 12 propriedades localizadas em zona rural de Joinville terão o valor reduzido em 75%.

    Serão isentas da Cosip em Joinville unidades que comprovem uso de equipamentos elétricos para tratamento de saúde, conforme indicados no Art. 14. Também terão isenção pessoas “em situação de vulnerabilidade sócio-econômica, inscrita no cadastro único para programas sociais do Governo Federal, com renda per capita de até 1/2 (meio) salário mínimo, ou renda familiar total de até 03 (três) salários mínimos do país”.

    Todas as leis sancionadas podem ser acessadas por qualquer cidadão. Acesse a Lei Complementar Nº 543 AQUI. Lembrando que as instruções e resumo aqui expostos são considerações para o Município de Joinville. Para saber como a Cosip é calculada no seu Município consulte a Prefeitura do Município em questão.

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