Adesão do Brasil à ASI será votada pelo plenário do Senado – Conteúdo publicado pelo Megawhat

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira, 29 de setembro, a participação brasileira no Acordo-Quadro sobre a Aliança Solar Internacional (ASI), que consta no Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 271/2021. A iniciativa tem como objetivo aprimorar a promoção, divulgação e incentivo a energia solar como fonte estratégica na geração de energia elétrica em 121 países, localizados entre os Trópicos de Câncer e de Capricórnio. O PDL segue agora para votação no Plenário da casa.

O texto prevê diversas iniciativas conjuntas dos membros do ASI, como redução de custos com financiamento da tecnologia solar; investimentos na ordem de US$ 1 trilhão para implementação da fonte nos países até 2030; cooperação de relações mutualmente benéficas com entidades públicas e privadas; compartilhamento e atualização de informações relevantes; e incentivos aos novos projetos voltados a energia solar para países em desenvolvimento.

O programa foi anunciado pelos governos da Índia e da França em 2015, na Conferência do Clima em Paris. O pedido do Brasil para a entrada na Aliança Solar Internacional foi encaminhado pela presidência da República ao Congresso Nacional no dia 26 de fevereiro de 2018, em regime de prioridade.

Segundo o Senador Carlos Portinho (PL-RJ), relator do texto na comissão do Senado, a geração fotovoltaica distribuída no Brasil foi a quarta em crescimento no mundo em 2021, atrás apenas dos Estados Unidos, da China e da Índia. Ele citou ainda que a energia solar deve ser responsável por 17% da matriz energética brasileira até 2031, de acordo com dados do Ministério de Minas e Energia. Segundo o relator, o acordo é importante para os interesses nacionais e também para o contribuinte consumidor de energia.

Pesquisa indica que 69% têm interesse em instalar energia solar – Conteúdo publicado pela Procel.

Diante de um segmento em plena expansão, como o da mini e microgeração distribuída, 69% dos consumidores brasileiros já pensaram em ter energia solar em suas residências, segundo pesquisa elaborada pelo BV, obtida com exclusividade pelo Broadcast Energia.

O levantamento mostra o potencial de expansão do segmento, que atualmente já tem mais de 1,4 milhão de sistemas de geração distribuída (GD) fotovoltaicos instalados, somando quase 15 gigawatts (GW) de potência, que atendem 1,8 milhão de unidades consumidoras. Embora a capacidade seja considerável dentro da matriz elétrica brasileira, representando aproximadamente 7%, um número de consumidores atendidos é pequeno frente os mais de 85 milhões de consumidores do País.

“A penetração da energia solar na matriz energética é uma tendência muito forte, podemos discutir velocidade de entrada na curva da matriz energética, mas vai ser uma fonte relevante”, afirma a superintendente de Solar do BV, Mariana Granata.

Motivação financeira explica interesse

Entre os consumidores interessados, 83% disseram ter motivação financeira para investir em painéis solares. Para 26%, o preço elevado da conta de luz é um estímulo, e para 45%, a possibilidade de usar a economia obtida para ajudar com outras despesas. Apesar do forte interesse observado, a maioria diz não ter concretizado a compra por causa do alto valor do investimento. No entanto, somente 24% dos interessados chegaram a realizar algum tipo de orçamento e apenas 8% dos interessados sabiam da existência de linhas de financiamento exclusivas para painéis fotovoltaicos.

“A pesquisa revelou que os consumidores sabem que é possível ter energia solar em casa, mas que ainda não há tanto conhecimento sobre alternativas viáveis de acesso aos painéis”, avalia Granata.

Banco foi pioneiro em linha de crédito para energia solar

O BV foi o primeiro banco a ter uma linha de crédito dedicada à energia solar, a partir de 2018, como parte de uma estratégia de diversificação da instituição. Atualmente, a carteira de crédito do BV no solar soma R$ 4,1 bilhões, conforme dados do terceiro trimestre, um crescimento de 96,4% em relação a igual período de 2021. “O financiamento solar é uma das grandes avenidas de crescimento e diversificação. A gente acredita e tem visto ano a ano um aumento forte de simulações e das contratações”, diz.

De acordo com a executiva, o número de simulações mensais cresceu 44% neste ano, na média até setembro, ante o verificado em 2021. É o mesmo porcentual de crescimento das contratações, que têm tíquete médio de R$ 35 mil. A maior parte dos financiamentos feitos pelo banco é para pessoas físicas, com mais de 70% das contratações.

A pesquisa também apontou que, entre os 24% que chegaram a realizar algum tipo de orçamento, 74% preferem adquirir as placas de maneira parcelada, seja por financiamento (42%) ou cartão de crédito (32%). Granata afirma que o uso do cartão reflete a alta da taxa básica de juros, que faz com que consumidores de classes mais elevadas se afastem de financiamentos.

“O financiamento permite a democratização do acesso, e como falamos de um tíquete relevante, temos permitido o acesso de outras classes que não só A e B”, acrescenta.

Cresce relevância da classe C em financiamentos solares

A superintendente de Solar do BV diz que a relevância da classe C nos financiamentos solares tem aumentado, e hoje o segmento responde por cerca de 40% das simulações e contratações, de acordo com os critérios internos de apuração de renda.

As condições ofertadas pelo BV preveem operações com financiamento de 100% do projeto (equipamentos e instalação), em até 96 meses, com até 120 dias de carência, de modo a garantir que o consumidor já esteja com sistema conectado e gerando energia antes do pagamento da primeira parcela.

A ideia é que o pagamento do financiamento não resulte em comprometimento adicional de renda, porque a proposta é que se troque a despesa com conta de luz pela parcela fixa do financiamento. No entanto, tendo em vista o atual patamar da taxa de juros no País, a parcela está ao redor de 10% acima do valor da tarifa da energia.

Mudança de regras no segmento impulsionou financiamentos

Granata admite que a aceleração observada nos financiamentos recentemente reflete a mudança prevista na cobrança da tarifa de transmissão e distribuição para sistemas de GD, que deve entrar em vigor em janeiro do ano que vem, conforme determina a lei 14.300, conhecida como Marco Legal da Geração Distribuída.

De fato, o setor elétrico tem visto uma explosão no número de instalações de GD nos últimos meses, numa busca de consumidores e empreendedores por garantir a manutenção das atuais regras de compensação de créditos de energia até 2045, um movimento que ficou conhecido como “corrida ao ouro”. Somente de janeiro até agora, houve um crescimento de 56% em capacidade instalada de GD solar, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

“Mas a partir de janeiro [de 2023], essa entrada do fio B muda meses no payback”, diz a especialista. Segundo ela, o prazo de retorno é atualmente de quatro a seis anos, a depender da região do País, da irradiação e os estímulos fiscais adotados na localidade, enquanto a vida útil dos painéis solares é de 25 anos. Por isso, Granata avalia que a atratividade do investimento seguirá forte, com tendência de crescimento dos projetos e financiamentos, mesmo com as novas regras.

A visão otimista é compartilhada pelo CEO da distribuidora de equipamentos fotovoltaicos Genyx, Lucas Freitas. Para ele, a lei 14.300, apesar de gerar uma cobrança de adicional de tarifa é positiva e esse novo pagamento pouco afeta no retorno do investimento. “O que a gente observa, por experiência como distribuidor, é que a variação cambial afeta mais do que a taxação que vai ter”, diz, referindo-se aos reflexos de um aumento da cotação do dólar sobre o preço dos equipamentos.

Ele acredita que a data limite para solicitação de acesso junto a distribuidoras para garantir os benefícios atuais até 2045 tem servido como gatilho para o fechamento de contratos, antecipando vendas. Com isso, Freitas espera uma diminuição do ritmo do investimento, mas que deve seguir expressivo, superior a 40%. A empresa não revela valores, mas indica que registrou crescimento de 270% em 2021 e anota mais uma vez alta três dígitos nos acumulado até este mês.

A pesquisa do BV foi conduzida pelo Instituto MindMiners, que realizou entrevistas com 1.100 pessoas, responsáveis ou co-responsáveis pelo pagamento das despesas domésticas, de todo o Brasil, durante o mês de julho. A margem de erro é de três pontos porcentuais, para mais ou para menos.

Por LIVIA NEVES, pv Magazine – A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica – ABSOLAR propõe meta de 25 GW em GD até 2026 para presidenciáveis através da ampliação de políticas públicas pelo próximo Governo Federal para promover o desenvolvimento da energia solar no Brasil, tanto dos pequenos sistemas em telhados, fachadas e pequenos terrenos quanto das usinas de grande interligadas no sistema nacional, além do fomento da cadeia produtiva nacional e da evolução do mercado de armazenamento energético por baterias. 

A entidade tem recomendado a inclusão da fonte fotovoltaica como ferramenta estratégica nos programas de governo dos candidatos à Presidência da República, no sentido de promover a transição energética a partir de tecnologias limpas e renováveis e cumprir os compromissos internacionais assumidos no combate climática, de redução de emissão de gases do efeito estufa.  

Como medida central, a Absolar recomenda a criação de programas nacionais para a energia solar fotovoltaica, sinalizando à sociedade brasileira, ao mercado e ao setor que a fonte será parte estratégica da política de desenvolvimento do país a partir de uma economia de baixo carbono, com medidas para acelerar a diversificar a matriz elétrica, aumentar a segurança energética, aliviar a pressão sobre os recursos hídricos, diminuir o uso de combustíveis fósseis, mais caros e poluentes, na geração de energia e, assim, ajudar a reduzir a conta de luz dos brasileiros    

A associação também tem atuado junto às demais instituições de governo, como o Ministério de Minas e Energia (MME), propondo medidas de alto impacto e rápida implementação capazes de dinamizar o uso de energia solar fotovoltaica no País. 

Para isso, propõe a incorporação pelos candidatos de uma meta de estado de atingir cerca de 5 milhões de telhados solares até o final de 2026, que correspondem a aproximadamente 25 (GW) de capacidade instalada da fonte na geração própria de energia solar.  

Com este compromisso, o setor pretende contribuir com a atração ao Brasil de R$ 124 bilhões em novos investimentos privados, proporcionando a geração de 750 mil de novos empregos qualificados e uma arrecadação aos cofres públicos da ordem de R$ 37,6 bilhões em tributos. 

Para as usinas solares de grande porte, a proposta é desenvolver medidas de transição energética que alcancem a neutralidade de emissões de carbono até 2050 (net zero), com destaque para maior contratação de empreendimentos sustentáveis com tecnologias mais competitivas, sobretudo a solar, ampliação de investimentos em infraestrutura de transmissão, a fim de evitar gargalos para a conexão, a operação e o escoamento da geração de energia renovável, e promoção de licitações para contratação de energia elétrica, de potência e de reserva de capacidade com ampla participação das fontes renováveis e de sistemas de armazenamento energético. 

No caso da cadeia produtiva nacional, a proposta da ABSOLAR é criar uma política industrial competitiva e sustentável para o setor solar, promovendo isonomia tributária entre os produtos nacionais e importados, via desoneração de insumos produtivos, a fim de agregar competitividade à fabricação local de equipamentos e componentes, entre outras medidas. 

A entidade também propõe a ampliação do acesso ao crédito a toda a cadeia de valor do setor solar e o enquadramento legal para o armazenamento de energia, com o intuito de trazer segurança jurídica e regulatória, bem como viabilizar novos investimentos na área.         

“O Brasil está cerca de dez anos atrasado em comparação com os países desenvolvidos na área da energia solar fotovoltaica e, portanto, é necessária a estruturação de um programa nacional robusto para o desenvolvimento do setor no País”, comenta Ronaldo Koloszuk, presidente do Conselho de Administração da ABSOLAR. “Atualmente, a fonte solar já trouxe ao Brasil mais de R$ 86,2 bilhões em novos investimentos, R$ 22,8 bilhões em arrecadação aos cofres públicos e gerou mais de 479,8 mil empregos acumulados desde 2012. Com um total de 16 GW de potência instalada, também evitou a emissão de 23,6 milhões de toneladas de CO2 na geração de eletricidade”, acrescenta. 

De acordo com o CEO da entidade, Rodrigo Sauaia, o Brasil tem excelente recurso solar e possui condições privilegiadas para se tornar uma liderança mundial na área. “Com amplo apoio de mais de 90% da população brasileira e despertando o interesse de empreendedores e líderes do poder público, a fonte solar agrega inúmeros benefícios socioeconômicos, estratégicos, ambientais e energéticos ao País”, conclui Sauaia.

A ECOA e o compromisso com o futuro

O futuro da geração de energia limpa, sustentável e renovável é promissor e repleto de oportunidades. Assim sendo, é reconhecendo nosso passado que olhamos com grande entusiasmo para o futuro.

A Ecoa está em um momento muito importante de transição de sua história, pois conta com projetos em andamento e crescimento sólido. Nos próximos anos, temos a missão clara de continuar atendendo com excelência nossos clientes. Desde projetos pequenos, como os residenciais, até projetos maiores no comércio e indústria.

Estamos abrindo caminho para focar em mercados ainda maiores como o de Usinas Solares, nicho que entendemos ser atualmente nossa expertise. Pois, é no conhecimento de projetos maiores que conseguimos ser ainda melhores nos pequenos projetos.

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A inovação é uma realidade no campo. Cada dia mais, propriedades rurais investem em sistemas para produzir eletricidade! Para explicar como isso é possível, a ECOA Energias Renováveis elaborou um conteúdo exclusivo para você que tem uma propriedade no campo.

Por que utilizar energia solar em propriedades rurais?

Comparado aos imóveis urbanos, as propriedades rurais têm uma boa vantagem na produção de energia elétrica. Sabe por quê?

Na cidade, um dos únicos espaços para colocar as placas solares são os telhados. Dependendo dos imóveis ao redor, eles nem sempre recebem uma boa insolação. Já as propriedades rurais tem espaço livre para a instalação dos painéis solares na posição ideal para que o sol incida o ano inteiro, inclusive no solo.

Mas, as vantagens não param por aí:

O sistema funciona mesmo em dias nublados. Isso porque, os painéis solares também usam “luz difusa”, que é a luz solar que colidiu com outras coisas – como nuvens, neblina e poeira.

Embora ela seja menos intensa do que a tipo direto, também é convertida em eletricidade. Além disso, a manutenção do sistema é muito simples. Basta lavar as placas com água e  esponja uma ou duas vezes por ano. Outra vantagem é que todo o excedente de energia que não é consumido é exportado para a rede da concessionária, virando crédito de energia para ser consumido em até 60 meses ou transferido para outra unidade consumidora.

Um sistema ECOA, por exemplo, tem uma performance de mais de 25 anos para a produção de energia! Mas o principal benefício vem para o bolso! Gerar a própria eletricidade traz muita economia e pode fazer a fatura de luz cair mais de 90%!

Como saber se a energia solar é para mim?

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