SC isenta de ICMS micro e minigeração de energia solar, hídrica e eólica
A geração de energia distribuída vem ganhando cada vez mais espaço no Brasil e, principalmente em Santa Cataria. Na terça-feira, dia 6 de Março, o governo do Estado adotou a isenção do ICMS para microgeração e minigeração de energia distribuída proveniente de fontes renováveis, como a solar fotovoltaica.
A adesão do Estado ao Convênio 16/15 (que autoriza a insenção do imposto) será deliberada na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária, o Confaz, que ocorre no dia 3 de Abril. Com grandes chances de ser aprovada, a medida poderá alavancar investimentos no setor e a geração de empregos.
No Brasil, apenas os estados de Santa Catarina e Paraná ainda não aderiram ao convênio que isenta a cobrança do ICMS do consumidor que produz sua própria energia.
A geração de energia distribuída vem ganhando cada vez mais espaço no Brasil e, principalmente em Santa Cataria. Na terça-feira, dia 6 de Março, o governo do Estado adotou a isenção do ICMS para microgeração e minigeração de energia distribuída proveniente de fontes renováveis, como a solar fotovoltaica.
A adesão do Estado ao Convênio 16/15 (que autoriza a insenção do imposto) será deliberada na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária, o Confaz, que ocorre no dia 3 de Abril. Com grandes chances de ser aprovada, a medida poderá alavancar investimentos no setor e a geração de empregos.
No Brasil, apenas os estados de Santa Catarina e Paraná ainda não aderiram ao convênio que isenta a cobrança do ICMS do consumidor que produz sua própria energia.
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As notícias divulgadas pela Agência Nacional de Energia
Elétrica – ANEEL nas últimas semanas geraram um agito e inquietação no setor de
energia solar fotovoltaica. No dia 15 de outubro de 2019, a ANEEL abriu
consulta pública para receber contribuições à proposta de revisão da Resolução
Normativa 482/2012, que se refere às regras aplicáveis a micro e mini geração
distribuída.
Com este cenário e com tantas notícias sendo divulgadas, nem todas verdadeiras, decidimos explicar o que a ANEEL está sugerindo com essas possíveis alterações. Vamos ver o que isso efetivamente impacta para quem já gera sua energia a partir do sol e também para quem está pensando em instalar um sistema!
Contexto histórico
A revisão da Resolução Normativa 482/2012 da ANEEL está longe
de ser novidade. Lá em 2015, quando houve a publicação da resolução 687/2015,
que alterou a 482/2012, já havia sido previsto para este ano, de 2019, a revisão
da norma para micro e mini geradores de energia solar fotovoltaica.
O que acontece é que lá em 2012 foram concedidos alguns
benefícios fiscais para geradores de energia solar fotovoltaica no país. Entre
este benefícios, está o uso da rede da concessionária. Quando o micro e mini
gerador de energia injeta energia na rede da concessionária, no sistema atual,
ele não paga pelo uso da rede. Ele também não paga pelo uso da rede quando esta
energia volta em forma créditos para ele.
Todos esses benefícios ajudaram para que a energia solar
fotovoltaica no Brasil sentisse um crescimento exponencial. Esses benefícios
garantiram o interesse por parte do gerador e também impulsionou o mercado como
um todo.
Agora o que a ANEEL está propondo é eliminar alguns desses benefícios. Mas o que efetivamente mudaria?
Como funcionam os benefícios para geração fotovoltaica hoje
Primeiro vamos entender do que é composta a fatura de energia
atualmente. Temos a taxa relativa a tarifa de energia (TE) que é basicamente o
valor para distribuir a energia elétrica, nela ainda temos a incidência de
encargos. Além da TE, existe a TUSD que é Tarifa de Uso dos Sistemas Elétricos
de Distribuição, ou seja, o valor relativo ao uso da rede, da fiação propriamente
dita, mais encargos e perdas.
A porcentagem de cada uma dessas tarifas na soma do quanto você paga pela energia, varia de estado para estado ou até de concessionária para concessionária. Além disso, existem benefícios também para algumas situações, como a tarifa social. Porém, de forma geral, as porcentagens ficam próximas aos valores mostrados na imagem abaixo.
Imagem 1: composição da tarifa de energia. Fonte: adaptado de Bright Strategies.
Quando o micro e mini gerador gera energia por fonte solar, boa parte dessa geração é absorvida no seu consumo instantâneo e não passa pela rede da concessionária. O consumo instantâneo então não é “taxado” e como o próprio nome diz, é consumido na hora. Isso não irá mudar. Saiba mais sobre consumo instantâneo clicando AQUI.
Agora, com relação a parcela de energia que é gerada a mais do que a consumida instantaneamente, ou seja o excedente de energia que é injetada na rede, nesses casos, a ANEEL propõe uma mudança. Quando essa energia injetada na rede retorna em forma de créditos, ela é abatida da sua fatura de energia. O valor dos créditos na hora do abatimento, também varia de estado para estado. A exemplo de Santa Catarina, cobra-se apenas o ICMS da TUSD e o restante da tarifa de energia retorna no mesmo valor, a maioria dos estados trabalha desta maneira.
[rock-convert-pdf id=”6922″]
O único estado em que hoje, os créditos são abatidos de forma integral é o de Minas Gerais. De forma resumida, hoje os créditos de energia do micro e mini gerador para a maioria dos estados brasileiros é cerca de 92% do valor total da composição da tarifa de energia (imagem 2). É o mais perto que temos da Alternativa 0 da ANEEL.
Mas o que é a Alternativa 0 da ANEEL? A ANEEL elencou alternativas de 0 a 5 para estudar possíveis alterações no valor do crédito do micro e mini gerador de energia solar. Na alternativa 0, o valor do crédito abatido seria o mesmo da tarifa de energia, ou seja, o abatimento do crédito seria integral. Porém, lembramos que a maioria dos estados já paga ICMS da TUSD.
Imagem 2: o mais perto que temos da Alternativa 0 da ANEEL. O valor do crédito compensado hoje na maioria dos estado é abatido integralmente exceto pelo ICMS da TUSD.
O que muda para quem já tem um sistema instalado
Para aqueles que já geram sua própria energia a partir do sol
ou pra quem protocolar o sistema antes da publicação da revisão da norma
(prevista para o 1º semestre de 2020, segundo a ANEEL), os benefícios continuam
os mesmo aplicáveis hoje até 2030.
E depois de 2030? Após este ano, se aprovada a alteração normativa, as mudanças passam a ser as previstas na Alternativa 5, que corresponde a um valor de crédito de aproximadamente 38% do total da fatura de energia (lembrando que a porcentagem varia um pouco de estado para estado). Isto quer dizer que no abatimento de créditos será compensado apenas a parcela referente a Tarifa de Energia, sem encargos, conforme imagem abaixo.
Imagem 3: Alternativa 5 da ANEEL, onde o valor do crédito só é compensado no valor da taria de energia.
O que muda na Geração Distribuída Local para quem protocolar depois da publicação da nova resolução da ANEEL
Para a geração distribuída local em que consumidores protocolarem a solicitação após publicação da norma, será aplicada a Alternativa 2. Nesta Alternativa não são compensadas as tarifárias TUSD Fio B e Fio A (imagem 4). Quando atingida a potência instalada adicional de 4,7 GW (ou 6,6 GW em todo país), passa a valer para estes consumidores a Alternativa 5 (compensação somente da componente tarifária TE Energia, conforme imagem 3).
Imagem 4: Resumo da Alternativa 2 proposta pela ANEEL, em que não são compensadas as tarifas TUSD Fio A e Fio B.
O que muda para Geração Distribuída Remota?
Para quem já tem um sistema de geração distribuída remota, ou
seja, aqueles que geram energia em um local e consomem em outro, valem as mesmas
regras existentes hoje, até 2030. Depois de 31/12/2030, se aprovadas as
alterações, fica valendo também a Alternativa 5 da ANEEL (imagem 3).
Para aquelas que protocolarem a solicitação após publicação da norma, será aplicada diretamente a Alternativa 5.
Em que situação está este processo?
A ANEEL abriu a Consulta Pública 025/2019 no dia 15 de outubro. Você pode consultar por AQUI. Este é o momento de analisarmos as propostas da ANEEL e sugerir contribuição as mudanças normativas. Cabe aos profissionais da área, bem como a população em geral participarem e contribuírem como indicações e orientações. Esta consulta pública vai até 30/12/2019.
Após este período a ANEEL analisa as contribuições recebidas e tem autoridade para homologar as mudanças ou reavaliar o caso.
Importância da geração solar fotovoltaica para o país
O aumento da demanda do consumo energético no país é
crescente. Investir em energia solar fotovoltaica representa redução de perdas,
alívio da demanda elétrica no período diurno, tudo isso por meio de fonte
renovável e inesgotável. Além disso, a economia do país como um todo é impactada
positivamente, com a geração de novos empregos, arrecadação de diversas formas
de tributos, redução da emissão de CO2 na atmosfera com a geração de energia
limpa e renovável e oferecendo a população uma forma de reduzir os gastos com
energia elétrica.
Todos estes incentivos fornecidos para a geração solar são responsáveis por tornar esta economia circular e o crescimento dessa fonte de energia exponencial.
Conclusão e resumo
Com o rompimento dos benefícios para energia solar pode haver
uma desaceleração do mercado e seu crescimento deixar de ser exponencial. Vale
lembrar que ninguém poderá “taxar” o sol. Não existe a possibilidade de imporem
uma taxa cobrada para a energia solar gerada e consumida instantaneamente. O
que pode existir é uma cobrança pelo uso da rede da concessionária, então, a
única energia que pode ser “taxada” é aquela que for injetada na rede.
Fizemos também um infográfico, mostrando as Alternativas de 0 a 5 estudas pela ANEEL. Veja abaixo para maior compreensão. Ressalvando que para quem já gera energia solar ou protocolar o pedido antes da publicação da revisão da norma, nada muda até 2030. Após 2030, os sistemas seriam encaixados na Alternativa 5, caso a proposta da ANEEL seja aprovada.
Engenheiros desenvolvem projeto de educação ambiental em Joinville
A ONG Engenheiros Sem Fornteiras, cujo trabalho voluntário visa a aplicação técnica dos participantes em ações em prol da sociedade, teve matéria publicada hoje, 05/10/2017, no Jornal A Notícia, sobre seu trabalho na cidade de Joinville/SC. Nós da Ecoa Energias Renováveis, tivemos a grata satisfação e prazer em poder executar o projeto de geração de energia solar fotovoltaica na Escola Municipal Júlio Machado do Luz, que você pode conferir um pouco mais, a seguir:
“Dedicado a transformar a sociedade por meio da engenharia, um grupo de estudantes e profissionais de Joinville tem desenvolvido um projeto com alunos da Escola Júlio Machado da Luz, no bairro Nova Brasília, na zona Oeste cidade. Desde 2015, os voluntários do núcleo joinvilense da ONG Engenheiros sem Fronteiras (ESF) têm trabalho no Projeto Escola Eficiente, que já chegou à terceira e última fase. Entre os objetivos do projeto estão a redução da quantidade lixo orgânico, a economia de energia elétrica e de água e a conscientização das crianças sobre temas ligados ao meio ambiente.”
“A parceria entre a escola localizada na rua Jativoca e o núcleo de voluntários começou por meio de um projeto do Rotaract, no ano seguinte à criação do núcleo na cidade. O projeto na escola está na última fase, que é a etapa que tem o objetivo de reduzir o consumo de água. Com a instalação de sistema para reutilização da água da chuva, o objetivo é reduzir o consumo em 30%, explicam os voluntários.”
“Bianca Particheli, de 25 anos, diretora-geral do núcleo da ESF em Joinville, explica que este projeto também vai colaborar com a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Quando o projeto estiver funcionando na sua totalidade, ela diz, a escola pode ter uma economia de aproximadamente 19 mil litros de água por mês. Em um ano, a economia pode chegar a mais de 200 mil litros de água.”
“– É algo bem significativo. Recentemente, a cidade passou por um período de estiagem bem grave. Nós, joinvilenses, temos tanta água, que não estamos acostumados a racionalizar. Esse trabalho implantado aqui na escola não é um exemplo apenas para os alunos, ele também é um grande exemplo para o município – destaca Bianca, que cursa engenharia civil na Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc).”
“O núcleo da ESF já colaborou com a criação de hortas e composteiras na escola, instalação de um sistema de energia fotovoltaica e a realização de palestras ambientais com alunos e servidores. As placas fotovoltaicas foram doadas peloInstituto GM e a instalação foi feita gratuitamente pela empresa Ecoa Energias Renováveis.“
“– Aqui na escola, a gente consegue abranger alunos desde o ensino infantil até a quinta série. Estamos ensinando para eles a prática de conscientização do uso dos recursos naturais – explica a engenheira química e voluntária Michele Roberta Fischer, de 37 anos, que lidera a etapa atual do projeto. De acordo com Michele, sete voluntários da ESF estão envolvidos no projeto.”
“O núcleo joinvilense da organização conta com 38 membros na cidade, entre estudantes e profissionais formados, que se dedicam a outros projetos sociais na cidade. Apesar de a ONG utilizar conhecimentos da engenharia como foco para a realização dos trabalhos, todas as áreas profissionais são abordadas. Assim, não é necessário ser engenheiro para ser integrante do núcleo.”
“Em três anos, a equipe já desenvolveu projetos voltados para as áreas de engenharia agronômica, ambiental e elétrica, além de atividades relacionadas à educação, por meio de palestras em escolas e universidades.”
“Todo o projeto é acompanhado pelos alunos, garante Vanessa Triervailer de Souza, diretora da Escola Júlio Machado da Luz, que tem 225 estudantes.”
“– Uma das nossas premissas é de que os projetos tenham o envolvimento da comunidade. Desde que começamos, a ideia era transformar a escola num modelo, tanto para a cidade quanto para o Estado – afirma o engenheiro civil e voluntário Giovani Wolff Sfreddo, de 27 anos, que é um dos fundadores do núcleo em Joinville e agora ajuda a fundar um núcleo em Florianópolis.”
“De acordo com a Prefeitura de Joinville, 15 escolas municipais e 40 centros de educação infantil (CEIs) têm sistema de captação da água da chuva e 84 escolas e 68 CEIs contam com hortas pedagógicas.”
“ONG busca recursos para conclusão do projeto”
“Quem quiser contribuir com a fase final do Projeto Escola Eficiente pode acessar a campanha pelo site www.benfeitoria.com/escolaeficiente. As doações são destinadas à compra de materiais como caixa-d’água, bombas e tubulação. Quem quiser doar materiais pode entrar em contato com a diretora da ESF pelo telefone (47) 99970-4304 ou com a direção da escola, pelo telefone (47) 3454-0878. Os doadores receberão recompensas, de acordo com os valores doados. As recompensas vão desde uma carta de agradecimento até a confecção de uma placa especial que será afixada no colégio.”
“– Gostamos muito de lembrar quem faz o bem. Todos que ajudarem serão lembrados – diz Bianca.”
“A campanha de financiamento coletivo encerra-se no dia 31 de outubro. Quem quiser saber mais sobre a ESF ou integrar a ONG pode acessar o site joinville.esf.org.br ou entrar em contato pelo e-mail joinville@esf-brasil.org.”
Energia Solar Fotovoltaica em Santa Catarina: dados, iniciativas e potencial energético
Sustentabilidade é um dos fortes valores presentes em Santa Catarina. O Estado promove diversas ações e incentivos como o Prêmio Fritz Müller, ações e presença no Movimento Nacional ODS Santa Catarina, além de 8 indústrias Catarinenses aparecerem na lista de empresas mais sustentáveis do Brasil no Guia Exame de 2019. Todo esse movimento tem ligação direta com investimentos em energia solar fotovoltaica, uma fonte limpa e renovável de energia.
O Estado de Santa Catarina é o quarto estado do país com maior número de unidades consumidoras com sistemas solares fotovoltaicos. Até dia 31/12/2019 a ANEEL apontou 14.177 unidades consumidoras em Santa Catarina na Geração Distribuída Solar Fotovoltaica. O Estado fica atrás apenas de Minas Gerais (referência no Brasil em geração solar fotovoltaica), São Paulo e Rio Grande do Sul. Considerando a potência instalada Santa Catarina fica em 6º lugar no país.
Radiação solar em Santa Catarina
Quando comparamos todos os estados brasileiros, Santa
Catarina é o com menor índice médio de radiação. Mesmo assim, a radiação solar
do estado ainda é cerca de 40% mais alta do que o melhor lugar da Alemanha,
país referência no mundo inteiro no segmento de energias renováveis.
Então, podemos afirmar, que é um mito achar que energia solar
fotovoltaica em Santa Catarina não vale a pena. As condições climáticas do
estado são bem favoráveis a geração de energia a partir do sol.
Potencial de crescimento da energia fotovoltaica em Santa Catarina
Ainda temos muita margem para crescimento. O Sul do país de
maneira geral possui padrões elevados de consumo de energia. A exemplo, a média
do consumo das residências brasileiras é de 152,2 kWh/mês, já o sul do país
fica com a maior média, 267,2 kWh/mês, bem distante da média nacional.
Isso, somado a potente economia do estado com comércios e
indústrias com alto consumo energético, vemos um potencial enorme ainda a ser
explorado.
Iniciativas em destaque no Estado
Alguns projetos e iniciativas se destacam em Santa Catarina quando o assunto é Energia Solar Fotovoltaica.
1. Energia Solar em Santa Catarina no ensino básico: um ótimo exemplo é a Escola Municipal Adolpho Bartsch, localizada em Joinville/SC, que se tornou autossustentável em energia. O projeto e execução é da Ecoa Energias Renováveis. A iniciativa foi por meio do Programa Escola Sustentável, do Instituto General Motors, em parceria com a concessionária Chevrolet Metronorte e o Rotary Club Manchester de Joinville. Este foi o segundo projeto que a Ecoa Energias participou através do mesmo programa, a Escola Municipal Professor Júlio Machado da Luz foi a primeira beneficiada ainda no ano de 2016.
2. Energia solar em Santa Catarina na área acadêmica: uma iniciativa que chama atenção é a forte participação de universidades Catarinenses do Desafio Solar Brasil. O Desafio é um rali de barcos movidos à energia solar que visa estimular o desenvolvimento de tecnologias para fontes limpas de energias alternativas. A equipe da Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC já venceu 12 vezes o campeonato.
3. Energia solar em Santa Catarina em centros tecnológicos: destacamos o projeto fotovoltaico do Ágora Tech Park, um parque tecnológico situado no Perini Business Park, maior empreendimento empresarial multissetorial da América do Sul. O Ágora HUB, onde está localizada a planta solar, é integrante da rede de Centros de Inovação do estado de Santa Catarina, e foi construído para ser um ambiente interativo, colaborativo e sustentável. O projeto e execução da planta solar fotovoltaica do Ágora HUB é da Ecoa Energias Renováveis.
Existem diversas iniciativas no Estado que ajudam a fomentar
a utilização do sol como fonte de energia. Mas, ainda temos muito trabalho pela
frente! A energia solar representa menos de 1% da fonte de energia do Estado.
De acordo com estudos da ABSOLAR, 2040 será o ano em que a energia solar alcançará a primeira colocação no ranking da matriz energética Brasileira.
Para isso acontecer precisamos fazer nossa parte. Contribuir
com investimentos na área, oferecer soluções adequadas para cada consumidor e
ter a consciência que precisamos utilizar uma fonte de energia limpa e
renovável, garantindo um futuro equilibrado para nosso planeta.
Se você está pronto para contribuir com essa mudança, entre em contato com a Ecoa Energias Renováveis solicitando um orçamento por AQUI.