A partir de março de 2020 passa a valer a mudança na forma do cálculo da Contribuição para Custeio de Serviço de Iluminação Pública (Cosip) em Joinville. A cobrança passa a ser feita conforme metragem da frente do terreno da unidade consumidora em questão.

O que é a Cosip?

A Cosip, também conhecida em alguns lugares por CIP, é o tributo pago pelo consumidor para contribuir com o uso da iluminação pública. Ela existe  na Constituição Federal desde 19 de dezembro de 2002 e foi inserida pela Emenda Constitucional 39.

Conforme Art. 149-A “Os Municípios e o Distrito Federal poderão instituir contribuição, na forma das respectivas leis, para o custeio do serviço de iluminação pública”. Sendo assim, cabe ao município instituir como será a cobrança, por isso a forma de cobrança pode ter variações de município para município.

Histórico de cobrança da Cosip em Joinville

Até o ano de 2017 a cobrança da Cosip em Joinville era a partir da testada do terreno, ou seja, conforme metragem de frente do terreno da unidade consumidora em questão.

Em 21 de janeiro de 2017 foi sancionada a Lei Complementar 474/2017 que mudou a forma de cobrança da Cosip em Joinville. Esta lei estipulou que a partir de janeiro de 2018 a cobrança seria feita pelo consumo de energia de cada unidade, e não mais pela testada do terreno. O objetivo era aumentar a arrecadação do município.

Já em novembro de 2019 o Prefeito Municipal de Joinville, Udo Döhler, sancionou a Lei Complementar nº 543. A lei retorna o modelo antigo de cobrança da Cosip pela metragem linear de testada do imóvel.

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O que diz a nova Lei Complementar nº 543

Como já comentamos, a lei estipula como será feita a cobrança da Cosip. De forma geral, a cobrança se dará pela metragem linear de testada do imóvel, que faça frente com o logradouro público beneficiado. Caso o imóvel possua mais de uma frente, será utilizada para cálculo a maior testada. É considerada testada beneficiada pela iluminação pública aquela que possuir distância de até 50 metros da luminária da via pública.

Caso o imóvel possua mais de uma unidade autônoma para uma única testada, a cobrança será feita para cada unidade do imóvel, considerando a mesma testada e conforme valores que veremos a seguir para imóveis edificados.

Como é feito o cálculo da Cosip na nova lei?

Conforme Lei Complementar nº 543, o cálculo da contribuição Cosip em Joinville é feito conforme segue abaixo e separado para imóveis edificados e não edificados.

Imóvel não edificado, com testada de:

• 01 a 30 m – 7,20% UPM por mês
• 31 a 60 m – 14,40% UPM por mês
• 61 a 100 m – 21,60% UPM por mês
• 101 a 200 m – 28,80% UPM por mês
• mais de 200 m – 36 % UPM por mês

Imóvel edificado, com testada de:

• 01 a 15 m – 4% UPM por mês
• 16 a 30 m – 8% UPM por mês
• 31 a 50 m – 12% UPM por mês
• 51 a 100 m – 16% UPM por mês
• 101 a 200 m – 20% UPM por mês
• mais de 200 m – 24% UPM por mês.

UPM é a sigla para Unidade Padrão Municipal. É um indicador usado no cálculo de tributos do Município. Consulte os valores vigentes para o Município de Joinville AQUI.

Quando o imóvel não possuir edificação a cobrança é feita pelo Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU. Já em imóveis edificados é feita na fatura de energia.

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Existem isenções ou descontos?

Conforme Art. 12 propriedades localizadas em zona rural de Joinville terão o valor reduzido em 75%.

Serão isentas da Cosip em Joinville unidades que comprovem uso de equipamentos elétricos para tratamento de saúde, conforme indicados no Art. 14. Também terão isenção pessoas “em situação de vulnerabilidade sócio-econômica, inscrita no cadastro único para programas sociais do Governo Federal, com renda per capita de até 1/2 (meio) salário mínimo, ou renda familiar total de até 03 (três) salários mínimos do país”.

Todas as leis sancionadas podem ser acessadas por qualquer cidadão. Acesse a Lei Complementar Nº 543 AQUI. Lembrando que as instruções e resumo aqui expostos são considerações para o Município de Joinville. Para saber como a Cosip é calculada no seu Município consulte a Prefeitura do Município em questão.

O novo Prius 2017 é o primeiro carro híbrido plug-in disponível comercialmente com o opcional de carregamento solar fotovoltaico no teto.

O teto solar recarrega a bateria auxiliar de 24Ah enquanto o sistema de combustível híbrido de alta eficiência garante o funcionamento do carro. Sendo o sistema apenas auxiliar, pode contribuir com as luzes de iluminação, vidros elétricos e ar condicionado. Além disto, enquanto estacionado carrega o sistema para andar adicionais 6 quilometros por dia. 

Com metas de vendas de 2.500 unidades por mês no Japão e preço médio de R$ 89 mil, a intenção da Toyota é ofertar esta opção nos mercados do Japão, Europeus e estuda lançar nos Estados Unidos em breve. 

Em termos de autonomia, o elétrico Prius pode rodar 68.2 km por carga, praticamente o dobro do modelo anterior.

Outro ponto bastante interessante desta versão é que o sistema do carro poderá ainda ser conectado com a casa e a energia gerada enquanto o carro esta estacionado no quintal ser aproveitada nas tomadas da residência.

Mudanças de um futuro distante que mostram-se cada vez mais perto. 

Com informações de PV-Magazine

No final de novembro, a Índia colocou em operação a maior usina de energia solar do mundo, com 10 quilômetros quadrados, em Kamuthi no estado de Tamil Nadu. O impulso da Índia para a energia solar ganha força, neste grande empreendimento temos 648 megawatts de potência instalada, quase 100 mais do que o Farm Solar Topaz da Califórnia que era a maior planta de energia solar em um único local no mundo até agora. Em plena capacidade, a usina de Kamuthi pode fornecer eletricidade suficiente para abastecer cerca de 150.000 casas.

O projeto de R$ 2,2 bilhões contempla 380.000 fundações e 2,5 milhões de módulos solares, 576 inversores e 154 transformadores, além disto, todos os dias a planta fotovoltaica é limpa por um sistema robotizado que é carregado pela própria planta solar.

Foram necessários 8,500 pessoas para construir o empreendimento, que foi feito em tempo recorde de apenas 8 meses, um terço do tempo gasto na construção da usina Topaz na California, que custou ainda 3 vezes mais. O governo indiano afirma que existem planos para criar outros parques solares ainda maiores do que Kamuthi.

Com este projeto, a Índia entra para uma seleta lista de países que geram mais de 10 gigawatts de energia solar fotovoltaica, além de trazer um alívio em relação a alta poluição atmosférica. Até 2030 o governo indiano busca gerar somente 60% de sua eletricidade através de carvão, o que hoje representa 80% da geração elétrica e impacta fortemente a qualidade do ar das cidades.

Os sistemas de geração de energia solar conciliam sustentabilidade e benefício financeiro em uma única solução prática e imediata. A Ecoa é uma empresa que trabalha com os melhores materiais para que a durabilidade da solução ofertada ao cliente acompanhe a qualidade dos serviços prestados, tudo isso com excelência no atendimento e garantia dos serviços de 12 meses. Conheça mais como funciona a Micro e Mini Geração de Energia aqui.

Fonte: QZ

Sustentabilidade é um dos fortes valores presentes em Santa Catarina. O Estado promove diversas ações e incentivos como o Prêmio Fritz Müller, ações e presença no Movimento Nacional ODS Santa Catarina, além de 8 indústrias Catarinenses aparecerem na lista de empresas mais sustentáveis do Brasil no Guia Exame de 2019. Todo esse movimento tem ligação direta com investimentos em energia solar fotovoltaica, uma fonte limpa e renovável de energia.

O Estado de Santa Catarina é o quarto estado do país com maior número de unidades consumidoras com sistemas solares fotovoltaicos. Até dia 31/12/2019 a ANEEL apontou 14.177 unidades consumidoras em Santa Catarina na Geração Distribuída Solar Fotovoltaica. O Estado fica atrás apenas de Minas Gerais (referência no Brasil em geração solar fotovoltaica), São Paulo e Rio Grande do Sul. Considerando a potência instalada Santa Catarina fica em 6º lugar no país.

Radiação solar em Santa Catarina

Quando comparamos todos os estados brasileiros, Santa Catarina é o com menor índice médio de radiação. Mesmo assim, a radiação solar do estado ainda é cerca de 40% mais alta do que o melhor lugar da Alemanha, país referência no mundo inteiro no segmento de energias renováveis.

Então, podemos afirmar, que é um mito achar que energia solar fotovoltaica em Santa Catarina não vale a pena. As condições climáticas do estado são bem favoráveis a geração de energia a partir do sol.

Potencial de crescimento da energia fotovoltaica em Santa Catarina

Ainda temos muita margem para crescimento. O Sul do país de maneira geral possui padrões elevados de consumo de energia. A exemplo, a média do consumo das residências brasileiras é de 152,2 kWh/mês, já o sul do país fica com a maior média, 267,2 kWh/mês, bem distante da média nacional.

Isso, somado a potente economia do estado com comércios e indústrias com alto consumo energético, vemos um potencial enorme ainda a ser explorado.

Iniciativas em destaque no Estado

Alguns projetos e iniciativas se destacam em Santa Catarina quando o assunto é Energia Solar Fotovoltaica.

• 1. Energia Solar em Santa Catarina no ensino básico: um ótimo exemplo é a Escola Municipal Adolpho Bartsch, localizada em Joinville/SC, que se tornou autossustentável em energia. O projeto e execução é da Ecoa Energias Renováveis. A iniciativa foi por meio do Programa Escola Sustentável, do Instituto General Motors, em parceria com a concessionária Chevrolet Metronorte e o Rotary Club Manchester de Joinville. Este foi o segundo projeto que a Ecoa Energias participou através do mesmo programa, a Escola Municipal Professor Júlio Machado da Luz foi a primeira beneficiada ainda no ano de 2016.

• 2. Energia solar em Santa Catarina na área acadêmica: uma iniciativa que chama atenção é a forte participação de universidades Catarinenses do Desafio Solar Brasil. O Desafio é um rali de barcos movidos à energia solar que visa estimular o desenvolvimento de tecnologias para fontes limpas de energias alternativas. A equipe da Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC já venceu 12 vezes o campeonato.

• 3. Energia solar em Santa Catarina em centros tecnológicos: destacamos o projeto fotovoltaico do Ágora Tech Park, um parque tecnológico situado no Perini Business Park, maior empreendimento empresarial multissetorial da América do Sul. O Ágora HUB, onde está localizada a planta solar, é integrante da rede de Centros de Inovação do estado de Santa Catarina, e foi construído para ser um ambiente interativo, colaborativo e sustentável. O projeto e execução da planta solar fotovoltaica do Ágora HUB é da Ecoa Energias Renováveis.

Existem diversas iniciativas no Estado que ajudam a fomentar a utilização do sol como fonte de energia. Mas, ainda temos muito trabalho pela frente! A energia solar representa menos de 1% da fonte de energia do Estado.

De acordo com estudos da ABSOLAR, 2040 será o ano em que a energia solar alcançará a primeira colocação no ranking da matriz energética Brasileira.

Para isso acontecer precisamos fazer nossa parte. Contribuir com investimentos na área, oferecer soluções adequadas para cada consumidor e ter a consciência que precisamos utilizar uma fonte de energia limpa e renovável, garantindo um futuro equilibrado para nosso planeta.

Se você está pronto para contribuir com essa mudança, entre em contato com a Ecoa Energias Renováveis solicitando um orçamento por AQUI.