Mudança na forma de cobrança da Cosip em Joinville

A partir de março de 2020 passa a valer a mudança na forma do cálculo da Contribuição para Custeio de Serviço de Iluminação Pública (Cosip) em Joinville. A cobrança passa a ser feita conforme metragem da frente do terreno da unidade consumidora em questão.

O que é a Cosip?

A Cosip, também conhecida em alguns lugares por CIP, é o tributo pago pelo consumidor para contribuir com o uso da iluminação pública. Ela existe  na Constituição Federal desde 19 de dezembro de 2002 e foi inserida pela Emenda Constitucional 39.

Conforme Art. 149-A “Os Municípios e o Distrito Federal poderão instituir contribuição, na forma das respectivas leis, para o custeio do serviço de iluminação pública”. Sendo assim, cabe ao município instituir como será a cobrança, por isso a forma de cobrança pode ter variações de município para município.

Histórico de cobrança da Cosip em Joinville

Até o ano de 2017 a cobrança da Cosip em Joinville era a partir da testada do terreno, ou seja, conforme metragem de frente do terreno da unidade consumidora em questão.

Em 21 de janeiro de 2017 foi sancionada a Lei Complementar 474/2017 que mudou a forma de cobrança da Cosip em Joinville. Esta lei estipulou que a partir de janeiro de 2018 a cobrança seria feita pelo consumo de energia de cada unidade, e não mais pela testada do terreno. O objetivo era aumentar a arrecadação do município.

Já em novembro de 2019 o Prefeito Municipal de Joinville, Udo Döhler, sancionou a Lei Complementar nº 543. A lei retorna o modelo antigo de cobrança da Cosip pela metragem linear de testada do imóvel.

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O que diz a nova Lei Complementar nº 543

Como já comentamos, a lei estipula como será feita a cobrança da Cosip. De forma geral, a cobrança se dará pela metragem linear de testada do imóvel, que faça frente com o logradouro público beneficiado. Caso o imóvel possua mais de uma frente, será utilizada para cálculo a maior testada. É considerada testada beneficiada pela iluminação pública aquela que possuir distância de até 50 metros da luminária da via pública.

Caso o imóvel possua mais de uma unidade autônoma para uma única testada, a cobrança será feita para cada unidade do imóvel, considerando a mesma testada e conforme valores que veremos a seguir para imóveis edificados.

Como é feito o cálculo da Cosip na nova lei?

Conforme Lei Complementar nº 543, o cálculo da contribuição Cosip em Joinville é feito conforme segue abaixo e separado para imóveis edificados e não edificados.

Imóvel não edificado, com testada de:

  • 01 a 30 m – 7,20% UPM por mês
  • 31 a 60 m – 14,40% UPM por mês
  • 61 a 100 m – 21,60% UPM por mês
  • 101 a 200 m – 28,80% UPM por mês
  • mais de 200 m – 36 % UPM por mês

Imóvel edificado, com testada de:

  • 01 a 15 m – 4% UPM por mês
  • 16 a 30 m – 8% UPM por mês
  • 31 a 50 m – 12% UPM por mês
  • 51 a 100 m – 16% UPM por mês
  • 101 a 200 m – 20% UPM por mês
  • mais de 200 m – 24% UPM por mês.

UPM é a sigla para Unidade Padrão Municipal. É um indicador usado no cálculo de tributos do Município. Consulte os valores vigentes para o Município de Joinville AQUI.

Quando o imóvel não possuir edificação a cobrança é feita pelo Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU. Já em imóveis edificados é feita na fatura de energia.

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Existem isenções ou descontos?

Conforme Art. 12 propriedades localizadas em zona rural de Joinville terão o valor reduzido em 75%.

Serão isentas da Cosip em Joinville unidades que comprovem uso de equipamentos elétricos para tratamento de saúde, conforme indicados no Art. 14. Também terão isenção pessoas “em situação de vulnerabilidade sócio-econômica, inscrita no cadastro único para programas sociais do Governo Federal, com renda per capita de até 1/2 (meio) salário mínimo, ou renda familiar total de até 03 (três) salários mínimos do país”.

Todas as leis sancionadas podem ser acessadas por qualquer cidadão. Acesse a Lei Complementar Nº 543 AQUI. Lembrando que as instruções e resumo aqui expostos são considerações para o Município de Joinville. Para saber como a Cosip é calculada no seu Município consulte a Prefeitura do Município em questão.

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A partir de março de 2020 passa a valer a mudança na forma do cálculo da Contribuição para Custeio de Serviço de Iluminação Pública (Cosip) em Joinville. A cobrança passa a ser feita conforme metragem da frente do terreno da unidade consumidora em questão.

O que é a Cosip?

A Cosip, também conhecida em alguns lugares por CIP, é o tributo pago pelo consumidor para contribuir com o uso da iluminação pública. Ela existe  na Constituição Federal desde 19 de dezembro de 2002 e foi inserida pela Emenda Constitucional 39.

Conforme Art. 149-A “Os Municípios e o Distrito Federal poderão instituir contribuição, na forma das respectivas leis, para o custeio do serviço de iluminação pública”. Sendo assim, cabe ao município instituir como será a cobrança, por isso a forma de cobrança pode ter variações de município para município.

Histórico de cobrança da Cosip em Joinville

Até o ano de 2017 a cobrança da Cosip em Joinville era a partir da testada do terreno, ou seja, conforme metragem de frente do terreno da unidade consumidora em questão.

Em 21 de janeiro de 2017 foi sancionada a Lei Complementar 474/2017 que mudou a forma de cobrança da Cosip em Joinville. Esta lei estipulou que a partir de janeiro de 2018 a cobrança seria feita pelo consumo de energia de cada unidade, e não mais pela testada do terreno. O objetivo era aumentar a arrecadação do município.

Já em novembro de 2019 o Prefeito Municipal de Joinville, Udo Döhler, sancionou a Lei Complementar nº 543. A lei retorna o modelo antigo de cobrança da Cosip pela metragem linear de testada do imóvel.

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O que diz a nova Lei Complementar nº 543

Como já comentamos, a lei estipula como será feita a cobrança da Cosip. De forma geral, a cobrança se dará pela metragem linear de testada do imóvel, que faça frente com o logradouro público beneficiado. Caso o imóvel possua mais de uma frente, será utilizada para cálculo a maior testada. É considerada testada beneficiada pela iluminação pública aquela que possuir distância de até 50 metros da luminária da via pública.

Caso o imóvel possua mais de uma unidade autônoma para uma única testada, a cobrança será feita para cada unidade do imóvel, considerando a mesma testada e conforme valores que veremos a seguir para imóveis edificados.

Como é feito o cálculo da Cosip na nova lei?

Conforme Lei Complementar nº 543, o cálculo da contribuição Cosip em Joinville é feito conforme segue abaixo e separado para imóveis edificados e não edificados.

Imóvel não edificado, com testada de:

  • 01 a 30 m – 7,20% UPM por mês
  • 31 a 60 m – 14,40% UPM por mês
  • 61 a 100 m – 21,60% UPM por mês
  • 101 a 200 m – 28,80% UPM por mês
  • mais de 200 m – 36 % UPM por mês

Imóvel edificado, com testada de:

  • 01 a 15 m – 4% UPM por mês
  • 16 a 30 m – 8% UPM por mês
  • 31 a 50 m – 12% UPM por mês
  • 51 a 100 m – 16% UPM por mês
  • 101 a 200 m – 20% UPM por mês
  • mais de 200 m – 24% UPM por mês.

UPM é a sigla para Unidade Padrão Municipal. É um indicador usado no cálculo de tributos do Município. Consulte os valores vigentes para o Município de Joinville AQUI.

Quando o imóvel não possuir edificação a cobrança é feita pelo Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU. Já em imóveis edificados é feita na fatura de energia.

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Existem isenções ou descontos?

Conforme Art. 12 propriedades localizadas em zona rural de Joinville terão o valor reduzido em 75%.

Serão isentas da Cosip em Joinville unidades que comprovem uso de equipamentos elétricos para tratamento de saúde, conforme indicados no Art. 14. Também terão isenção pessoas “em situação de vulnerabilidade sócio-econômica, inscrita no cadastro único para programas sociais do Governo Federal, com renda per capita de até 1/2 (meio) salário mínimo, ou renda familiar total de até 03 (três) salários mínimos do país”.

Todas as leis sancionadas podem ser acessadas por qualquer cidadão. Acesse a Lei Complementar Nº 543 AQUI. Lembrando que as instruções e resumo aqui expostos são considerações para o Município de Joinville. Para saber como a Cosip é calculada no seu Município consulte a Prefeitura do Município em questão.

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    BNDES aprova primeiro financiamento para geração de energia solar, no valor de R$ 529,039 milhões

    O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento de R$ 529,039 milhões para implantação do Complexo Solar Pirapora, em Minas Gerais, com cinco usinas fotovoltaicas e potência instalada de 191 megawatts picos (MWp). O empreendimento é da EDF Energies Nouvelles, filial do grupo estatal francês Électricité de France S.A. – EDF e da Canadian Solar – CSI, fabricante de módulos solares instalada no Brasil e que fornecerá equipamentos ao projeto.

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    O empreendimento será formado por cinco Usinas Fotovoltaicas (UFVs) – Pirapora V, VI, VII, IX e X – com potência instalada de 30 MW cada uma e sistema de transmissão associado. O projeto ampliará a oferta de energia elétrica por meio de uma fonte renovável, permitindo atender a demanda equivalente a 189.842 residências. A construção das instalações vai gerar 1.381 empregos diretos e indiretos.

    Condições de crédito – A participação do BNDES no investimento do Complexo Solar Pirapora será de R$ 529 milhões com funding integralmente em TJLP. Considerando o montante previsto de emissão de debêntures incentivadas de infraestrutura, no valor de até R$ 220 milhões, a alavancagem total do projeto alcançará 79,6% do total dos investimentos previstos.

    No financiamento aprovado pelo Banco está incluído o subcrédito, no montante de R$ 2,6 milhões, destinado a investimentos sociais no âmbito da comunidade em projetos diversos daqueles previstos no licenciamento ambiental.
     
    Energia de Reserva – A energia do Complexo Solar de Pirapora foi comercializada no Ambiente de Contratação Regulado (ACR) durante o 7° Leilão para Contratação de Energia de Reserva realizado em 28 de agosto de 2015. Os Contratos de Energia de Reserva (CERs) celebrados com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) têm vigência de 20 anos, a partir de 1º de agosto de 2017, data prevista de entrada em operação comercial. As usinas comercializaram um total de 42 MW médios (8,4 MW médios cada), a uma tarifa média de R$ 298,58/MWh.

    As obras do Complexo Solar Pirapora foram iniciadas em outubro de 2016 e tem previsão de entrada em operação em agosto 2017.

    Equipamentos fabricados em São Paulo – O Complexo Solar Pirapora será localizado em uma área plana de 400 hectares próxima ao Rio São Francisco, no município de Pirapora, interior do estado de Minas Gerais.

    Para a EDF Energies Nouvelles a aprovação do financiamento pelo BNDES do primeiro projeto fotovoltaico é um marco importante para o desenvolvimento da energia solar no Brasil. “Com a experiência e a expertise em energia solar de empresas como Canadian Solar e EDF Energies Nouvelles, e agora o apoio financeiro do BNDES, o projeto Pirapora vai se tornar um dos maiores projetos da América Latina. Estamos muito felizes em contribuir, através do projeto Pirapora, para o estabelecimento da indústria fotovoltaica no País e abrir caminho para outros projetos”, afirma Paulo Abranches, diretor da EDF EN do Brasil.

    Sócia do empreendimento, a Canadian Solar, em parceria com a Flextronics, será a responsável pelo fornecimento dos painéis fotovoltaicos do Complexo Solar Pirapora. A Canadian Solar fornecerá ao todo 594.750 módulos, composto por 72 células cada, a partir de uma fábrica recém-inaugurada em Sorocaba (SP). As usinas compartilharão uma mesma subestação elevadora e uma linha de transmissão de 138 kV de 10,37 km, que ligará os parques até a subestação transmissora Pirapora

    Para a Canadian Solar, o financiamento do BNDES para o Projeto Pirapora demonstra o total apoio e comprometimento deste e do Governo Brasileiro no suporte às empresas com investimentos de longo prazo no desenvolvimento de projetos de infraestrutura em energia solar no Brasil.

    Com informações de: BNDES

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    Energia solar no Brasil: 6 notícias que mostram seu potencial!

    A energia solar fotovoltaica no Brasil e no mundo evolui de forma tão rápida que realmente fica difícil acompanhar tudo que está acontecendo. Tivemos um crescimento de mais de 3.000% em potencia instalada no Brasil nos últimos 3 anos.

    Separamos 6 notícias importantes para o setor divulgadas no mês de setembro de 2019. Também mostramos o que diz o relatório divulgado em junho deste ano sobre os empregos que o setor de energias renováveis gerou no país.

    Vamos para as notícias? Boa leitura!

    1. Investimentos em energia solar fotovoltaica ultrapassa R$ 15 bilhões no Brasil

    A Ecoa Energias Renováveis esteve presente em mais uma edição da Intersolar South America, o maior encontro sobre energia solar da América Latina. Durante sua abertura alguns dados foram apresentados por Rodrigo Sauaia, presidente da ABSOLAR (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica).

    Entre os pontos relevantes divulgados, destacamos que o Brasil já investiu mais de R$ 15 bilhões em geração solar fotovoltaica. No final de 2016 a energia fotovoltaica representava pouco mais de 80 MW (cerca de 0,1% da matriz energética), em 2019 o Brasil já atingiu a marca de 3.000 MW em potencia instalada. A maior parte do investimento, cerca de R$ 10 bilhões foram para a geração centralizada. A geração distribuída, apesar da parcela menor investida, já conta com mais de 128 mil unidades consumidoras no Brasil.

    Fonte: Portal Solar, divulgado em 9 de setembro de 2019.

    2. Brasil é o segundo maior empregador na cadeia de energia limpa

    De acordo com o relatório Renewable Energy and Jobs produzido e divulgado pela IRENA, em 2018 o Brasil gerou 1,125 milhões de empregos na cadeia de produção de energias renováveis.

    O país foi o segundo do mundo ficando atrás apenas da China. Quando consideramos a União Européia como um todo, o Brasil fica em terceiro no ranking. A cadeia de energia solar fotovoltaica empregou mais de 15 mil pessoas em 2018 no país. Já o setor de biocombustíveis ainda é o mais expressivo, empregando cerca de 832 mil pessoas.

    Fonte: IRENA, divulgado em junho de 2019.        

    3. Brasil ganhará segundo maior parque solar do mundo

    O maior parque solar do Brasil e segundo maior do mundo será construído na cidade de Canindé de São Francisco, em Sergipe. O projeto foi elaborado para uma capacidade instalada de 1.200 MW. O investimento ficará em torno de R$ 5 bilhões espalhados por uma área de 2,4 mil hectares de terreno.

    A inciativa é da ENESF (Energias do São Francisco), uma associação de empresas e investidores do estado do Sergipe. O projeto já está aprovado e sua primeira fase contará com a instalação de 600 MW, com aquisição via leilão do Governo Federal, previsto para outubro deste ano.

    O parque solar brasileiro ficará atrás apenas do Golmud Deset Solar Park, que fica na China e possui capacidade de 1.800 MW.

    Fonte: Portal Solar, divulgado em 8 de setembro de 2019.

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    4. Brasil é um dos maiores alvos da China para investimento em energia solar

    A China domina a produção de produtos do sistema solar no mundo todo. A importação de placas solares cresceu cerca de 24% no Brasil no primeiro semestre deste ano e o país se tornou alvo dos Chineses.

    O Brasil está entre os cinco mercados mais atraentes para  China, de acordo com o diretor-geral da Trina Solar, Álvaro García-Maltrás. As empresas Chinesas que dominam o mercado brasileiro são: Trina, Jinko, BYD, JA Solar e a Canadian Solar (sino-canadense). Hoje a China comercializa para o Brasil apenas os modulos solares fotovoltaicos, porém a ideia é expandir para outros produtos do setor.

    Fonte: Portal Solar, divulgado em 7 de setembro de 2019.

    5. SENAI anuncia aumento na oferta de cursos em energia solar fotovoltaica

    O SENAI anunciou uma expansão para mais 10 escolas ao redor do Brasil para atender a demanda do setor solar fotovoltaico. A ideia é treinar, capacitar, prepar e adiquirir equipamentos básicos para os cursos durante os próximos 24 meses.

    A ideia surgiu devido as expectativas positivas de expansão do mercado e como consequência, a busca por profissionais capacitados. Hoje, a Escola SENAI já oferece 24 cursos sobre energias renováveis, sendo 14 destes com foco em energia solar fotovoltaica e térmica. Santa Catarina ainda não esta entre os estados com cursos disponíveis, mas já é considerada nesta nova expansão.

    Fonte: ABSOLAR, divulgado em  10 de setembro de 2019.

    6. Bolsonaro anuncia que quer instalar usinas solares na Esplanada dos Ministérios

    No dia 5 de setembro o Presidente Jair Bolsonaro anunciou em seu Twitter que o governo prevê reduções de até 90% com os gastos de energia. O projeto é uma iniciativa governamental intitulado como “Esplanada Sustentável”. A ideia é instalar micro usinas fotovoltaicas nos prédios anexos da Esplanada dos Ministérios.

    As primeiras revisões contratuais já preveem uma redução de R$ 2,6 milhões por ano com estes novos investimentos. O acompanhamento destas informações e implantação das soluções será registrado por meio de um portal que será criado pelo ministério da Economia. Neste portal será possível acompanhar os dados referente ao consumo de energia de todos os órgãos assim cadastrados.

    Fonte: ABSOLAR, divulgado em 5 de setembro.

    Você ainda tem dúvidas que o amanhã já chegou?

    A energia solar fotovoltaica é uma realidade e seu crescimento é exponencial. O mercado brasileiro está em expansão e o setor já atraiu atenção do governo.

    De acordo com a ABSOLAR, em 2040 a fonte solar conquistará o primeiro lugar no ranking da matriz energética brasileira com 32% de participação. Em segundo lugar deve ficar a hidreletricidade, que conforme previsões representará cerca de 29%.

    Se você acha que a energia solar fotovoltaica é uma excelente opção, porém é muito cara, saiba que o preço do sistema está cada vez mais acessível. Como a procura pela energia fotovoltaica aumentou muito, os materiais ficaram mais baratos e os bancos estão praticando taxas de financiamento bem atrativas.

    Quer saber quanto você pode economizar com um sistema solar fotovoltaico? Acesse nosso simulador por AQUI.

    Continue lendo
    Bandeira tarifária fica vermelha em mais da metade do tempo desde a entrada em vigor

    A bandeira tarifária, que aplica uma taxa extra nas contas de luz quando aumenta o custo de geração de energia no país, ficou na cor vermelha durante mais da metade do tempo desde que entrou em vigor, em janeiro de 2015.

    A cor vermelha indica que está muito alto o custo de produção de energia no Brasil e que serão aplicadas as maiores taxas adicionais previstas nesse sistema na conta de luz.

    De acordo com dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), os consumidores pagaram cerca de R$ 20,8 bilhões a mais nas contas de luz de janeiro de 2015 a agosto de 2017 (dado mais recente disponível) devido à cobrança da taxa extra das bandeiras.

    Dos 34 meses contados até outubro deste ano, 19 (55,9% do total) foram sob bandeira vermelha, nem sempre seguidos.

    Os dados evidenciam que os consumidores brasileiros têm convivido com energia mais cara com frequência nos últimos anos. A razão para isso é a seca, a falta de chuvas vem atingindo o país desde 2012. E por conta disso, os níveis de armazenamento nos reservatórios das hidrelétricas ficam muito baixos.

    Para poupar água das hidrelétricas, o governo aciona as termelétricas, que são usinas que geram energia mais cara, por meio da queima de combustíveis como óleo e gás natural. Quanto mais baixo o nível dos reservatórios, mais termelétricas são acionadas e cada vez mais caras.

    A bandeira vermelha tem dois patamares, e o preço da taxa extra pode ser de R$ 3 ou R$ 3,50 por 100 KWh de energia consumidos.

    Na semana passada a ANEEL anunciou que a bandeira ficaria na cor vermelha patamar 2 em outubro, o que obrigará os consumidores a pagarem a taxa extra mais cara. É a primeira vez que a bandeira fica na cor vermelha patamar 2.

     

    Fonte: https://g1.globo.com/economia/noticia/bandeira-tarifaria-fica-vermelha-em-mais-da-metade-do-tempo-desde-a-entrada-em-vigor.ghtml?utm_source=push&utm_medium=app&utm_campaign=pushg1

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