Nas últimas semanas diversas notícias foram divulgadas informando que o governo teria zerado os impostos na importação de equipamentos fotovoltaicos. Isso gerou uma expectativa em muitas pessoas de que os preços dos sistemas fotovoltaicos cairiam rapidamente.

Será que essa expectativa vai ser atingida? Realmente acontecerá uma queda nos valores de sistemas fotovoltaicos para o consumidor final?

Neste post vamos entender o que isso representa e levantaremos alguns pontos de atenção.

Inclusão de equipamentos fotovoltaicos na lista do ex-tarifário: Resolução 69 e 70

Para começar, no dia 16 de julho aconteceu a publicação de duas novas resoluções da Câmera de Comércio Exterior (CAMEX) do Ministério da Economia: a Resolução N°69 e a Resolução N°70.

Estas Resoluções incluem na lista do ex-tarifário cerca de 100 equipamentos fotovoltaicos. Entre estes equipamentos, além de módulos fotovoltaicos, estão inclusos inversores, trackers, entre outros.

O que é o ex-tarifário?

O ex-tarifário é um benefício que consiste na redução temporária da alíquota dos impostos de importação de bens de capital (BK), de informática e telecomunicação (BIT), desde que não haja produção nacional equivalente.  Vale ressaltar que este é um benefício temporário.

Hoje, o Ministério da Economia tem promovido a redução a 0% (zero), ao amparo do ex-tarifário.

O objetivo do regime de ex-tarifário é incentivar investimentos de produtos que não possuam produção equivalente no Brasil, aumentar a inovação de empresas com a importação de novas tecnologias e como consequência geração de renda e emprego.

A partir de quando a medida é válida para equipamentos fotovoltaicos?

O benefício para equipamentos fotovoltaicos foi concedido a partir do dia 1° de agosto de 2020 e fica válido até o dia 31 de dezembro de 2021.

É importante destacar que o benefício só é dado para os equipamentos selecionados e contidos na lista do ex-tarifário. Apesar da lista parecer grande (cerca de 100 equipamentos), ressaltamos que os equipamentos listados são bem específicos e a minoria dos equipamentos hoje comercializados pelas empresas atuantes na Geração Distribuída no país fazem parte desta lista.

Outro ponto de atenção é que apesar da medida ser válida a partir de 1° agosto de 2020, a diferença só deve ser sentida por volta de outubro ou novembro. Isso porque a maioria dos fabricantes ainda possuem equipamentos estocados para venda (que não entram neste benefício). O benefício é válido apenas para equipamentos fabricados a partir de 1° de agosto, então temos também que contar o tempo para fabricação destes equipamentos. Além disso, uma nova importação demora cerca de 45 dias para chegar ao país.

Devo esperar para instalar meu sistema fotovoltaico?

Recebemos alguns questionamentos quanto a isso. Como muitas notícias foram divulgadas e nem todas com explicações claras e necessárias sobre o tema, algumas pessoas sentiram a necessidade de “segurar” o investimento, achando que o preço cairia drasticamente.

Será essa a decisão correta?

Investir agora ou depois, é uma decisão extremamente pessoal e só você sabe também das suas condições financeiras neste momento. Bárbara Rubim, especialista em regulação do setor elétrico levantou alguns itens em um vídeo explicativo em seu canal do YouTube, que concordamos que devem ser levados em conta na hora de decidir postergar ou não a compra de seu sistema fotovoltaico.

Mostramos aqui os itens e levantamos algumas informações sobre eles:

• Variação do dólar

Os preços de todos os equipamentos fotovoltaicos importados (presentes ou não na lista de ex-tarifário) sofrem alteração direta com a variação do dólar. Em 2020 o menor valor diário que o dólar fechou foi de R$ 4,02 e o maior de R$ 5,93, o que representa uma variação de 47% na cotação.

Entendemos que o acompanhamento desta variação pode representar valores mais significativos nos preços dos sistemas fotovoltaicos. Nos últimos meses (junho, julho e agosto), o dólar tem mostrado certa estabilidade, se mantendo numa média de R$ 5,20 aproximadamente (abaixo cerca de 14% da máxima do ano).

Então, concluímos que hoje o dólar está num valor aceitável diante de todos os acontecimentos e cenários que passamos em 2020. Não sabemos como o dólar estará em outubro ou novembro, quando chegar até o consumidor o benefício do ex-tarifário.

• Condições de financiamento

Devido ao cenário que o mundo se encontra neste ano, pela pandemia ocasionada pelo Novo Coronavírus, alguns benefícios e incentivos foram realizados para ajudar a economia do país.

Dentre estes benefícios, destaca-se as condições de financiamento que facilitam a aquisição de sistemas fotovoltaicos. Tivemos a isenção do IOF para financiamento prorrogada até outubro deste ano, por exemplo.

Essas condições mais atrativas são algo que temos hoje e não podemos garantir a mesma condição para daqui a 2 ou 3 meses.  Então, essas boas condições também devem ser pesadas na decisão ou não de postergar a aquisição de um sistema fotovoltaico.

• Mudanças na Resolução N°482

Desde maio de 2018 está em análise a alteração na Resolução Normativa N°482, que estabelece as condições e possibilita a micro e mini geração distribuída de energia solar fotovoltaica no país.

Essa alteração foi postergada e ainda não tem data para ser efetivada. Existe uma previsão de conclusão nos primeiros meses de 2021, mas o cenário ainda é incerto.

O que temos certeza é que quem instalar seu sistema fotovoltaico antes das mudanças na Resolução N°482 terá seu direito adquirido com base na atual Resolução.

Apesar de não sabermos efetivamente as alterações que iram se confirmar nas mudanças da 482, temos certeza que as condições da Resolução atual são mais favoráveis ao produtor de energia solar fotovoltaica do que as mudanças previstas.

Conclusão

Apesar da notícia da inclusão de mais de 100 itens de equipamentos fotovoltaicos na lista do ex-tarifário ser importante para o setor, vimos que além deste benefício ser temporário, ele é válido apenas para uma lista muito específica de equipamentos. Então, não necessariamente os equipamentos que você precisa estão inclusos nesta lista, principalmente tratando-se de geração distribuída.  

Além disso, mesmo para os equipamentos inclusos na lista, sua redução no valor somente aparecerá por volta de outubro ou novembro. Lembrando que a variação do dólar pode afetar o preço e a diferença nem ser percebida para o cliente final.

Hoje temos condições de financiamentos atrativas para adquirir sistemas solares fotovoltaicos. Vemos uma oportunidade neste sentido de aproveitar essas condições, que não devem se manter no próximo ano na mesma intensidade.

Por último, levantamos que apesar de não termos uma data certa, é fato que a Resolução Normativa N°482 sofrerá alterações.Quem adquirir um sistema fotovoltaica antes dessas mudanças, terá seu direito adquirido e contará com condições mais favoráveis para o produtor de energia solar fotovoltaica por um período de tempo.

Para entender mais sobre o assunto e quanto seria o valor do seu investimento para começar a gerar energia a partir do sol, entre em contato com nossos especialistas por AQUI.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento de R$ 529,039 milhões para implantação do Complexo Solar Pirapora, em Minas Gerais, com cinco usinas fotovoltaicas e potência instalada de 191 megawatts picos (MWp). O empreendimento é da EDF Energies Nouvelles, filial do grupo estatal francês Électricité de France S.A. – EDF e da Canadian Solar – CSI, fabricante de módulos solares instalada no Brasil e que fornecerá equipamentos ao projeto.

O Complexo Solar Pirapora é o primeiro projeto de geração de energia solar financiado pelo BNDES. Segundo a presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques, em conformidade com seu papel de indutor do desenvolvimento econômico, em especial de projetos com externalidades positivas – no caso a ambiental – o Banco destina as melhores condições de crédito a projetos de energias renováveis.

O Brasil dispõe de amplo espaço territorial e intensidade de irradiação solar superior a diversos países que criam potencial expressivo para a geração solar. Como o setor está em estágio inicial de difusão tecnológica, precisa incorporar avanços em redução de custos e preços, bem como em ganhos de rendimento. Para isso, os instrumentos de promoção da demanda foram relevantes para mobilizar a inserção da fonte no país, seja por meio da geração distribuída, seja por meio da geração centralizada, que está sendo contratada em leilões públicos. Neste sentido, o suporte do Banco é fundamental para o setor.

O empreendimento será formado por cinco Usinas Fotovoltaicas (UFVs) – Pirapora V, VI, VII, IX e X – com potência instalada de 30 MW cada uma e sistema de transmissão associado. O projeto ampliará a oferta de energia elétrica por meio de uma fonte renovável, permitindo atender a demanda equivalente a 189.842 residências. A construção das instalações vai gerar 1.381 empregos diretos e indiretos.

Condições de crédito – A participação do BNDES no investimento do Complexo Solar Pirapora será de R$ 529 milhões com funding integralmente em TJLP. Considerando o montante previsto de emissão de debêntures incentivadas de infraestrutura, no valor de até R$ 220 milhões, a alavancagem total do projeto alcançará 79,6% do total dos investimentos previstos.

No financiamento aprovado pelo Banco está incluído o subcrédito, no montante de R$ 2,6 milhões, destinado a investimentos sociais no âmbito da comunidade em projetos diversos daqueles previstos no licenciamento ambiental.
 
Energia de Reserva – A energia do Complexo Solar de Pirapora foi comercializada no Ambiente de Contratação Regulado (ACR) durante o 7° Leilão para Contratação de Energia de Reserva realizado em 28 de agosto de 2015. Os Contratos de Energia de Reserva (CERs) celebrados com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) têm vigência de 20 anos, a partir de 1º de agosto de 2017, data prevista de entrada em operação comercial. As usinas comercializaram um total de 42 MW médios (8,4 MW médios cada), a uma tarifa média de R$ 298,58/MWh.

As obras do Complexo Solar Pirapora foram iniciadas em outubro de 2016 e tem previsão de entrada em operação em agosto 2017.

Equipamentos fabricados em São Paulo – O Complexo Solar Pirapora será localizado em uma área plana de 400 hectares próxima ao Rio São Francisco, no município de Pirapora, interior do estado de Minas Gerais.

Para a EDF Energies Nouvelles a aprovação do financiamento pelo BNDES do primeiro projeto fotovoltaico é um marco importante para o desenvolvimento da energia solar no Brasil. “Com a experiência e a expertise em energia solar de empresas como Canadian Solar e EDF Energies Nouvelles, e agora o apoio financeiro do BNDES, o projeto Pirapora vai se tornar um dos maiores projetos da América Latina. Estamos muito felizes em contribuir, através do projeto Pirapora, para o estabelecimento da indústria fotovoltaica no País e abrir caminho para outros projetos”, afirma Paulo Abranches, diretor da EDF EN do Brasil.

Sócia do empreendimento, a Canadian Solar, em parceria com a Flextronics, será a responsável pelo fornecimento dos painéis fotovoltaicos do Complexo Solar Pirapora. A Canadian Solar fornecerá ao todo 594.750 módulos, composto por 72 células cada, a partir de uma fábrica recém-inaugurada em Sorocaba (SP). As usinas compartilharão uma mesma subestação elevadora e uma linha de transmissão de 138 kV de 10,37 km, que ligará os parques até a subestação transmissora Pirapora

Para a Canadian Solar, o financiamento do BNDES para o Projeto Pirapora demonstra o total apoio e comprometimento deste e do Governo Brasileiro no suporte às empresas com investimentos de longo prazo no desenvolvimento de projetos de infraestrutura em energia solar no Brasil.

Com informações de: BNDES

O horário de verão de 2017 começa na primeira hora do próximo domingo (15). À meia-noite de sábado, os moradores de 10 estados e do Distrito Federal devem adiantar o relógio em uma hora.

O ajuste vale para as regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal) e vigora até 18 de fevereiro de 2018.

O horário de verão foi instituído com o objetivo economizar energia no país em função do maior aproveitamento do período de luz solar.

A medida foi utilizada pela primeira vez em 1931 e depois em outros anos, sem regularidade. Em 2008, ganhou caráter permanente e passou a vigorar do terceiro domingo de outubro até o terceiro domingo de fevereiro do ano seguinte.

Fonte: https://g1.globo.com/economia/noticia/horario-de-verao-2017-comeca-neste-domingo-moradores-de-10-estados-e-df-devem-adiantar-relogio-em-1-hora.ghtml

No final de novembro, a Índia colocou em operação a maior usina de energia solar do mundo, com 10 quilômetros quadrados, em Kamuthi no estado de Tamil Nadu. O impulso da Índia para a energia solar ganha força, neste grande empreendimento temos 648 megawatts de potência instalada, quase 100 mais do que o Farm Solar Topaz da Califórnia que era a maior planta de energia solar em um único local no mundo até agora. Em plena capacidade, a usina de Kamuthi pode fornecer eletricidade suficiente para abastecer cerca de 150.000 casas.

O projeto de R$ 2,2 bilhões contempla 380.000 fundações e 2,5 milhões de módulos solares, 576 inversores e 154 transformadores, além disto, todos os dias a planta fotovoltaica é limpa por um sistema robotizado que é carregado pela própria planta solar.

Foram necessários 8,500 pessoas para construir o empreendimento, que foi feito em tempo recorde de apenas 8 meses, um terço do tempo gasto na construção da usina Topaz na California, que custou ainda 3 vezes mais. O governo indiano afirma que existem planos para criar outros parques solares ainda maiores do que Kamuthi.

Com este projeto, a Índia entra para uma seleta lista de países que geram mais de 10 gigawatts de energia solar fotovoltaica, além de trazer um alívio em relação a alta poluição atmosférica. Até 2030 o governo indiano busca gerar somente 60% de sua eletricidade através de carvão, o que hoje representa 80% da geração elétrica e impacta fortemente a qualidade do ar das cidades.

Os sistemas de geração de energia solar conciliam sustentabilidade e benefício financeiro em uma única solução prática e imediata. A Ecoa é uma empresa que trabalha com os melhores materiais para que a durabilidade da solução ofertada ao cliente acompanhe a qualidade dos serviços prestados, tudo isso com excelência no atendimento e garantia dos serviços de 12 meses. Conheça mais como funciona a Micro e Mini Geração de Energia aqui.

Fonte: QZ