Governo de SC analisa isenção de ICMS para a energia solar

O governador Raimundo Colombo e o secretário da Fazenda, Renato Lacerda, receberam nesta semana representantes da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) para tratar de uma reivindicação antiga: a adesão de Santa Catarina ao convênio de isenção do ICMS sobre a geração de energia solar. A adesão do Estado poderá alavancar investimentos no setor e a geração de empregos.

– A Fazenda seguirá acompanhando de perto o segmento, já que evolução tecnológica é muito rápida. É uma área de negócios estratégica para o Estado, para a indústria catarinense e para a arrecadação – avalia Lacerda.

O secretário sinaliza que SC poderá aderir ao convênio na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em fevereiro.

Segundo dados da Absolar, para cada megawatt (MW) instalado, há geração de cerca de 25 empregos diretos em toda a cadeia produtiva. Isso envolve desenvolvimento de projetos, instalação, fabricação, vendas e distribuição. Além da Absolar, a Fiesc, a Facisc e a Assembleia Legislativa fizeram o pedido para tratar do tema.

Hoje, micro e minigeradores de energia são tributados quando consomem a carga excedente de sua produção que foi injetada na rede de distribuição. A desoneração do setor pode ter impacto na arrecadação estadual, uma vez que o setor de energia é um grande gerador de tributos. Por isso, o governo ainda não aderiu.

Fonte: NSC Total 

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O governador Raimundo Colombo e o secretário da Fazenda, Renato Lacerda, receberam nesta semana representantes da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) para tratar de uma reivindicação antiga: a adesão de Santa Catarina ao convênio de isenção do ICMS sobre a geração de energia solar. A adesão do Estado poderá alavancar investimentos no setor e a geração de empregos.

– A Fazenda seguirá acompanhando de perto o segmento, já que evolução tecnológica é muito rápida. É uma área de negócios estratégica para o Estado, para a indústria catarinense e para a arrecadação – avalia Lacerda.

O secretário sinaliza que SC poderá aderir ao convênio na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em fevereiro.

Segundo dados da Absolar, para cada megawatt (MW) instalado, há geração de cerca de 25 empregos diretos em toda a cadeia produtiva. Isso envolve desenvolvimento de projetos, instalação, fabricação, vendas e distribuição. Além da Absolar, a Fiesc, a Facisc e a Assembleia Legislativa fizeram o pedido para tratar do tema.

Hoje, micro e minigeradores de energia são tributados quando consomem a carga excedente de sua produção que foi injetada na rede de distribuição. A desoneração do setor pode ter impacto na arrecadação estadual, uma vez que o setor de energia é um grande gerador de tributos. Por isso, o governo ainda não aderiu.

Fonte: NSC Total 

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    Fonte: https://g1.globo.com/economia/noticia/horario-de-verao-2017-comeca-neste-domingo-moradores-de-10-estados-e-df-devem-adiantar-relogio-em-1-hora.ghtml

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    Energia solar no Brasil: 6 notícias que mostram seu potencial!

    A energia solar fotovoltaica no Brasil e no mundo evolui de forma tão rápida que realmente fica difícil acompanhar tudo que está acontecendo. Tivemos um crescimento de mais de 3.000% em potencia instalada no Brasil nos últimos 3 anos.

    Separamos 6 notícias importantes para o setor divulgadas no mês de setembro de 2019. Também mostramos o que diz o relatório divulgado em junho deste ano sobre os empregos que o setor de energias renováveis gerou no país.

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    1. Investimentos em energia solar fotovoltaica ultrapassa R$ 15 bilhões no Brasil

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    Fonte: Portal Solar, divulgado em 9 de setembro de 2019.

    2. Brasil é o segundo maior empregador na cadeia de energia limpa

    De acordo com o relatório Renewable Energy and Jobs produzido e divulgado pela IRENA, em 2018 o Brasil gerou 1,125 milhões de empregos na cadeia de produção de energias renováveis.

    O país foi o segundo do mundo ficando atrás apenas da China. Quando consideramos a União Européia como um todo, o Brasil fica em terceiro no ranking. A cadeia de energia solar fotovoltaica empregou mais de 15 mil pessoas em 2018 no país. Já o setor de biocombustíveis ainda é o mais expressivo, empregando cerca de 832 mil pessoas.

    Fonte: IRENA, divulgado em junho de 2019.        

    3. Brasil ganhará segundo maior parque solar do mundo

    O maior parque solar do Brasil e segundo maior do mundo será construído na cidade de Canindé de São Francisco, em Sergipe. O projeto foi elaborado para uma capacidade instalada de 1.200 MW. O investimento ficará em torno de R$ 5 bilhões espalhados por uma área de 2,4 mil hectares de terreno.

    A inciativa é da ENESF (Energias do São Francisco), uma associação de empresas e investidores do estado do Sergipe. O projeto já está aprovado e sua primeira fase contará com a instalação de 600 MW, com aquisição via leilão do Governo Federal, previsto para outubro deste ano.

    O parque solar brasileiro ficará atrás apenas do Golmud Deset Solar Park, que fica na China e possui capacidade de 1.800 MW.

    Fonte: Portal Solar, divulgado em 8 de setembro de 2019.

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    4. Brasil é um dos maiores alvos da China para investimento em energia solar

    A China domina a produção de produtos do sistema solar no mundo todo. A importação de placas solares cresceu cerca de 24% no Brasil no primeiro semestre deste ano e o país se tornou alvo dos Chineses.

    O Brasil está entre os cinco mercados mais atraentes para  China, de acordo com o diretor-geral da Trina Solar, Álvaro García-Maltrás. As empresas Chinesas que dominam o mercado brasileiro são: Trina, Jinko, BYD, JA Solar e a Canadian Solar (sino-canadense). Hoje a China comercializa para o Brasil apenas os modulos solares fotovoltaicos, porém a ideia é expandir para outros produtos do setor.

    Fonte: Portal Solar, divulgado em 7 de setembro de 2019.

    5. SENAI anuncia aumento na oferta de cursos em energia solar fotovoltaica

    O SENAI anunciou uma expansão para mais 10 escolas ao redor do Brasil para atender a demanda do setor solar fotovoltaico. A ideia é treinar, capacitar, prepar e adiquirir equipamentos básicos para os cursos durante os próximos 24 meses.

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    Fonte: ABSOLAR, divulgado em  10 de setembro de 2019.

    6. Bolsonaro anuncia que quer instalar usinas solares na Esplanada dos Ministérios

    No dia 5 de setembro o Presidente Jair Bolsonaro anunciou em seu Twitter que o governo prevê reduções de até 90% com os gastos de energia. O projeto é uma iniciativa governamental intitulado como “Esplanada Sustentável”. A ideia é instalar micro usinas fotovoltaicas nos prédios anexos da Esplanada dos Ministérios.

    As primeiras revisões contratuais já preveem uma redução de R$ 2,6 milhões por ano com estes novos investimentos. O acompanhamento destas informações e implantação das soluções será registrado por meio de um portal que será criado pelo ministério da Economia. Neste portal será possível acompanhar os dados referente ao consumo de energia de todos os órgãos assim cadastrados.

    Fonte: ABSOLAR, divulgado em 5 de setembro.

    Você ainda tem dúvidas que o amanhã já chegou?

    A energia solar fotovoltaica é uma realidade e seu crescimento é exponencial. O mercado brasileiro está em expansão e o setor já atraiu atenção do governo.

    De acordo com a ABSOLAR, em 2040 a fonte solar conquistará o primeiro lugar no ranking da matriz energética brasileira com 32% de participação. Em segundo lugar deve ficar a hidreletricidade, que conforme previsões representará cerca de 29%.

    Se você acha que a energia solar fotovoltaica é uma excelente opção, porém é muito cara, saiba que o preço do sistema está cada vez mais acessível. Como a procura pela energia fotovoltaica aumentou muito, os materiais ficaram mais baratos e os bancos estão praticando taxas de financiamento bem atrativas.

    Quer saber quanto você pode economizar com um sistema solar fotovoltaico? Acesse nosso simulador por AQUI.

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    SC isenta de ICMS micro e minigeração de energia solar, hídrica e eólica

    A geração de energia distribuída vem ganhando cada vez mais espaço no Brasil e, principalmente em Santa Cataria. Na terça-feira, dia 6 de Março, o governo do Estado adotou a isenção do ICMS para microgeração e minigeração de energia distribuída proveniente de fontes renováveis, como a solar fotovoltaica. 

    A adesão do Estado ao Convênio 16/15 (que autoriza a insenção do imposto) será deliberada na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária, o Confaz, que ocorre no dia 3 de Abril. Com grandes chances de ser aprovada, a medida poderá alavancar investimentos no setor e a geração de empregos.

    No Brasil, apenas os estados de Santa Catarina e Paraná ainda não aderiram ao convênio que isenta a cobrança do ICMS do consumidor que produz sua própria energia.

    Acompanhe nosso blog para saber mais novidades!

    Fonte: NSC Total

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    A Conta-Covid e o aumento da tarifa de energia elétrica no Brasil

    Com o objetivo de aliviar os efeitos econômicos no setor elétrico diante da pandemia do Novo Coronavírus, a Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou a regulamentação intitulada Conta-Covid.

    Além de minimizar os efeitos do aumento tarifário para o consumidor final, a Conta-Covid servirá principalmente para preservar a liquidez das empresas do setor que sofrem com inadimplências e diminuição da demanda energética.

    A Resolução Normativa n° 885 que dispõe sobre a Conta-Covid foi publicada no Diário Oficial da União no dia 23 de junho de 2020. Você pode consulta-la na íntegra aqui.

    Principais medidas da Conta-Covid

    Na regulamentação da Conta-Covid foram estabelecidos os critérios para empréstimos das empresas do setor em um valor teto de R$ 16,1 bilhões. A quantidade será fornecida pelos bancos liderados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O pagamento do empréstimo deverá ocorrer ao longo dos próximos 60 meses.

    A norma estabelece limites dessa captação de recurso por distribuidora de energia. Ainda, ela detalha sobre quais itens de custo podem ser cobertos pela Conta-Covid.

    Outra medida emergencial anunciada pela ANEEL foi manter acionada a bandeira tarifaria verde até dezembro de 2020. Os custos cobertos pelas bandeiras tarifárias estão contemplados também na Conta-Covid. O anúncio foi feito no dia 26/05.

    Em 09 de julho a ANEEL anunciou que as operações da Conta-Covid terão taxa final de 3,79%+CDI com carência até julho de 2021 e vencimento em dezembro de 2025. O volume total de empréstimos solicitados pelas distribuidoras na Conta-Covid chegou a R$ 14,8 milhões. No total existem 53 distribuidoras de energia do país e 50 formalizaram o pedido de empréstimo.

    Aumento tarifário em 2020

    Se não fosse pela Conta-Covid todas essas despesas levantadas pelas concessionárias seriam incluídas no reajuste tarifário deste ano. Com o objetivo de serem pagas ao longo de 12 meses. Agora, com esta operação a ANEEL consegue diluir este pagamento em 65 meses.

    Para compararmos, a expectativa do reajuste tarifário médio no Brasil antes da Conta-Covid em 2020 era cerca de 10%. Essa porcentagem varia de acordo com distribuidora e conforme enquadramento do consumidor.

    Distribuidoras que já tiverem alteração na tarifa de energia em 2020

    A ANEEL já anunciou alguns reajustes para 2020 após a Conta-Covid. Elencamos abaixo as principais distribuidoras que já sofreram alteração na tarifa. Destacamos ainda que com exceção do grupo de consumidores B1 (Residencial) da Copel, todas as distribuidoras aqui apontadas tiveram aumento da tarifa.

    Cemig

    Atende 774 municípios no Estado de Minas Gerais, totalizando 8,4 milhões de unidades consumidoras. A tarifa anunciada é retroativa a 28/05. O grupo residencial B1 sofreu ajuste médio de +2,5%, consumidores cativos em baixa tensão ajuste de +3,43% e alta tensão +6,19%.

    Mais informações AQUI.

    Copel

    Atende 4,7 milhões de unidades consumidoras, localizadas em 394 munícipios no Paraná. Grupo residencial B1 teve redução de -0,95%. Consumidores cativos de baixa tensão ajuste de +0,05% e alta tensão +1,13%. O ajuste tarifário passou a valer a partir de 24/06.

    Mais informações AQUI.

    RGE Sul

    Total de 2,9 milhões de unidades consumidoras atendidas, localizadas no Rio Grande do Sul. Grupo residencial B1 ajuste de +5,22%. Consumidores cativos em baixa +6,01% e alta tensão +6,24%. Medidas passaram a valer a partir de 01/07.

    Mais informações AQUI.

    Energisa Tocantins:

    A concessionária atende 604 mil unidades consumidoras localizadas em 139 municípios de Tocantins. Teve um ajuste no grupo residencial B1 de +7,83%. Consumidores cativos ligados em baixa tensão +8,54% e alta tensão +1,79%. Ajuste tarifário começou a valer no dia 04/07.

    Mais informações AQUI.

    Enel São Paulo

    A concessionária atende 7,2 milhões de unidades na capital paulista e mais 23 municípios. Sofreu um ajuste médio de 4,23% e começou a valer a partir de 04/07. Consumidores residenciais do grupo B1 sofreram com +3,61%. Consumidores cativos em baixa tensão +3,58% e alta tensão +6%.

    Mais informações AQUI.

    Energisa Sul Sudeste

    Atende 85 municípios em São Paulo, Minas Gerais e Paraná com 797 mil unidades consumidoras. Teve aumento médio de +4,87%. Grupo residencial B1 teve aumento de +3,32%. Consumidores cativos em baixa tensão em média +4,03% e em alta tensão +6,9%. Tarifa passou a valer a partir de 12 de julho.

    Mais informações AQUI.

    Celesc

    A ANEEL anunciou o aumento tarifário para a concessionária de energia Celesc que atende a região de Santa Catarina. O comunicado veio no dia 18 de agosto.

    Nos últimos 7 anos tivemos uma média de aumento tarifário na Celesc de 7% para grupo B (residenciais) e de 5,64% para o grupo A (empresas em baixa e média tensão). Veja o gráfico abaixo onde acompanhamos o aumento tarifário ao longo dos anos da Celesc.

    Gráfico 1: aumento tarifário da Celesc ao longo dos últimos 7 anos.

    Neste ano o aumento médio aprovado foi de +8,14%. Grupo residencial B1 teve aumento de +7,71%. Consumidores cativos em baixa tensão em média +8,42% e em alta tensão +7,67%. As cobranças são a partir de 22 de agosto.

    Vale ressaltar que a Conta-covid contribuiu para amenizar o impacto do reajuste em -7,39% no caso da Celesc.

    Mais informações AQUI.

    É importante informar que foi aprovado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina o Projeto de Lei 0163.8/2020 que visa vetar alguns aumentos tarifários no Estado, entre eles a energia, durante a pandemia. O Projeto agora vai para aprovação do Governador do Estado de Santa Catrina. Além disso, o Procon notificou a Celesc solicitando explicações sobre o aumento tarifário e a Celesc tem até a data do dia 01/08/2020 para se pronunciar.

    Por enquanto, o aumento tarifário da concessionária Celesc segue em vigor e está válido a partir do dia 22 de agosto.

    Resumo dos dados levantados

    Abaixo fizemos uma tabela com o resumo dos dados levantados das 6 concessionárias aqui representadas. Vemos um média de aumento tarifário de 3,59% no grupo residencial B1 e para consumidores cativos média de 4,51% de aumento.

    Tabela 1: aumento tarifário em 6 concessionárias do Brasil em 2020.

    Conclusão

    Vale destacar que apesar das ações da ANEEL, como a Conta-Covid, serem de extrema importância para o consumidor final, ainda sofreremos com o aumento tarifário. O que acontece é que teremos este aumento diluído em mais meses. A Conta-Covid apenas retardará o inevitável.

    Há anos a energia elétrica no país sobe mais do que a inflação. Usando de referência o acompanhamento dos últimos 7 anos do aumento tarifário da Celesc, em média a energia aumentou 6,32% entre os anos de 2013 a 2019. Já a inflação no país usando os mesmos anos de referência em média foi de 5,76%.

    Este é mais um fator que mostra a importância em investirmos em fontes alternativas de geração de energia. Com energia solar fotovoltaica é possível reduzir em até 95% da fatura de energia. Ainda, com o custo da energia mais cara, o fotovoltaico atinge um retorno do investimento em menor tempo. Se você possui interesse em começar a gerar sua própria energia a partir do sol entre em contato com a Ecoa Energias Renováveis por AQUI.

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