Governo de SC analisa isenção de ICMS para a energia solar
O governador Raimundo Colombo e o secretário da Fazenda, Renato Lacerda, receberam nesta semana representantes da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) para tratar de uma reivindicação antiga: a adesão de Santa Catarina ao convênio de isenção do ICMS sobre a geração de energia solar. A adesão do Estado poderá alavancar investimentos no setor e a geração de empregos.
– A Fazenda seguirá acompanhando de perto o segmento, já que evolução tecnológica é muito rápida. É uma área de negócios estratégica para o Estado, para a indústria catarinense e para a arrecadação – avalia Lacerda.
O secretário sinaliza que SC poderá aderir ao convênio na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em fevereiro.
Segundo dados da Absolar, para cada megawatt (MW) instalado, há geração de cerca de 25 empregos diretos em toda a cadeia produtiva. Isso envolve desenvolvimento de projetos, instalação, fabricação, vendas e distribuição. Além da Absolar, a Fiesc, a Facisc e a Assembleia Legislativa fizeram o pedido para tratar do tema.
Hoje, micro e minigeradores de energia são tributados quando consomem a carga excedente de sua produção que foi injetada na rede de distribuição. A desoneração do setor pode ter impacto na arrecadação estadual, uma vez que o setor de energia é um grande gerador de tributos. Por isso, o governo ainda não aderiu.
O governador Raimundo Colombo e o secretário da Fazenda, Renato Lacerda, receberam nesta semana representantes da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) para tratar de uma reivindicação antiga: a adesão de Santa Catarina ao convênio de isenção do ICMS sobre a geração de energia solar. A adesão do Estado poderá alavancar investimentos no setor e a geração de empregos.
– A Fazenda seguirá acompanhando de perto o segmento, já que evolução tecnológica é muito rápida. É uma área de negócios estratégica para o Estado, para a indústria catarinense e para a arrecadação – avalia Lacerda.
O secretário sinaliza que SC poderá aderir ao convênio na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em fevereiro.
Segundo dados da Absolar, para cada megawatt (MW) instalado, há geração de cerca de 25 empregos diretos em toda a cadeia produtiva. Isso envolve desenvolvimento de projetos, instalação, fabricação, vendas e distribuição. Além da Absolar, a Fiesc, a Facisc e a Assembleia Legislativa fizeram o pedido para tratar do tema.
Hoje, micro e minigeradores de energia são tributados quando consomem a carga excedente de sua produção que foi injetada na rede de distribuição. A desoneração do setor pode ter impacto na arrecadação estadual, uma vez que o setor de energia é um grande gerador de tributos. Por isso, o governo ainda não aderiu.
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O horário de verão de 2017 começa na primeira hora do próximo domingo (15). À meia-noite de sábado, os moradores de 10 estados e do Distrito Federal devem adiantar o relógio em uma hora.
O ajuste vale para as regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal) e vigora até 18 de fevereiro de 2018.
O horário de verão foi instituído com o objetivo economizar energia no país em função do maior aproveitamento do período de luz solar.
A medida foi utilizada pela primeira vez em 1931 e depois em outros anos, sem regularidade. Em 2008, ganhou caráter permanente e passou a vigorar do terceiro domingo de outubro até o terceiro domingo de fevereiro do ano seguinte.
Energia solar no Brasil: 6 notícias que mostram seu potencial!
A energia solar fotovoltaica no Brasil e no mundo evolui de
forma tão rápida que realmente fica difícil acompanhar tudo que está
acontecendo. Tivemos um crescimento de mais de 3.000% em potencia instalada no
Brasil nos últimos 3 anos.
Separamos 6 notícias importantes para o setor divulgadas no mês de setembro de 2019. Também mostramos o que diz o relatório divulgado em junho deste ano sobre os empregos que o setor de energias renováveis gerou no país.
Vamos para as notícias? Boa leitura!
1. Investimentos em energia solar fotovoltaica ultrapassa R$ 15 bilhões no Brasil
A Ecoa Energias Renováveis esteve presente em mais uma edição
da Intersolar South America, o maior encontro sobre energia solar da América
Latina. Durante sua abertura alguns dados foram apresentados por Rodrigo
Sauaia, presidente da ABSOLAR (Associação Brasileira de Energia Solar
Fotovoltaica).
Entre os pontos relevantes divulgados, destacamos que o
Brasil já investiu mais de R$ 15 bilhões em geração solar fotovoltaica. No
final de 2016 a energia fotovoltaica representava pouco mais de 80 MW (cerca de
0,1% da matriz energética), em 2019 o Brasil já atingiu a marca de 3.000 MW em
potencia instalada. A maior parte do investimento, cerca de R$ 10 bilhões foram
para a geração centralizada. A geração distribuída, apesar da parcela menor
investida, já conta com mais de 128 mil unidades consumidoras no Brasil.
Fonte: Portal Solar, divulgado em 9 de setembro de 2019.
2. Brasil é o segundo maior empregador na cadeia de energia limpa
De acordo com o relatório Renewable Energy and Jobs produzido e divulgado pela IRENA, em 2018 o Brasil gerou 1,125 milhões de empregos na cadeia de produção de energias renováveis.
O país foi o segundo do mundo ficando atrás apenas da China.
Quando consideramos a União Européia como um todo, o Brasil fica em terceiro no
ranking. A cadeia de energia solar
fotovoltaica empregou mais de 15 mil pessoas em 2018 no país. Já o setor de
biocombustíveis ainda é o mais expressivo, empregando cerca de 832 mil pessoas.
3. Brasil ganhará segundo maior parque solar do mundo
O maior parque solar do Brasil e segundo maior do mundo será
construído na cidade de Canindé de São Francisco, em Sergipe. O projeto foi
elaborado para uma capacidade instalada de 1.200 MW. O investimento ficará em
torno de R$ 5 bilhões espalhados por uma área de 2,4 mil hectares de terreno.
A inciativa é da ENESF (Energias do São Francisco), uma
associação de empresas e investidores do estado do Sergipe. O projeto já está
aprovado e sua primeira fase contará com a instalação de 600 MW, com aquisição
via leilão do Governo Federal, previsto para outubro deste ano.
O parque solar brasileiro ficará atrás apenas do Golmud Deset
Solar Park, que fica na China e possui capacidade de 1.800 MW.
Fonte: Portal Solar, divulgado em 8 de setembro de 2019.
[rock-convert-pdf id=”6782″]
4. Brasil é um dos maiores alvos da China para investimento em energia solar
A China domina a produção de produtos do sistema solar no
mundo todo. A importação de placas solares cresceu cerca de 24% no Brasil no
primeiro semestre deste ano e o país se tornou alvo dos Chineses.
O Brasil está entre os cinco mercados mais atraentes para China, de acordo com o diretor-geral da Trina
Solar, Álvaro García-Maltrás. As empresas Chinesas que dominam o mercado
brasileiro são: Trina, Jinko, BYD, JA Solar e a Canadian Solar
(sino-canadense). Hoje a China comercializa para o Brasil apenas os modulos
solares fotovoltaicos, porém a ideia é expandir para outros produtos do setor.
Fonte: Portal Solar, divulgado em 7 de setembro de 2019.
5. SENAI anuncia aumento na oferta de cursos em energia solar fotovoltaica
O SENAI anunciou uma expansão para mais 10 escolas ao redor
do Brasil para atender a demanda do setor solar fotovoltaico. A ideia é
treinar, capacitar, prepar e adiquirir equipamentos básicos para os cursos
durante os próximos 24 meses.
A ideia surgiu devido as expectativas positivas de expansão
do mercado e como consequência, a busca por profissionais capacitados. Hoje, a
Escola SENAI já oferece 24 cursos sobre energias renováveis, sendo 14 destes
com foco em energia solar fotovoltaica e térmica. Santa Catarina ainda não esta
entre os estados com cursos disponíveis, mas já é considerada nesta nova
expansão.
Fonte: ABSOLAR, divulgado em 10 de setembro de 2019.
6. Bolsonaro anuncia que quer instalar usinas solares na Esplanada dos Ministérios
No dia 5 de setembro o Presidente Jair Bolsonaro anunciou em
seu Twitter que o governo prevê reduções de até 90% com os gastos de energia. O
projeto é uma iniciativa governamental intitulado como “Esplanada Sustentável”.
A ideia é instalar micro usinas fotovoltaicas nos prédios anexos da Esplanada
dos Ministérios.
As primeiras revisões contratuais já preveem uma redução de
R$ 2,6 milhões por ano com estes novos investimentos. O acompanhamento destas
informações e implantação das soluções será registrado por meio de um portal
que será criado pelo ministério da Economia. Neste portal será possível
acompanhar os dados referente ao consumo de energia de todos os órgãos assim
cadastrados.
A energia solar fotovoltaica é uma realidade e seu crescimento é exponencial. O mercado brasileiro está em expansão e o setor já atraiu atenção do governo.
De acordo com a ABSOLAR, em 2040 a fonte solar conquistará o primeiro lugar no ranking da matriz energética brasileira com 32% de participação. Em segundo lugar deve ficar a hidreletricidade, que conforme previsões representará cerca de 29%.
Se você acha que a energia solar fotovoltaica é uma excelente
opção, porém é muito cara, saiba que o preço do sistema está cada vez mais
acessível. Como a procura pela energia fotovoltaica aumentou muito, os
materiais ficaram mais baratos e os bancos estão praticando taxas de financiamento
bem atrativas.
Quer saber quanto você pode economizar com um sistema solar fotovoltaico? Acesse nosso simulador por AQUI.
SC isenta de ICMS micro e minigeração de energia solar, hídrica e eólica
A geração de energia distribuída vem ganhando cada vez mais espaço no Brasil e, principalmente em Santa Cataria. Na terça-feira, dia 6 de Março, o governo do Estado adotou a isenção do ICMS para microgeração e minigeração de energia distribuída proveniente de fontes renováveis, como a solar fotovoltaica.
A adesão do Estado ao Convênio 16/15 (que autoriza a insenção do imposto) será deliberada na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária, o Confaz, que ocorre no dia 3 de Abril. Com grandes chances de ser aprovada, a medida poderá alavancar investimentos no setor e a geração de empregos.
No Brasil, apenas os estados de Santa Catarina e Paraná ainda não aderiram ao convênio que isenta a cobrança do ICMS do consumidor que produz sua própria energia.
A Conta-Covid e o aumento da tarifa de energia elétrica no Brasil
Com o objetivo de aliviar os efeitos econômicos no setor
elétrico diante da pandemia do Novo Coronavírus, a Agência Nacional de Energia
Elétrica aprovou a regulamentação intitulada Conta-Covid.
Além de minimizar os efeitos do aumento tarifário para o
consumidor final, a Conta-Covid servirá principalmente para preservar a
liquidez das empresas do setor que sofrem com inadimplências e diminuição da demanda
energética.
A Resolução Normativa n° 885 que dispõe sobre a Conta-Covid foi publicada no Diário Oficial da União no dia 23 de junho de 2020. Você pode consulta-la na íntegra aqui.
Principais medidas da Conta-Covid
Na regulamentação da Conta-Covid foram estabelecidos os
critérios para empréstimos das empresas do setor em um valor teto de R$ 16,1
bilhões. A quantidade será fornecida pelos bancos liderados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES). O pagamento do empréstimo deverá ocorrer ao longo
dos próximos 60 meses.
A norma estabelece limites dessa captação de recurso por
distribuidora de energia. Ainda, ela detalha sobre quais itens de custo podem
ser cobertos pela Conta-Covid.
Outra medida emergencial anunciada pela ANEEL foi manter
acionada a bandeira tarifaria verde até dezembro de 2020. Os custos cobertos
pelas bandeiras tarifárias estão contemplados também na Conta-Covid. O anúncio
foi feito no dia 26/05.
Em 09 de julho a ANEEL anunciou que as operações da Conta-Covid terão taxa final de 3,79%+CDI com carência até julho de 2021 e vencimento em dezembro de 2025. O volume total de empréstimos solicitados pelas distribuidoras na Conta-Covid chegou a R$ 14,8 milhões. No total existem 53 distribuidoras de energia do país e 50 formalizaram o pedido de empréstimo.
Aumento tarifário em 2020
Se não fosse pela Conta-Covid todas essas despesas levantadas
pelas concessionárias seriam incluídas no reajuste tarifário deste ano. Com o
objetivo de serem pagas ao longo de 12 meses. Agora, com esta operação a ANEEL
consegue diluir este pagamento em 65 meses.
Para compararmos, a expectativa do reajuste tarifário médio no
Brasil antes da Conta-Covid em 2020 era cerca de 10%. Essa porcentagem varia de acordo com distribuidora e conforme
enquadramento do consumidor.
Distribuidoras que já tiverem alteração na tarifa de energia em 2020
A ANEEL já anunciou alguns reajustes para 2020 após a
Conta-Covid. Elencamos abaixo as principais distribuidoras que já sofreram
alteração na tarifa. Destacamos ainda que com exceção do grupo de consumidores
B1 (Residencial) da Copel, todas as distribuidoras aqui apontadas tiveram
aumento da tarifa.
Cemig
Atende 774 municípios no Estado de Minas Gerais, totalizando 8,4
milhões de unidades consumidoras. A tarifa anunciada é retroativa a 28/05. O
grupo residencial B1 sofreu ajuste médio de +2,5%, consumidores cativos em
baixa tensão ajuste de +3,43% e alta tensão +6,19%.
Atende 4,7 milhões de unidades consumidoras, localizadas em
394 munícipios no Paraná. Grupo residencial B1 teve redução de -0,95%. Consumidores
cativos de baixa tensão ajuste de +0,05% e alta tensão +1,13%. O ajuste
tarifário passou a valer a partir de 24/06.
Total de 2,9 milhões de unidades consumidoras atendidas,
localizadas no Rio Grande do Sul. Grupo residencial B1 ajuste de +5,22%. Consumidores
cativos em baixa +6,01% e alta tensão +6,24%. Medidas passaram a valer a partir
de 01/07.
A concessionária atende 604 mil unidades consumidoras
localizadas em 139 municípios de Tocantins. Teve um ajuste no grupo residencial
B1 de +7,83%. Consumidores cativos ligados em baixa tensão +8,54% e alta tensão
+1,79%. Ajuste tarifário começou a valer no dia 04/07.
A concessionária atende 7,2 milhões de unidades na capital
paulista e mais 23 municípios. Sofreu um ajuste médio de 4,23% e começou a valer
a partir de 04/07. Consumidores
residenciais do grupo B1 sofreram com +3,61%. Consumidores cativos em baixa
tensão +3,58% e alta tensão +6%.
Atende 85 municípios em São Paulo, Minas Gerais e Paraná com
797 mil unidades consumidoras. Teve aumento médio de +4,87%. Grupo residencial
B1 teve aumento de +3,32%. Consumidores cativos em baixa tensão em média +4,03%
e em alta tensão +6,9%. Tarifa passou a valer a partir de 12 de julho.
A ANEEL anunciou o aumento tarifário para a concessionária de energia Celesc que atende a região de Santa Catarina. O comunicado veio no dia 18 de agosto.
Nos últimos 7 anos tivemos uma média de aumento tarifário na Celesc de 7% para grupo B (residenciais) e de 5,64% para o grupo A (empresas em baixa e média tensão). Veja o gráfico abaixo onde acompanhamos o aumento tarifário ao longo dos anos da Celesc.
Gráfico 1: aumento tarifário da Celesc ao longo dos últimos 7 anos.
Neste ano o aumento médio aprovado foi de +8,14%. Grupo residencial B1 teve aumento de +7,71%. Consumidores cativos em baixa tensão em média +8,42% e em alta tensão +7,67%. As cobranças são a partir de 22 de agosto.
Vale ressaltar que a Conta-covid contribuiu para amenizar o impacto do reajuste em -7,39% no caso da Celesc.
É importante informar que foi aprovado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina o Projeto de Lei 0163.8/2020 que visa vetar alguns aumentos tarifários no Estado, entre eles a energia, durante a pandemia. O Projeto agora vai para aprovação do Governador do Estado de Santa Catrina. Além disso, o Procon notificou a Celesc solicitando explicações sobre o aumento tarifário e a Celesc tem até a data do dia 01/08/2020 para se pronunciar.
Por enquanto, o aumento tarifário da concessionária Celesc segue em vigor e está válido a partir do dia 22 de agosto.
Resumo dos dados levantados
Abaixo fizemos uma tabela com o resumo dos dados levantados
das 6 concessionárias aqui representadas. Vemos um média de aumento tarifário
de 3,59% no grupo residencial B1 e para consumidores cativos média de 4,51% de
aumento.
Tabela 1: aumento tarifário em 6 concessionárias do Brasil em 2020.
Conclusão
Vale destacar que apesar das ações da ANEEL, como a Conta-Covid,
serem de extrema importância para o consumidor final, ainda sofreremos com o aumento
tarifário. O que acontece é que teremos este aumento diluído em mais meses. A
Conta-Covid apenas retardará o inevitável.
Há anos a energia elétrica no país sobe mais do que a
inflação. Usando de referência o acompanhamento dos últimos 7 anos do aumento
tarifário da Celesc, em média a energia aumentou 6,32% entre os anos de 2013 a
2019. Já a inflação no país usando os mesmos anos de referência em média foi de
5,76%.
Este é mais um fator que mostra a importância em investirmos em fontes alternativas de geração de energia. Com energia solar fotovoltaica é possível reduzir em até 95% da fatura de energia. Ainda, com o custo da energia mais cara, o fotovoltaico atinge um retorno do investimento em menor tempo. Se você possui interesse em começar a gerar sua própria energia a partir do sol entre em contato com a Ecoa Energias Renováveis porAQUI.