Adesão do Brasil à ASI será votada pelo plenário do Senado – Conteúdo publicado pelo Megawhat

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira, 29 de setembro, a participação brasileira no Acordo-Quadro sobre a Aliança Solar Internacional (ASI), que consta no Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 271/2021. A iniciativa tem como objetivo aprimorar a promoção, divulgação e incentivo a energia solar como fonte estratégica na geração de energia elétrica em 121 países, localizados entre os Trópicos de Câncer e de Capricórnio. O PDL segue agora para votação no Plenário da casa.

O texto prevê diversas iniciativas conjuntas dos membros do ASI, como redução de custos com financiamento da tecnologia solar; investimentos na ordem de US$ 1 trilhão para implementação da fonte nos países até 2030; cooperação de relações mutualmente benéficas com entidades públicas e privadas; compartilhamento e atualização de informações relevantes; e incentivos aos novos projetos voltados a energia solar para países em desenvolvimento.

O programa foi anunciado pelos governos da Índia e da França em 2015, na Conferência do Clima em Paris. O pedido do Brasil para a entrada na Aliança Solar Internacional foi encaminhado pela presidência da República ao Congresso Nacional no dia 26 de fevereiro de 2018, em regime de prioridade.

Segundo o Senador Carlos Portinho (PL-RJ), relator do texto na comissão do Senado, a geração fotovoltaica distribuída no Brasil foi a quarta em crescimento no mundo em 2021, atrás apenas dos Estados Unidos, da China e da Índia. Ele citou ainda que a energia solar deve ser responsável por 17% da matriz energética brasileira até 2031, de acordo com dados do Ministério de Minas e Energia. Segundo o relator, o acordo é importante para os interesses nacionais e também para o contribuinte consumidor de energia.

Rentabilizar seu imóvel rural e contribuir para um dos setores que mais cresce no país, conheça melhor as vantagens da locação de terra para instalação de usina solar fotovoltaica.

O que é?

Voltado para produtores rurais ou donos de terras que desejam diversificar seus rendimentos, a locação de terra é uma excelente opção para quem busca segurança de uma renda fixa.

Os terrenos mais indicados para essa aplicação possuem alguns requisitos importantes, tais como relevo favorável, pouca ou nenhuma intervenção de supressão vegetal da área e que estejam próximo à rede elétrica trifásica.

Normalmente terras com essas características são encontradas em áreas rurais. Áreas ociosas ou improdutivas podem se mostrar promissoras no que tange à investimentos nesse setor.

Porém, mesmo em terras produtivas, a instalação de uma usina solar pode ser atrativa, já que essa pode ser uma opção menos custosa para o dono da terra em comparação ao plantio, por exemplo.

Por quem é feito o arrendamento?

Os contratos de locação de imóveis rurais tratam de lotes de terra geralmente acima de 2ha (dois hectares) e são firmados entre o proprietário da terra e uma empresa especializada no desenvolvimento de usinas solares fotovoltaicas, como a Ecoa Energias Renováveis.

Como funciona?

Antes do contrato ser assinado, alguns processos acontecem. Assim, terreno e a empresa precisam seguir algumas exigências.

Condições

O terreno precisa cumprir com algumas condições, as principais delas são:

• O local não pode ser alagadiço, pedregoso ou ter a presença de sombra;
• O terreno ideal deve ser plano e com rede elétrica trifásica por perto;
• Ter área mínima de 2 (dois) hectares (20.000m²), livres de construções, árvores ou riscos naturais;
• Ter acesso à via pública.

O terreno está dentro das condições, e agora?

Validadas as questões técnicas, a próxima etapa se dá na assinatura de um contrato entre a empresa locatária e o proprietário da terra (locador), que deve comprovar a posse e regularidade da documentação da área. Com tudo conferido e dentro das condições, o contrato é assinado.

Vantagens para o dono do terreno (locador)

A locação de terra para instalação de Usina Solar Fotovoltaica, além de ajudar na preservação do meio ambiente com um empreendimento sustentável, o terreno alugado gerará frutos pelo aluguel da usina solar, com retorno financeiro garantido em contratos de 30 (trinta) anos.

Quais são as regras para o contrato?

Como todo contrato, esse também possui regras. Para aprovar a viabilidade do local é preciso apresentar alguns documentos, entre eles:

• Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR);
• Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR);
• Cadastro Ambiental Rural (CAR);
• Matrícula atualizada do imóvel.

Quais as melhores regiões para arrendamento de terras?

Por ser gerada através da radiação solar, os melhores locais para alugar terrenos são os que possuem maior incidência de radiação solar.

Mas esse não é o único ponto a ser considerado. A segurança jurídica, incentivos fiscais e as tarifas de energia elétrica em cada região também devem ser analisadas.

No sul do Brasil, as melhores regiões estão à Oeste dos estados. Mas uma avaliação mais detalhada pode mostrar excelentes pontos de geração de energia nas demais regiões. Tudo depende da análise completa de cada terreno.

De acordo com o Atlas Brasileiro de Energia Solar, a área chamada de Cinturão Solar é a melhor para o investimento. Ela vai do Nordeste até o Pantanal, pegando também o norte de Minas Gerais, o sul da Bahia e o norte e nordeste de São Paulo. Mesmo com essa área sendo de maior incidência, o Brasil como um todo é considerado como ótimo potencial para energia solar. Para se comparar, áreas com menor incidência de radiação no país ainda geram mais energia do que em países como a Alemanha, uma das referências globais em uso da geração solar em sua matriz energética.

Locação de terreno para a Ecoa

Atualmente, todos os projetos que a Ecoa Energias possui parecer de acesso (PPA) são registrados já com o terreno averbado, assim como um banco de terrenos já necessário para projetos futuros. A empresa não está em busca de novos terrenos.

No Brasil, mais de 40 mil unidades consumidoras usufruem dos benefícios da energia solar em suas residências, empresas, indústrias. Isso se deve, principalmente, as vantagens de um sistema solar. Já falamos sobre isso aqui no blog. 

Mas, outro fator que contribuiu para o sucesso dos painéis solares está relacionado a resolução nº 687/2015, que trouxe, entre as facilidades, a utilização de energia solar em condomínios.

Quer saber como isso funciona? Acompanhe o texto abaixo.

Geração de energia solar em condomínios

Condomínios que geram sua própria energia através de painéis solares são chamados de empreendimento com múltiplas unidades consumidoras. A ANEEL considera que cada residência é uma unidade consumidora, assim como as áreas comuns – estacionamentos, áreas de lazer, etc.

Depois de feito um projeto adequado às necessidades dos moradores, instalado o sistema e efetuada a ligação com a concessionária de energia, o condomínio já está gerando energia limpa para seus residentes.

Moradores aproveitam os créditos

Ao contrário da geração de energia solar em residências e empresas, em que a energia produzida é utilizada imediatamente e o excedente vai para a rede elétrica para gerar créditos, no caso da energia solar em condomínios apenas os créditos são utilizados.

Dessa maneira, os condôminos podem decidir previamente qual será a participação de cada unidade consumidora (residência) no rateio de energia. Isso quer dizer, é preciso saber qual a porcentagem dos créditos que cada unidade recebe, que já serão descontados na fatura de energia de cada mês.

Caso ocorra alguma modificação no sistema de rateio, como uma unidade consumidora não receber mais créditos, por exemplo, não há problema algum. Basta comunicar a concessionária de energia para que a participação nos créditos sejam alteradas.

Alterações nas unidades

Outro ponto importante é que não é necessário que os apartamentos façam modificações em sua rede elétrica para receber os créditos gerados pela energia solar. Basta apenas que uma unidade receba o relógio bidirecional para ter o sistema de microgeração conectado.

Para os proprietários interessados em investir em energia solar em condomínios, podem entrar em contato com a ECOA Energias Renováveis, uma empresa especializada em energia solar. Elaboramos o projeto, instalamos o sistema e fazemos toda a homologação com a concessionária de energia. Entre em contato e informe-se sobre os benefícios da energia solar!

Um sistema de energia fotovoltaico é muito mais do que um gerador de energia, ele representa um investimento assertivo, tanto para residências quanto para empresas.

Proveniente da radiação solar, essa fonte de energia proporciona diversos benefícios para quem toma a decisão certa de investir nesse sistema, tais como: redução de até 95% na conta de luz, vida útil de 30 anos, energia limpa, renovável e sustentável, baixo impacto ambiental, entre outros.

Considerada uma das energias do futuro, a energia solar vem conquistando seu espaço no mercado de energias. Contudo, por ser um sistema relativamente novo, ainda existem diversas dúvidas acerca do assunto. Por isso, neste artigo, vamos responder as 10 dúvidas sobre a energia solar. 

1. Energia solar é cara?

Não, a energia solar NÃO é cara, visto que ela não é considerada um custo, mas, um investimento. 

Isso porque o payback (retorno do investimento) da energia solar é de cerca de 4 anos para residências e 5 anos para empresas. Ou seja, em menos de 5 anos você irá recuperar todo o valor investido.

2. Quanto tempo leva para economizar na conta de luz?

Sem dúvidas, uma das maiores vantagens da energia solar é que a economia na fatura de energia começa a valer já na primeira conta de luz, chegando a economizar até 95% em alguns casos.

3. As placas solares exigem muita manutenção?

As placas solares exigem pouca manutenção, mas, como qualquer equipamento,  precisam de um cuidado preventivo para evitar problemas que possam comprometer o sistema.

Para aumentar a vida útil das placas solares e manter a capacidade de produção, a recomendação é fazer uma limpeza nos painéis solares uma vez por ano.

4. Com a energia solar, a fatura de energia irá zerar?

Infelizmente, não. Mesmo com a aquisição do sistema de energia solar, o consumidor ainda precisará pagar os custos referentes às taxas obrigatórias cobradas pela distribuidora de energia elétrica.

Contudo, como a economia na fatura de energia pode chegar até 95%, o valor pago para a distribuidora será bem reduzido (varia de caso para caso), o que faz com que a energia solar continue sendo um ótimo investimento com retorno garantido.

5. Quanto tempo dura um sistema de energia solar?

Um sistema solar possui uma vida útil de mais de 30 anos, mas pode ir além disso, pois alguns desenvolvedores estimam mais de 40 anos de utilização para os painéis solares fotovoltaicos.

6. Quais os benefícios do sistema solar para o meio ambiente?

A energia solar é uma fonte de energia limpa, renovável e ilimitada, por isso não causa prejuízos ao meio ambiente. Na verdade, ela é benéfica para o nosso planeta.

Isso porque a energia solar ajuda na redução da dependência de combustíveis fósseis, não emite nenhum tipo de poluição ou gases de efeito estufa, auxilia na diminuição do desmatamento, entre outros.

7. O painel fotovoltaico gera energia em dias nublados?

A resposta é SIM! Um sistema fotovoltaico continua a funcionar mesmo em dias nublados, mantendo a produção de energia elétrica para seu local. Isso porque as placas solares funcionam a partir de raios solares e não do calor do sol.

O que acontece é que em dias nublados ocorre uma diminuição da eficiência energética, mas fique tranquilo, pois isso não irá prejudicá-lo. 

Isso porque ao desenvolvemos o seu projeto nossos profissionais mapeiam dias nublados, chuvosos, entre outras possíveis alterações de clima, e com o auxílio de um software, projetamos a quantidade necessária de placas solares para sua necessidade.

8. Quem mora em prédio pode instalar o sistema fotovoltaico?

É possível, sim, instalar um sistema fotovoltaico em prédios e condomínios desde que exista área suficiente para reduzir o consumo e, dessa forma, aproveitar todos os benefícios da energia solar.

Em casos como esse, a opção mais comum é neutralizar o consumo global do prédio, reduzindo a fatura de energia do condomínio e trazendo maior economia para os moradores.

9. Quantos painéis preciso para abastecer meu imóvel?

Para essa pergunta, infelizmente, não existe uma responda padrão, pois o número de placas instaladas irão variar de caso para caso, dependendo da necessidade energética do local, da radiação onde se pretende instalar o sistema, bem como orientação do telhado, eventuais sombreamentos que houverem e sobretudo o tamanho das placas.

10. Vale a pena investir em energia solar?

Por fim, a pergunta mais comum que recebemos é: vale a pena investir em energia solar? E nossa resposta não poderia ser outra senão, SIM. 

Sim, vale a pena – e muito – investir em um sistema de energia solar!

Isso porque a energia solar proporciona uma economia de até 95% na conta de luz, dispõe, ainda, de um dos melhores payback do mercado, além de ser um sistema democrático que pode ser utilizado por residências, comércios, indústrias, entre outros.

Conclusão

Com suas dúvidas sobre energia solar respondidas, agora chegou a hora de você fazer a melhor escolha para o seu bolso.

Ao gerar sua própria energia através do sol (uma fonte sustentável e inesgotável), você garantirá uma alta economia todos os meses, além de ter a certeza de saber que fez um bom investimento. 

👉 Por isso, pare de perder tempo. Entre agora mesmo em contato com um de nossos especialistas e aproveite você também o melhor da energia solar. 

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